Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 64 (1990-07-02)

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492-(64)

II SÉRIE -C — NÚMERO 3Z

Tipo e número: PJL 132/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 44, de 25 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S> n.° 46, de 3 de Março de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul. Castro e Corregedor da Fonseca; C - PSD.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

(AV). Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 44, de 25 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C - PSD.

Tipo e número: PJL 134/V (!.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Tipo e número: PJL 140/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade. • DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99 de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unamidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 178/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 82/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL I44/V (l.1). Fase do processo: Generalidade. • DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. . Resultado:' Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 165/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 55/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 149/V (..»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado: DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Qs Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989..

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 160/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 50/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 150/V (!.•).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta)-.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado..

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 198/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 39/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 156/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —.

Votação: Aprovado. DAR. votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e • deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

492-(64)II SÉRIE -C — NÚMERO 3ZTipo e número: PJL 132/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 44, de 25 de Fevereiro de 1989 — Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S> n.° 46, de 3 de Março de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS e deputados independentes Raul. Castro e Corregedor da Fonseca; C - PSD.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 44, de 25 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C - PSD.Tipo e número: PJL 134/V (!.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 89, de 31 de Maio de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 140/V (1.»).Fase do processo: Generalidade. • DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99 de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unamidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 178/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 82/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL I44/V (l.1). Fase do processo: Generalidade. • DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. . Resultado:' Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 165/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 55/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 149/V (..»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado: DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Qs Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989..Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 160/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 50/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 150/V (!.•).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta)-.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado..DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 198/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 39/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 156/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR. discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —.Votação: Aprovado. DAR. votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e • deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

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