Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 67 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(67)

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de l de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99," de 1 de Julho, de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 153/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 43/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 213/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 203/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 36/89: DR, IS, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 214/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 172/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 62/89: DR, I S. n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 218/V (l.a). Fase do processo: Generalidade.-DAR, discussão: I S, n.° 48. de 8 de Março de 1989 — Votação: Rejeitado. ■

DAR, votação: I S, n.° 50, de 10 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e deputado independente Corregedor da Fonseca; C — PSD; A — CDS.

Tipo e número: PJL 232/V (,.•).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 196/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 41/89: DR, I S, n.° 194, de. 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 233/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).

Decreto n.° 172/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 62/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 247/V (l.a).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S. n.° 99; de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

2 DE JUNHO DE 1990492-(67)Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de l de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99," de 1 de Julho, de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 153/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 43/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 213/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 203/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 36/89: DR, IS, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 214/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 172/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 62/89: DR, I S. n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 218/V (l.a). Fase do processo: Generalidade.-DAR, discussão: I S, n.° 48. de 8 de Março de 1989 — Votação: Rejeitado. ■DAR, votação: I S, n.° 50, de 10 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e deputado independente Corregedor da Fonseca; C — PSD; A — CDS.Tipo e número: PJL 232/V (,.•).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 196/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 41/89: DR, I S, n.° 194, de. 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 233/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99. de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputado independente Carlos Macedo).Decreto n.° 172/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 62/89: DR, I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 247/V (l.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S. n.° 99; de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

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