Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 72 (1990-07-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

492-(72)

II SÉRIE -C - NÚMERO 32

Tipo e número: PPL 70/V (1.»).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S,.^.01 7, de 3 de Novembro de

1988, e 26, de 11 de Janeiro de 1989. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP. PRD e CDS. Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão

(AV). Votação: Aprovada.

DAR, votação: l S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988.

Resultado: Unanimidade.

Fase do processo: Especialidade.

DAR, discussão: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de

1989. — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, h.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD e CDS. Decreto n.° 129/V: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989. Lei n.° 3/89: DR, I S, n.° 51, de 2 de Março de 1989.

Tipo e número: PPL 71/V (].■).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de

1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativo

apresentado pela Comissão). Decreto n.° 135/V; DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de

Abril de 1989. Lei n.° 9/89: DR, I S, n.° 100, de 2 de Maio de 1989.

Tipo e número: PPL 72/V (!.■).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de

1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de

1988.

Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.

2.3 — Ratificações

Tipo e número: RAT 21/V (..•).

Fase do processo: Apreciação de ratificação.

DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989.

Fase do processo: Resolução de recusa.

Votação: Rejeitada.

DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e CDS; C — PSD.

Tipo e número: RAT 24/V (!.•). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitada.

DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP.PRP e CDS; C — PSD.

Tipo e número: RAT 27/V (!.*). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 92, de 3 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD, CDS e Os Verdes;

A — PCP e deputado independente Corregedor da

Fonseca.

Decreto n.° 144/V: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.

Lei n.° 17/89: DR, I S, n.° 152, de 5 de Julho de 1989.

Tipo e número: RAT 28/V (l.1).

Fase do processo: Apreciação de ratificação.

DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989.

Tipo e número: RAT 36/V (1.»). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989; Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitada.

DAR, votação: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSDr A — CDS.

Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão.

Votação: Rejeitada.

DAR, votação: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e

deputado independente Corregedor da Fonseca;

C — PSD.

2.4 — Propostas de resolução

Tipo e número: PPR 6/V (l.1).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 3, 22 de Outubro de 1988 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de Í989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.

DAR. votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência, dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Resolução da Assembleia da República n.° 1/89: DR. I S, n.° 7, de 9 de Janeiro de 1989.

492-(72)II SÉRIE -C - NÚMERO 32Tipo e número: PPL 70/V (1.»).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S,.^.01 7, de 3 de Novembro de1988, e 26, de 11 de Janeiro de 1989. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD; A — PS, PCP. PRD e CDS. Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: Aprovada.DAR, votação: l S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988.Resultado: Unanimidade.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de1989. — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: Votação artigo a artigo. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, h.° 26, de 11 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PSD; C — PS, PCP, PRD e CDS. Decreto n.° 129/V: DAR, II S-A, n.° 17, de 27 de Janeiro de 1989. Lei n.° 3/89: DR, I S, n.° 51, de 2 de Março de 1989.Tipo e número: PPL 71/V (].■).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Resultado: Unanimidade. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 43, de 24 de Fevereiro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativoapresentado pela Comissão). Decreto n.° 135/V; DAR, II S-A, n.° 30, de 15 deAbril de 1989. Lei n.° 9/89: DR, I S, n.° 100, de 2 de Maio de 1989.Tipo e número: PPL 72/V (!.■).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: I S, n.° 21, de 21 de Dezembro de1988.Resultado: F — PSD e CDS; C — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Corregedor da Fonseca.2.3 — RatificaçõesTipo e número: RAT 21/V (..•).Fase do processo: Apreciação de ratificação.DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989.Fase do processo: Resolução de recusa.Votação: Rejeitada.DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e CDS; C — PSD.Tipo e número: RAT 24/V (!.•). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitada.DAR, votação: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP.PRP e CDS; C — PSD.Tipo e número: RAT 27/V (!.*). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 24, de 6 de Janeiro de 1989. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 92, de 3 de Junho de 1989. Resultado: F — PSD, PS, PRD, CDS e Os Verdes;A — PCP e deputado independente Corregedor daFonseca.Decreto n.° 144/V: DAR, II S-A, n.° 38, de 24 de Junho de 1989.Lei n.° 17/89: DR, I S, n.° 152, de 5 de Julho de 1989.Tipo e número: RAT 28/V (l.1).Fase do processo: Apreciação de ratificação.DAR, discussão: I S, n.° 34, de 3 de Fevereiro de 1989.Tipo e número: RAT 36/V (1.»). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989; Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitada.DAR, votação: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca; C — PSDr A — CDS.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão.Votação: Rejeitada.DAR, votação: I S, n.° 23, de 4 de Janeiro de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes edeputado independente Corregedor da Fonseca;C — PSD.2.4 — Propostas de resoluçãoTipo e número: PPR 6/V (l.1).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 3, 22 de Outubro de 1988 — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988 — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1988. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de Í989. Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.DAR. votação: I S, n.° 3, de 22 de Outubro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência, dos deputados independentes Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Resolução da Assembleia da República n.° 1/89: DR. I S, n.° 7, de 9 de Janeiro de 1989.

Descarregar páginas