Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 54 (1990-07-02)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 32

GP. P. res. apr. DL: PS.

DAR, P. res. ap. DL: II S-A, n.° 38, de 24 de Junho

de 1989, p. 1178. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado

independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitado? - ~ . •"

DAR, votação: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado .

independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Dísc. conj. tipo: RAT 66/V.

Tipo e número: RAT 66/V (2.*).

Título: Decreto-Lei n.° 87/89, de 23 de Março (altera a disposição do Decreto-Lei n.° 519-C/79, de 29 de Dezembro, sobre a negociação colectiva das relações de trabalho).

Data de entrada: 12 de Abril de 1989.

Data do anúncio: 13 de Abril de 1989.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 22, de 15 de Abril de 1989.

Separata n.° 21/V, de 6 de Setembro de 1989.

Autor: PS.

Fase do processo: Apreciação de ratificação.

DAR, discussão: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989.

Proj. res. apr. DL: Recusa.

GP P. res. apr. DL: PCP.

Proj. res. apr. DL: Suspensão.

GP. P. res. ap. DL: PS.

Fase do processo: Resolução de recusa.

Votação: Rejeitado.

Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: 1 S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado

independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Disc. conj. tipo: RAT 65/V.

Tipo e número: RAT 67/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 103-A/89, de 4 de Abril (transforma a PETROGAL, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos).

Data de entrada: 18 de Abril de 1989.

Data do anúncio: 19 de Abril de 1989.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de 1989.

Autor: PCP.

Tipo e número: RAT 68/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 108/89, de 13 de Abril (transforma a Tranquilidade, Seguros, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais).

Data de entrada: 18 de Abril de 1989.

Data do anúncio: 19 de Abril de 1989.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de 1989.

Autor: PCP.

Tipo e número: RAT 69/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 109/89, de 13 de Abril (transforma a Aliança Seguradora, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais).

Data de entrada: 18 de Abril de 1989. Data do anúncio: 19 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de

1989. Autor: PCP.

Tipo e número: RAT 70/V (2.a).

Titulo: Decreto-Lei n.° 126/89, de 15 de Abril (transforma a União de Bancos Portugueses, S. A., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos).

Data de entrada: 18 de Abril de 1989. Data do anúncio: 19 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de

1989. Autor: PCP.

Tipo e número: RAT 71/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 96/89, de 28 de Março (cria o

Registo Internacional de Navios da Madeira —

MAR).

Data de entrada: 26 de Abril de 1989. Data do anúncio: 27 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 24, de 28 de Abril de

1989. Autor: PCP.

Tipo e número: RAT 72/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril (altera o Decreto-Lei n.° 357/75, de 8 de Julho, relativo à protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento florestal).

Data de entrada: 2 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 3 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 4 de Maio de 1989.

Autores: Os Verdes, PRD e deputados independentes.

Fase do processo: Apreciação de ratificação.

DAR, discussão: I S, n.° 95, de 23 de Junho de 1989.

Proj. res. apr. DL: Recusa.

GP P. res. apr. DL: Os Verdes.

DAR, P. res. ap. DL: II S-A, n.° 38, de 24 de Junho

de 1989, p. 1179. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitado.

DAR, votação: IS, n.° 95, de 23 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C — PSD; A —CDS.

Tipo e número: RAT 73/V (2.a).

Título: Decreto-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril (altera o Decreto-Lei n.° 357/75, de 8 de Julho, relativo à protecção ao relevo, natural, solo arável e revestimento florestal).

Data de entrada: 2 de Maio de 1989.

Data do anúncio: 3 de Maio de 1989.

Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 4 de Maio de 1989.

Autor: PCP.

Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 95, de 23 de Junho de 1989. Proj. res. apr. DL: Recusa. GP P. res. apr. DL: PCP.

DAR, P. res. ap. DL: II S, n.° 38, de 24 de Junho de

1989, p. 1179. Fase do processo: Resolução de recusa.

492-(54)II SÉRIE -C — NÚMERO 32GP. P. res. apr. DL: PS.DAR, P. res. ap. DL: II S-A, n.° 38, de 24 de Junhode 1989, p. 1178. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitado.DAR, votação: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputadoindependente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitado? - ~ . •"DAR, votação: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado .independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Dísc. conj. tipo: RAT 66/V.Tipo e número: RAT 66/V (2.*).Título: Decreto-Lei n.° 87/89, de 23 de Março (altera a disposição do Decreto-Lei n.° 519-C/79, de 29 de Dezembro, sobre a negociação colectiva das relações de trabalho).Data de entrada: 12 de Abril de 1989.Data do anúncio: 13 de Abril de 1989.Publicação: DAR, II S-B, n.° 22, de 15 de Abril de 1989.Separata n.° 21/V, de 6 de Setembro de 1989.Autor: PS.Fase do processo: Apreciação de ratificação.DAR, discussão: I S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989.Proj. res. apr. DL: Recusa.GP P. res. apr. DL: PCP.Proj. res. apr. DL: Suspensão.GP. P. res. ap. DL: PS.Fase do processo: Resolução de recusa.Votação: Rejeitado.Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputado independente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Fase do processo: Resolução de suspensão. Votação: Rejeitado.DAR, votação: 1 S, n.° 94, de 22 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e deputadoindependente Raul Castro; C — PSD; A — CDS. Disc. conj. tipo: RAT 65/V.Tipo e número: RAT 67/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 103-A/89, de 4 de Abril (transforma a PETROGAL, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos).Data de entrada: 18 de Abril de 1989.Data do anúncio: 19 de Abril de 1989.Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de 1989.Autor: PCP.Tipo e número: RAT 68/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 108/89, de 13 de Abril (transforma a Tranquilidade, Seguros, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais).Data de entrada: 18 de Abril de 1989.Data do anúncio: 19 de Abril de 1989.Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de 1989.Autor: PCP.Tipo e número: RAT 69/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 109/89, de 13 de Abril (transforma a Aliança Seguradora, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais).Data de entrada: 18 de Abril de 1989. Data do anúncio: 19 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de1989. Autor: PCP.Tipo e número: RAT 70/V (2.a).Titulo: Decreto-Lei n.° 126/89, de 15 de Abril (transforma a União de Bancos Portugueses, S. A., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos).Data de entrada: 18 de Abril de 1989. Data do anúncio: 19 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 23, de 20 de Abril de1989. Autor: PCP.Tipo e número: RAT 71/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 96/89, de 28 de Março (cria oRegisto Internacional de Navios da Madeira —MAR).Data de entrada: 26 de Abril de 1989. Data do anúncio: 27 de Abril de 1989. Publicação: DAR, II S-B, n.° 24, de 28 de Abril de1989. Autor: PCP.Tipo e número: RAT 72/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril (altera o Decreto-Lei n.° 357/75, de 8 de Julho, relativo à protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento florestal).Data de entrada: 2 de Maio de 1989.Data do anúncio: 3 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 4 de Maio de 1989.Autores: Os Verdes, PRD e deputados independentes.Fase do processo: Apreciação de ratificação.DAR, discussão: I S, n.° 95, de 23 de Junho de 1989.Proj. res. apr. DL: Recusa.GP P. res. apr. DL: Os Verdes.DAR, P. res. ap. DL: II S-A, n.° 38, de 24 de Junhode 1989, p. 1179. Fase do processo: Resolução de recusa. Votação: Rejeitado.DAR, votação: IS, n.° 95, de 23 de Junho de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD e Os Verdes; C — PSD; A —CDS.Tipo e número: RAT 73/V (2.a).Título: Decreto-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril (altera o Decreto-Lei n.° 357/75, de 8 de Julho, relativo à protecção ao relevo, natural, solo arável e revestimento florestal).Data de entrada: 2 de Maio de 1989.Data do anúncio: 3 de Maio de 1989.Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 4 de Maio de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 95, de 23 de Junho de 1989. Proj. res. apr. DL: Recusa. GP P. res. apr. DL: PCP.DAR, P. res. ap. DL: II S, n.° 38, de 24 de Junho de1989, p. 1179. Fase do processo: Resolução de recusa.

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