Debates Parlamentares - Diário 013S1, p. 13 (1991-01-23)

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23 DE JANEIRO DE 1991

116-(13)

ou fémur, Fénix ou Fênix, ónix ou ènix, sémen ou sêmen, xénon ou xênon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis ou tênis, Vénus ou Vesius, etc. No total, estes são pouco mais dc uma dúzia dc casos.

5.2.3 Ato oxúonas (Base VIII).

Encontramos igualmente nas oxítonas [v. Base VTJI, n.s 1.°, alínea o), Obs) algumas divergências de timbre em palavras terminadas em e tónico, sobretudo provenientes do francês. Se esta vogal tónica soa aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Também aqui os exemplos pouco ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebi, caralé ou caratê, croché ou croché, guiché ou guiché, matinê ou matinê, puré ou purê, etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora aberto ora fechado, como sucede em coca ou cocô, ró ou rô.

A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, as quats se opõem variantes paroxítonas, como acontece em Judô e judo, metrô e metro, mas tais casos são muito raros.

5.2.4 Avaliação estatística das casos de dupla acentuação gráfica.

Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciências dc Lisboa, com base no já referido corpus de cerca de 110000 palavras do vocabulário geral da língua, verificou-se que os citados casos de dupla acentuação gráfica abrangiam aproximadamente 1,27 95? (cerca dc 1400 palavras). Consideram que lais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu atrás, sendo assim possível enunciar a regra de aplicação, optou-se por fixar a dupla acentuação gráfica como a solução menos onerosa para a unificação ortográfica da língua portuguesa.

5.3 Razões da manutenção dos acentos gráficos nas proparoxítonas e paroxítonas.

Resolvida a questão dos casos dc dupla acentuação gráfica, como se disse atrás, já não tinha relevância o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos ns palavras proparoxítonas e paroxílonas.

Em favor da manutenção dos acentos gráficos nestes casos, ponderam--se, pois, essencialmente as seguintes razões*.

a) Pouca representatividade (cerca de 1XI %) dos casos dc dupla acentuação;

b) Eventual influência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade dc, sem acentos gráficos, se intensificar a tendência para a paroxitonia, ou seja, deslocação do acento tónico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocação do acento tónico em português;

c) Dificuldade cm apreender correctamente a pronúncia dc termos de âmbito técnico e científico, muitas vezes adquiridos através da língua escrita (leitura);

d) Dificuldades causadas, com a abolição dos acentos, à aprendizagem da língua, sobretudo quando esta se faz em condições precárias, como no caso dos países africanos, ou «n *i\tuac(ão dc auio-aprcndizagem;

e) Alargamento, com a abolição dos acentos gráficos, dos casos de homografia, do tipo de análise(s.)lanalise(v.), fábrica(i)l fabricaÇy.), stcrelária(s.)lsecretar'ui(s. ou v.), vária(i.)l varia(v.), etc, casos que apesar de dirímíveis pelo contexto sintáctico, levantariam por vezes algumas dúvidas e constituiriam sempre problema para o tratamento informatizado do léxico;

f) Dificuldade em determinar as regras dc colocação do acento tónico em função da estrutura mórfica da palavra. Assim, as proparoxítonas, segundo os resultados estatísticos obtidos da análise dc um corpus de 25 000 palavras, constituem 12 %. Destes 12 %, cerca dc 30 % são falsas esdrúxulas (cf. génio, água, etc). Dos 70 % restantes, que são as verdadeiras proparoxítonas (cf. cómodo, género, etc), aproximadamente 29 % são palavras que terminam em -icol-ica (cf., ártico, económico, módico, prático, etc). Os restantes 41 % dc verdadeiras esdrúxulas distribuem-se por cerca de 200 terminações diferentes, em geral de carácter erudito (cf. espirito, ínclito, púlpito, filólogo; filósofo, esófago; epíteto; pássaro: pêsames; facílimo; lindíssimo; parêntesis; etc).

5.4 Supressão de acentos gráficos em certas palavras oxítonas e paroxílonas (Bases VII, IX e X).

5.4.1 Em casos de homografia (Bases VIU, n." 3«, « /X, n.°> 7.' e 8.').

O novo texto ortográfico estabelece que deixem de sc acentuar graficamente palavras do tipo de para (á), flexão de parar, pelo (é).

substantivo, pelo (i), flexão de pelar, etc, as quais são homógrafas, respectivamente, das procliticas para, preposição, pelo, contracção dc per e lo, etc.

As razões por que se suprime, nestes casos, o acento gráfico são as seguintes:

a) Em primeiro lugar, por coerência com a abolição do acento gráfico já consagrada pelo Acordo de 1945, cm Portugal, e pela Lei n." 5765, de 18 de Dezembro de 1971, no Brasil, em casos semelhantes, como, por exemplo: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ôj, substantivo, e acordo (6), flexão de acordar, cor (ô), substantivo, e cor (á), elemento da locução dc cor, sede (ê) c sede (é), ambos substantivos; etc;

b) Em segundo lugar, porque, tratando-se de pares cujos

elementos pertencem a classes gramaticais diferentes, o

contexto sintáctico permite distinguir claramente lais homógrafas.

5.4.2 Em paroxítonos com os ditongos ei e oi na sílaba tónica (Base IX, n.' 3.').

O novo texto ortografió propõe que não se acentuem graficamente os ditongos ei e oi tónicos das palavras paroxítonas. Assim, palavras como assembleia, boleia, ideia, que na norma gráfica brasileira se escrevem com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passarão a escrever-sc sem acento, tal como: aldeia, baleia, cheia, etc.

Do mesmo modo, palavras como comboio, dezoito, estróina, etc, em que o timbre do ditongo oscila entre a abertura e o fechamento, oscilação que se traduz na facultalividade do emprego do acento agudo no Brasil, passarão a grafar-se sem acento.

A generalização da supressão do acento nestes casos justifica-se não apenas por permitir eliminar uma diferença entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes razões:

a) Tal supressão é coerente com a já consagrada eliminação do acento em casos de homografia helcrofónica (v. Base IX, n.9 8.', e, neste texto atrás, n." 5.4.1), como sucede, por exemplo, em acerto, substantivo, e acerto, flexão de acertar, acordo, substantivo, e acordo, flexão de acordar, fora, flexão de ser c ir, e fora advérbio, etc;

b) No sistema ortográfico português não se assinala, cm geral, o timbre das vogais iónicas a, e e o das palavras paroxílonas, já que a língua portuguesa se caracteriza pela sua tendência para a paroxitonia. O sistema ortográfico não admite, pois, a distinção entre, por exemplo: cada (ã) e fada (á), para (a) c tara (á); espelho (ê) e velho (ê), janela (ê) e janelo (ê) escrevera (ê), flexão de escrever, e Primavera (é); moda (6) e toda (6), virtuosa (ó) e virtuoso (6); etc.

Então se não sc toma necessário, nestes casos, distinguir pelo acento gráfico o timbre da vogal tónica, por que se há-de usar o diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas paroxílonas, tendo cm conta que o seu timbre nem sempre é uniforme c a presença do acento consumiria um elemento perturbador da unificação ortográfica?

5.4.3 Em paroxítonos do tipo de abençoo, enjoo, voo, ele. (Base IX, n> 9.').

Por razões semelhantes is anteriores, o novo texto ortográfico consagra também a abolição do acento circunflexo, vigente ño Brasil, cm palavras paroxítonas como abençoo, flexão de abençoar, enjoo, substantivo c flexão de enjoar, moo, flexão de demoer, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão dc voar, etc.

O uso do acento circunflexo não tem aqui qualquer razão dc ser, já que ele ocorre em palavras paroxítonas cuja vogal tónica apresenta a mesma pronúncia em todo o domínio da língua portuguesa. Além dc não ter, pois, qualquer vantagem nem justificação, constitui um factor que perturba a unificação do sistema ortográfico.

5.4.4 Em formas verbais com u e ui tónicos, precedidas de g e q (Base X, n.' 6.').

Não há justificação para se acentuarem graficamente palavras como apazigue, arguem, etc, já que estas formas verbais são paroxílonas e a vogal u é sempre articulada, qualquer que seja a flexão do verbo respectivo.

No caso de formas verbais como argui, delinquis, etc, também não há justificação para o acento, pois sc trata de oxítonas terminadas no ditongo tónico ui, que como tal nunca é acentuado graficamente.

23 DE JANEIRO DE 1991116-(13)ou fémur, Fénix ou Fênix, ónix ou ènix, sémen ou sêmen, xénon ou xênon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis ou tênis, Vénus ou Vesius, etc. No total, estes são pouco mais dc uma dúzia dc casos.5.2.3 Ato oxúonas (Base VIII).Encontramos igualmente nas oxítonas [v. Base VTJI, n.s 1.°, alínea o), Obs) algumas divergências de timbre em palavras terminadas em e tónico, sobretudo provenientes do francês. Se esta vogal tónica soa aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Também aqui os exemplos pouco ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebi, caralé ou caratê, croché ou croché, guiché ou guiché, matinê ou matinê, puré ou purê, etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora aberto ora fechado, como sucede em coca ou cocô, ró ou rô.A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, as quats se opõem variantes paroxítonas, como acontece em Judô e judo, metrô e metro, mas tais casos são muito raros.5.2.4 Avaliação estatística das casos de dupla acentuação gráfica.Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciências dc Lisboa, com base no já referido corpus de cerca de 110000 palavras do vocabulário geral da língua, verificou-se que os citados casos de dupla acentuação gráfica abrangiam aproximadamente 1,27 95? (cerca dc 1400 palavras). Consideram que lais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu atrás, sendo assim possível enunciar a regra de aplicação, optou-se por fixar a dupla acentuação gráfica como a solução menos onerosa para a unificação ortográfica da língua portuguesa.5.3 Razões da manutenção dos acentos gráficos nas proparoxítonas e paroxítonas.Resolvida a questão dos casos dc dupla acentuação gráfica, como se disse atrás, já não tinha relevância o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos ns palavras proparoxítonas e paroxílonas.Em favor da manutenção dos acentos gráficos nestes casos, ponderam--se, pois, essencialmente as seguintes razões*.a) Pouca representatividade (cerca de 1XI %) dos casos dc dupla acentuação;b) Eventual influência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade dc, sem acentos gráficos, se intensificar a tendência para a paroxitonia, ou seja, deslocação do acento tónico da antepenúltima para a penúltima sílaba, lugar mais frequente de colocação do acento tónico em português;c) Dificuldade cm apreender correctamente a pronúncia dc termos de âmbito técnico e científico, muitas vezes adquiridos através da língua escrita (leitura);d) Dificuldades causadas, com a abolição dos acentos, à aprendizagem da língua, sobretudo quando esta se faz em condições precárias, como no caso dos países africanos, ou «n *i\tuac(ão dc auio-aprcndizagem;e) Alargamento, com a abolição dos acentos gráficos, dos casos de homografia, do tipo de análise(s.)lanalise(v.), fábrica(i)l fabricaÇy.), stcrelária(s.)lsecretar'ui(s. ou v.), vária(i.)l varia(v.), etc, casos que apesar de dirímíveis pelo contexto sintáctico, levantariam por vezes algumas dúvidas e constituiriam sempre problema para o tratamento informatizado do léxico;f) Dificuldade em determinar as regras dc colocação do acento tónico em função da estrutura mórfica da palavra. Assim, as proparoxítonas, segundo os resultados estatísticos obtidos da análise dc um corpus de 25 000 palavras, constituem 12 %. Destes 12 %, cerca dc 30 % são falsas esdrúxulas (cf. génio, água, etc). Dos 70 % restantes, que são as verdadeiras proparoxítonas (cf. cómodo, género, etc), aproximadamente 29 % são palavras que terminam em -icol-ica (cf., ártico, económico, módico, prático, etc). Os restantes 41 % dc verdadeiras esdrúxulas distribuem-se por cerca de 200 terminações diferentes, em geral de carácter erudito (cf. espirito, ínclito, púlpito, filólogo; filósofo, esófago; epíteto; pássaro: pêsames; facílimo; lindíssimo; parêntesis; etc).5.4 Supressão de acentos gráficos em certas palavras oxítonas e paroxílonas (Bases VII, IX e X).5.4.1 Em casos de homografia (Bases VIU, n." 3«, « /X, n.°> 7.' e 8.').O novo texto ortográfico estabelece que deixem de sc acentuar graficamente palavras do tipo de para (á), flexão de parar, pelo (é).substantivo, pelo (i), flexão de pelar, etc, as quais são homógrafas, respectivamente, das procliticas para, preposição, pelo, contracção dc per e lo, etc.As razões por que se suprime, nestes casos, o acento gráfico são as seguintes:a) Em primeiro lugar, por coerência com a abolição do acento gráfico já consagrada pelo Acordo de 1945, cm Portugal, e pela Lei n." 5765, de 18 de Dezembro de 1971, no Brasil, em casos semelhantes, como, por exemplo: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ôj, substantivo, e acordo (6), flexão de acordar, cor (ô), substantivo, e cor (á), elemento da locução dc cor, sede (ê) c sede (é), ambos substantivos; etc;b) Em segundo lugar, porque, tratando-se de pares cujoselementos pertencem a classes gramaticais diferentes, ocontexto sintáctico permite distinguir claramente lais homógrafas.5.4.2 Em paroxítonos com os ditongos ei e oi na sílaba tónica (Base IX, n.' 3.').O novo texto ortografió propõe que não se acentuem graficamente os ditongos ei e oi tónicos das palavras paroxítonas. Assim, palavras como assembleia, boleia, ideia, que na norma gráfica brasileira se escrevem com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passarão a escrever-sc sem acento, tal como: aldeia, baleia, cheia, etc.Do mesmo modo, palavras como comboio, dezoito, estróina, etc, em que o timbre do ditongo oscila entre a abertura e o fechamento, oscilação que se traduz na facultalividade do emprego do acento agudo no Brasil, passarão a grafar-se sem acento.A generalização da supressão do acento nestes casos justifica-se não apenas por permitir eliminar uma diferença entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes razões:a) Tal supressão é coerente com a já consagrada eliminação do acento em casos de homografia helcrofónica (v. Base IX, n.9 8.', e, neste texto atrás, n." 5.4.1), como sucede, por exemplo, em acerto, substantivo, e acerto, flexão de acertar, acordo, substantivo, e acordo, flexão de acordar, fora, flexão de ser c ir, e fora advérbio, etc;b) No sistema ortográfico português não se assinala, cm geral, o timbre das vogais iónicas a, e e o das palavras paroxílonas, já que a língua portuguesa se caracteriza pela sua tendência para a paroxitonia. O sistema ortográfico não admite, pois, a distinção entre, por exemplo: cada (ã) e fada (á), para (a) c tara (á); espelho (ê) e velho (ê), janela (ê) e janelo (ê) escrevera (ê), flexão de escrever, e Primavera (é); moda (6) e toda (6), virtuosa (ó) e virtuoso (6); etc.Então se não sc toma necessário, nestes casos, distinguir pelo acento gráfico o timbre da vogal tónica, por que se há-de usar o diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas paroxílonas, tendo cm conta que o seu timbre nem sempre é uniforme c a presença do acento consumiria um elemento perturbador da unificação ortográfica?5.4.3 Em paroxítonos do tipo de abençoo, enjoo, voo, ele. (Base IX, n> 9.').Por razões semelhantes is anteriores, o novo texto ortográfico consagra também a abolição do acento circunflexo, vigente ño Brasil, cm palavras paroxítonas como abençoo, flexão de abençoar, enjoo, substantivo c flexão de enjoar, moo, flexão de demoer, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão dc voar, etc.O uso do acento circunflexo não tem aqui qualquer razão dc ser, já que ele ocorre em palavras paroxítonas cuja vogal tónica apresenta a mesma pronúncia em todo o domínio da língua portuguesa. Além dc não ter, pois, qualquer vantagem nem justificação, constitui um factor que perturba a unificação do sistema ortográfico.5.4.4 Em formas verbais com u e ui tónicos, precedidas de g e q (Base X, n.' 6.').Não há justificação para se acentuarem graficamente palavras como apazigue, arguem, etc, já que estas formas verbais são paroxílonas e a vogal u é sempre articulada, qualquer que seja a flexão do verbo respectivo.No caso de formas verbais como argui, delinquis, etc, também não há justificação para o acento, pois sc trata de oxítonas terminadas no ditongo tónico ui, que como tal nunca é acentuado graficamente.

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