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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 1990

II Série-C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 3 de Dezembro de 1990

Prosseguiu o debate, na especialidade, na Comissão de Economia, Finanças e Plano, das propostas de lei n.01 163/V (Orçamento do Estado para L991) e 164/V (Grandes Opções do Plano para 1991).

Sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional intervieram, além do Sr. Ministro da Defesa Nacional (Laborinho Lúcio) e da Secretária de Estado do Orçamento (Manuela Leite), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Miranda Calha e Jaime Gama (PS).

Sobre o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros intervieram, além do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (João de Deus Pinheiro), os Srs. Deputados Edite Estrela (PS), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), João Proença (PS), Luis Geraldes (PSD) e Caio Roque (PS).

Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais intervieram, além do Sr. Ministro do Ambiente e Recursos Naturais (Fernando Real) e do Sr. Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor (Macário Correia), os Srs. Deputados José Sócrates (PS), Antunes da Silva e Carlos Coelho (PSD), Ilda Figueiredo e Lourdes Hespanhol (PCP), Mendes Costa (PSD), Gameiro dos Santos e José Apolinário (PS).

Sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social intervieram, além dos Srs. Secretários de Estado do Emprego e Formação Profissional (Bagão Félix), da Segurança Social (Vieira de Castro) e Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social (Jorge Seabra), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Apolónia Teixeira (PCP), Elisa Damião (PS), Rui Carp (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).