Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 68 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 196/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 41/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 249/V (i.«).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 81, de 17 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 83, de 19 de Maio de 1989.

Resultado: F — PSD e deputado independente Carlos Macedo; C — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca.

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 97, de 28 de Junho de 1989.

Resultado: F - PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro.

Decreto n.° 151/V: DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.

Lei n.° 24/89: DR, I S, n.° 175, de 1 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 250/V (1.').

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: J S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 260/V (1.").

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e depú- .

tados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e

Helena Roseta). -Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 183/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 78/89: DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 261/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado, DAR, Votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 162/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 52/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 263/V (1.*). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de 1988.

Resultado: Unanimidade.

Decreto n.° 126/V: DAR, II S-A, n.° 13. de 6 de Janeiro de 1989.

Lei n.° 1/89: DR, I S, n.° 26, de 31 de Janeiro de 1989.

Tipo e número: PJL 270/V

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo).. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final' global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. • ' ■

Tipo e número: PJL 272/V (1.*). Fase do processo: Generalidade.

492-(68)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 196/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 41/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 249/V (i.«).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 81, de 17 de Maio de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 83, de 19 de Maio de 1989.Resultado: F — PSD e deputado independente Carlos Macedo; C — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 97, de 28 de Junho de 1989.Resultado: F - PSD; C — PS, PCP, PRD, CDS e deputado independente Raul Castro.Decreto n.° 151/V: DAR, II S-A, n.° 41, de 8 de Julho de 1989.Lei n.° 24/89: DR, I S, n.° 175, de 1 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 250/V (1.').Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: J S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 260/V (1.").Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e depú- .tados independentes Carlos Macedo, Raul Castro eHelena Roseta). -Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 183/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 78/89: DR, I S, n.° 198, de 29 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 261/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado, DAR, Votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 162/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 52/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 263/V (1.*). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de 1988.Resultado: Unanimidade.Decreto n.° 126/V: DAR, II S-A, n.° 13. de 6 de Janeiro de 1989.Lei n.° 1/89: DR, I S, n.° 26, de 31 de Janeiro de 1989.Tipo e número: PJL 270/VFase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 -Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo).. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final' global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 175/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 65/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989. • ' ■Tipo e número: PJL 272/V (1.*). Fase do processo: Generalidade.

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