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2 DE JUNHO DE 1990

492-(59)

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 49, de 9 de Março de 1989 — Aprovado

n.° 34/V. .

Título: Constituição de subcomissão permanente para apreciação das bases de financiamento do sistema de segurança social.

Autor: PRD.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Raul Castro, Corregedor da Fonseca e Helena Roseta).

n.° 35/V.

Título: Elaboração da historia do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

Autor: PS.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 46, de 3 de : Março de 1989 — Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.° 2-PL/89: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de 1989.

n.° 36/V.

Título: Criação de duas subcomissões permanentes no âmbito da educação, ciência e cultura.

Autor: Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 22, de 4 de Março de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausencia de Os Verdes e deputados independentes Raul Castro, Corregedor da Fonseca e Helena Roseta).

Deliberação n.° 4-PL/89: DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

n.° 37/v.

Título: O Plenário da Assembleia da República delibera dedicar, na actual sessão legislativa, uro dia parlamentar para discussão e votação de iniciativas legislativas sobre a problemática feminina.

Autores: PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputada independente Helena Roseta.

Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 23, de 11 de Março de 1989.

n.° 38/V. .

Título: Constituição de uma subcomissão pemanente para análise dos assuntos relacionados com a industria, o comércio e o turismo.

Autor: Comissão de Economia, Finanças e Plano.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de 1989. ' •

. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausencia de Os Verdes e deputados independentes Raul Castro, Corregedor da Fonseca e Helena Roseta).

Deliberação n.° 5-PL/89: DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

n.° 39/v.

Título: Organiza o processo de apreciação do Plano de Desenvolvimento Regional pela Assembleia da República.

Autores: PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes. Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 61, de 12 de Abril de 1989 — Rejeitado (F — PS, PCP, PRD, e CDS; C — PSD).

n:° 40/v.

Título: Criação de uma subcomissão permanente para as iniciativas sobre novos municípios, freguesias, vilas e cidades.

Autor: Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 26, de 31 de Março de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 31 de Março de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e deputados independentes Raul Castro, Corregedor da Fonseca e Helena Roseta).

Deliberação n.° 6-PL/89: DAR, II S-A, n.° 30, de 15 de Abril de 1989.

n.° 41/V.

Titulo: Criação e composição de uma única comissão ' eventual de inquérito, englobando as matérias constantes das propostas do PSD e do PS com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde. Autores: PSD e PS.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989 — Aprovado por unanimidade (ausência de os deputados independentes Carlos Macedo e Raul Castro).

Deliberação n.° 12-PL/89: DAR, II S-A, n.° 119, de 24 de Maio de 1989.

n.° 42/V.

Título: Constituição de uma comissão de inquérito com vista a apurar, em toda a extensão, a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição, pelo Ministro das Finanças, de apartamentos no edifício Amoreiras e na Rua de Francisco Stromp, em Lisboa.

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 5 de Maio de 1989.

Votação ha generalidade:- DAR, 1 S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989 — Aprovado (F — PSD, PS, PCP, PRD e CDS; C — Deputado Coelho Santos (PSD)].

Deliberação ri.6 13-PL/89: DAR, II S-A, n.° 125, de 1 de Junho de 1989.

n.° 43/V.

Título: Constituição de uma comissão de inquérito sobre as circunstâncias e ocorrências registadas no Terreiro do Paço na tarde de 21 de Abril passado, em especial às que envolveram o deputado Torres Couto.

Autor: PS:

Publicação: DAR, II S-A, n.° 34, de 13 de Maio de 1989.