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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 1990

II Série-C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

4.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 30 de Novembro de 1990

Prosseguiu o debate, na especialidade, na Comissão de Economia, Finanças e Piano, das propostas de lei n.™ 163/V — Orçamento do Estado para 1991 e 164/V — Grandes Opções do Plano para 1991.

Sobre o orçamento do Ministério da Justiça intervieram, além do Sr. Ministro da Justiça (Laborinho Lúcio) e da Sr." Secretária de Estado do Orçamento (Manuela Leite), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Luís Filipe Madeira (PS), José Magalhães (Indep.) e Guilherme Silva (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério do Planeamento c da Administração do Território intervieram, além do Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (Nunes Liberato), do Planeamento e do Desenvolvimento Regional (Isabel Mota) e do Orçamento (Manuela Leite), os Srs. Deputados lida Figueiredo e Vítor Costa (PCP), Mendes Costa (PSD), Gameiro dos Santos (PS), Antunes da Silva (PSD), Carlos Luís e Júlio Henriques (PS), Casimiro Pereira (PSD) e Feiro Rodrigues (PS).