Debates Parlamentares - Diário 003, p. 92 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Elevação da povoação de Carnaxide à categoria de vila. Origem: PJL 647/V.

L 88/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Linda-a-Velha à categoria de vila.

Origem: PJL 648/V. L 89/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila.

Origem: PJL 652/V e 662/V.

L 90/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Favaios à categoria de vila.

Origem: PJL 653/V.

L 91/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação do Pinhão à categoria de vila.

Origem: PJL 657/V.

L 92/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Santo António dos Cavaleiros à

categoria de vila. Origem: PJL 660/V.

L 93/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Tentúgal à categoria de vila.

Origem: PJL 664/V e 693/V.

L 94/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Armação de Pêra à categoria de vila.

Origem: PJL 665/V. L 95/91.

DR, I S-A, 187. 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Amareleja à categoria de vila.

Origem: PJL 6787V.

L 96/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila.

Origem: PJL 685/V, 702/V e 712/V. L 97/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Prado à categoria de vila.

Origem: PJL 694/V.

L 98/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Rio de Moinhos à categoria de vila.

Origem: PJL 704/V. L 99/91.

DR, \ S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de São Pedro de Alva à categoria

de vila. Origem: PJL 707/V.

L 100/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Alfeizerão à categoria de vila.

Origem: PJL 714/V.

L 101/91.

DR, I S-A, 187. 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à

categoria de vila. Origem: PJL 715/V, 749/V e 764/V.

L 102/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila.

Origem: PJL 718/V. 760/V e 763/V.

L 103/91.

DR, I S-A. 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de São Paio de Oleiros à categoria

de vila. Origem: PJL 736/V.

L 104/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria

de vila. Origem: PJL 740/V.

L 105/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Santa Catarina à categoria de vila.

Origem: PJL 772/V. L 106/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Alpendurada e Matos à categoria de vila.

Origem: PJL 753/V. L 107/91.

DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

Elevação da povoação de Angeja à categoria de vila.

Origem: PJL 786/V.

L 108/91.

DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991. Conselho Económico Social. Origem: PJL 560/V e PPL 157/V.

L 109/91.

DR, I S-A, 188. 17 de Agosto de 1991. Lei da Criminalidade Informática. Origem: PJL 632/V.

L 110/91.

DR, 1 S-A, 198, 29 de Agosto de 1991. Associação Profissional dos Médicos Dentistas. Origem: PJL 777/V.

L 111/91.

DR, I S-A, 198, 29 de Agosto de 1991.

Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças

Armadas. Origem: PPL 190/V.

92II SÉRIE-C — NÚMERO 3Elevação da povoação de Carnaxide à categoria de vila. Origem: PJL 647/V.L 88/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Linda-a-Velha à categoria de vila.Origem: PJL 648/V. L 89/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila.Origem: PJL 652/V e 662/V.L 90/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Favaios à categoria de vila.Origem: PJL 653/V.L 91/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação do Pinhão à categoria de vila.Origem: PJL 657/V.L 92/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Santo António dos Cavaleiros àcategoria de vila. Origem: PJL 660/V.L 93/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Tentúgal à categoria de vila.Origem: PJL 664/V e 693/V.L 94/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Armação de Pêra à categoria de vila.Origem: PJL 665/V. L 95/91.DR, I S-A, 187. 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Amareleja à categoria de vila.Origem: PJL 6787V.L 96/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila.Origem: PJL 685/V, 702/V e 712/V. L 97/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Prado à categoria de vila.Origem: PJL 694/V.L 98/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Rio de Moinhos à categoria de vila.Origem: PJL 704/V. L 99/91.DR, \ S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de São Pedro de Alva à categoriade vila. Origem: PJL 707/V.L 100/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Alfeizerão à categoria de vila.Origem: PJL 714/V.L 101/91.DR, I S-A, 187. 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere àcategoria de vila. Origem: PJL 715/V, 749/V e 764/V.L 102/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila.Origem: PJL 718/V. 760/V e 763/V.L 103/91.DR, I S-A. 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de São Paio de Oleiros à categoriade vila. Origem: PJL 736/V.L 104/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoriade vila. Origem: PJL 740/V.L 105/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Santa Catarina à categoria de vila.Origem: PJL 772/V. L 106/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. Elevação da povoação de Alpendurada e Matos à categoria de vila.Origem: PJL 753/V. L 107/91.DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.Elevação da povoação de Angeja à categoria de vila.Origem: PJL 786/V.L 108/91.DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991. Conselho Económico Social. Origem: PJL 560/V e PPL 157/V.L 109/91.DR, I S-A, 188. 17 de Agosto de 1991. Lei da Criminalidade Informática. Origem: PJL 632/V.L 110/91.DR, 1 S-A, 198, 29 de Agosto de 1991. Associação Profissional dos Médicos Dentistas. Origem: PJL 777/V.L 111/91.DR, I S-A, 198, 29 de Agosto de 1991.Lei Orgânica de Bases da Organização das ForçasArmadas. Origem: PPL 190/V.

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