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23 DE JANEIRO DE 1991

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Em lais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A- à, a Os = aos, etc;

b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contracção ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fracção respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso da maiúscula: a°Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, dO, n'0, pel'0, m'0, t'0, lh'0, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc: d Ela, n'Ela, d'Aquela, n'Aquela, d'A, n'A, pel'A, m'A, l'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providencia, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'0 que nos salvou; esse milagre revelou-m'0; está n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que i nossa padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se graficamente posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (enlendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a 0 = ao, a Aquela = àquela, etc). Exemplos frásicos: a 0 que tudo pode, a Aquela que nos protege;

c) Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisão das vogais finais oca: Sont'Ana, Sant'lago, etc É, pois, correcto escrever Calçada de Sant'Ana, Rua de Sant'Ana; culto de Sant'lago, Ordem de Sant'lago. Mas se as ligações deste género, como é o caso destas mesmas, Sant'Ana e Sant'lago, se tomam perfeitas unidades módicas, aglutinam-se os dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaiba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém.

Em paralelo com a grafia Sant'Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de duas formas anlro-ponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o final: NunÁlvares, Pedr'Eanes. Note-se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas dc elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc;

d) Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e da preposição de, em combinação com os substantivos: borda-d'água, cobra-d'água, copo-d'água, estrela-a" alva, galinha-d água, mãe-d'água, pau-d'água, pau-■d'alho, pau-d'arco, pau-d'6leo.

2° São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo: Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações das preposições de e em com as formas do artigo definido, com formas pronominais diversas c com formas adverbiais [exceptuado o que se estabelece nas afincas a) e b) do n.s 1.°)]. Tais combinações são representadas:

a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo, uniões perfeitas:

í) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso; daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; des-toulro, destoulra, destoulros, desloutras; dessoutro, dessoutro, dessoutros, dessoutras; daquelouiro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui, dai; dali; dacolá; donde; dantes ( = antigamente); ii) no, na, nos, nas, nele, nela, neles, nelas, neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso; naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro, nestoutra, nestoutros, nestoutras, nessoulro, nessoutra, nessoutros, nessoutras, naqueloutro, naque-loutra, naqueloulros, naqueloutras, num, numa, nuns, numas, noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem, nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém;

b) Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar dc serem correntes com esta feição cm algumas pronúncias): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém, dalgo, dal g ures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras, de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio que representa a contração dos seus tres elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de se combina com as formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer pronomes ou advérbios começados por vogal, mas acontece estarem esssas palavras integradas em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem sc funde a proposição com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente a fun de ele compreender, apesar de o não ter virio; em virtude de os nossos pais serem bondosos; o facto de o conhecer, por causa de aqui estares.

Base XIX

Das minúsculas e maiúsculas

1.' A letra minúscula inicial 6 usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes;

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; Outubro; Primavera;

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): 0 Senhor do Paço de Ninâes, 0 senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Arvore e Tambor ou Arvore e tambor;

d) Nos usos dc fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas); norte, sul (mas: SW sudoeste);

f) Nos axiónimos/axiónimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena);

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos c disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

2.° A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos anlropónimos/anlropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote;

b) Nos topónimosAopônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria;

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; NeptunolNetuno;

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social;

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos;

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: 0 Primeiro de Janeiro, 0 Estado de São Paulo (ou 5. Paulo);

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou dc outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático;

h) em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; lliO; Sr., V. Er.*;

i) Opcionalmente, cm palavras usadas rcvcrcncialmcntc, áulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, cm categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações especificas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.