Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 73 (1990-07-02)

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2 DE JUNHO DE 1990

492-(73)

Tipo e número: PPR 7/V (1."). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de

1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: í S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988. Resultado: Unanimidade.

Tipo e número: PPR 8/V-(1.'). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 6, de 29 de Outubro de

1988 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 6, de 29 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP e

deputados independentes Raul Castro e Corregedor

da Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro dé 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Resolução da Assembleia da República n.° 4/89: DR, I S, n.° 46, de 24 de Fevereiro de 1989.

Tipo e número: PPR 9/V (l.a). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de

1989 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência e Os Verdes e deputados independentes Helena' Roseta e Raul Castro).

Resolução da Assembleia da República n.° 14/89: DR, I S, n.° 126, de 2 de Junho de 1989.

Tipo e número: PPR 10/V (1.*).

Fase do processo: Generalidade.

DAR, discussão: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro de

1989 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Correge-.dor da Fonseca).

Fase do processo: Especialidade.

Votação: Aprovada.

DAR, votação: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro'de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Fase do processo: Votação final global.

Votação: Aprovada.

DAR, votação: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Resolução da Assembleia da República n.° 8/89: DR, I S, n.° 85, de 12 de Abril de 1989.

Tipo e número: PPR 11/V (1.*).

Fase.do processo: Generalidade.

DAR, discussão: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de

1990 — Votação: Aprovada.

DAR, votação: IS, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.

Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Resolução da Assembleia da República, n.° \6/89: DR, I S, n.° 129, de 6 de Junho de 1989.

3-Textos finais catar srrU» às iniciativas apr ovadas na 2.1 sessão legislativa

3.1 — Leis

Lei n.° 111/88 — Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas Comunidades Europeias.

DR, I S, n.° 288, de 15 de Dezembro de 1988.

Origem: Projecto de lei n.° 205/V.

Lei n.° 112/88 — Alteração da Lei n.° 2/88, de 26 de

Janeiro (Orçamento do Estado para 1988). DR, I S, n.° 293 (supl.), de 21 de Dezembro de 1988. Origem: Proposta de lei n.°- 73/V.

Lei n.° 113/88 — Revoga o Decreto -Lei n.° 308-A/75,

de 24 de Junho. DR, I S, n.° 300, de 29 de Dezembro de 1988. Origem: Proposta de lei n.° 63/V.

Lei n.° 114/88 — Orçamento do Estado para 1989. DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 30 de Dezembro de 1988.

Origem: Proposta de lei n.° 74/V.

Lei n.° 115/88 — Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989.

DR, I S, n.° 301 (3." supl.), de 30 de Dezembro de 1988.

Origem: Proposta de lei n.° 75/V.

Lei n.° 1/89 — Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF). DR, I S, n.° 26, de 31 de Janeiro de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 263/V.

Lei n.° 2/89 — Autorização legislativa para alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

DR, I S, n.° 40, de 17 de Fevereiro de 1989. . Origem: Proposta de lei n.° 67/V.

Lei n.° 3/89 — Autorização ao Governo para legislar

sobre a Casa do Douro. DR, I S. n.° 51, de 2 de Março de 1989. Origem: Proposta de lei n.° 70/V.

Lei n.° 4/89 — Autorização ao Governo para alterar o regime geral do ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

DR, I S, n.° 52, de 3 de Março de 1989. •

Origem: Proposta de lei n.° 66/V.

Lei n.° 5/89 — Dos símbolos e siglas das coligações

para fins eleitorais. DR, I S, n.° 64,- de 17 de Março de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 323/V.

2 DE JUNHO DE 1990492-(73)Tipo e número: PPR 7/V (1."). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 10, de 9 de Novembro de1988 — Votação: Aprovada. DAR, votação: í S, n.° 10, de 9 de Novembro de 1988. Resultado: Unanimidade.Tipo e número: PPR 8/V-(1.'). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 6, de 29 de Outubro de1988 — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 6, de 29 de Outubro de 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP edeputados independentes Raul Castro e Corregedorda Fonseca. Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro dé 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 7, de 3 de Novembro de 1988. Resultado: F — PSD, PS, PRD e CDS; C — PCP. Resolução da Assembleia da República n.° 4/89: DR, I S, n.° 46, de 24 de Fevereiro de 1989.Tipo e número: PPR 9/V (l.a). Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 25, de 7 de Janeiro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência e Os Verdes e deputados independentes Helena' Roseta e Raul Castro).Resolução da Assembleia da República n.° 14/89: DR, I S, n.° 126, de 2 de Junho de 1989.Tipo e número: PPR 10/V (1.*).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro de1989 — Votação: Aprovada.DAR, votação: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Correge-.dor da Fonseca).Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovada.DAR, votação: I S, n.° 29, de 20 de Janeiro'de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovada.DAR, votação: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Resolução da Assembleia da República n.° 8/89: DR, I S, n.° 85, de 12 de Abril de 1989.Tipo e número: PPR 11/V (1.*).Fase.do processo: Generalidade.DAR, discussão: 1 S, n.° 29, de 20 de Janeiro de1990 — Votação: Aprovada.DAR, votação: IS, n.° 29, de 20 de Janeiro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Resolução da Assembleia da República, n.° \6/89: DR, I S, n.° 129, de 6 de Junho de 1989.3-Textos finais catar srrU» às iniciativas apr ovadas na 2.1 sessão legislativa3.1 — LeisLei n.° 111/88 — Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas Comunidades Europeias.DR, I S, n.° 288, de 15 de Dezembro de 1988.Origem: Projecto de lei n.° 205/V.Lei n.° 112/88 — Alteração da Lei n.° 2/88, de 26 deJaneiro (Orçamento do Estado para 1988). DR, I S, n.° 293 (supl.), de 21 de Dezembro de 1988. Origem: Proposta de lei n.°- 73/V.Lei n.° 113/88 — Revoga o Decreto -Lei n.° 308-A/75,de 24 de Junho. DR, I S, n.° 300, de 29 de Dezembro de 1988. Origem: Proposta de lei n.° 63/V.Lei n.° 114/88 — Orçamento do Estado para 1989. DR, I S, n.° 301 (3.° supl.), de 30 de Dezembro de 1988.Origem: Proposta de lei n.° 74/V.Lei n.° 115/88 — Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989.DR, I S, n.° 301 (3." supl.), de 30 de Dezembro de 1988.Origem: Proposta de lei n.° 75/V.Lei n.° 1/89 — Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF). DR, I S, n.° 26, de 31 de Janeiro de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 263/V.Lei n.° 2/89 — Autorização legislativa para alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).DR, I S, n.° 40, de 17 de Fevereiro de 1989. . Origem: Proposta de lei n.° 67/V.Lei n.° 3/89 — Autorização ao Governo para legislarsobre a Casa do Douro. DR, I S. n.° 51, de 2 de Março de 1989. Origem: Proposta de lei n.° 70/V.Lei n.° 4/89 — Autorização ao Governo para alterar o regime geral do ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.DR, I S, n.° 52, de 3 de Março de 1989. •Origem: Proposta de lei n.° 66/V.Lei n.° 5/89 — Dos símbolos e siglas das coligaçõespara fins eleitorais. DR, I S, n.° 64,- de 17 de Março de 1989. Origem: Projecto de lei n.° 323/V.

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