Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 65 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(65)

Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado..

DAR, votação: I S, n.° 99, de Ide Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os .Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 10/S9: DR, 1 S,vr.° -195, de 25 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 162/V (l,1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. 1

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 179/V: DAR, II S-A, n.° 43. de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 81/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 163/V (l.1).

Fase do processo:.Generalidade.

DAR', discussão: i S, n.° 54, de 22 de Março de

1989 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C —

PSD e CDS.

Tipo e número: PJL 168/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os ■ Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 70/89: DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 181/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado;

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Decreto n.° 190/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei-n.0 71/89: DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 186/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de I de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e .Helena Roseta).

Decreto n.° I78/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.

Lei n.° 82/89: DR, I S, n." 199, de 30 de Agosto de 1989.

Tipo e número: PJL 189/V (1.").

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 99, de l de Julho de 1989 —

Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99', de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e

deputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.

DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

2 DE JUNHO DE 1990492-(65)Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado..DAR, votação: I S, n.° 99, de Ide Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os .Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 10/S9: DR, 1 S,vr.° -195, de 25 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 162/V (l,1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação; I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989. 1Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 179/V: DAR, II S-A, n.° 43. de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 81/89: DR, I S, n.° 199, de 30 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 163/V (l.1).Fase do processo:.Generalidade.DAR', discussão: i S, n.° 54, de 22 de Março de1989 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C —PSD e CDS.Tipo e número: PJL 168/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os ■ Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 191/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 70/89: DR, I S, n.° 195, de 25 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 181/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado;DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto n.° 190/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei-n.0 71/89: DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 186/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de I de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e .Helena Roseta).Decreto n.° I78/V: DAR, II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Lei n.° 82/89: DR, I S, n." 199, de 30 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 189/V (1.").Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de l de Julho de 1989 —Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 99', de 1 de Julho de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes edeputado independente Carlos Macedo). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.

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