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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 1990

II Série-C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

6.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da Reunião de 4 de Dezembro de 1990

Prosseguiu o debate, na especialidade, na Comissão de Economia, Finanças e Plano, das propostas de lei n.°* 163/V (Orçamento do Estudo para 1991) e 164/V (Grandes Opções do Plano para 1991).

Sobre o orçamento do Ministério das Finanças intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Miguel Beleza) e dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Manuela Leite), dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), do Tesouro (Tavares da Silva) e das Finanças (Elias da Costa), os Srs. Deputados Ferro Rodri-

gues e Manuel dos Santos (PS), Octávio Teixeira (PCP), Rui Carp (PSD), Helena Torres Marques e Domingues Azevedo (PS), Ilda Figueiredo (PCP) e António Barreto (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Administração Interna intervieram, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Manuel Pereiro) e do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Luís Madureira), os Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Rui Carp (PSD), Gameiro dos Santos e Luis Filipe Madeira (PS), Rui Silva (PRD), José Magalhães (Indep.) e Antunes da Silva (PSD).