Debates Parlamentares - Diário 003, p. 94 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

R. 11/91.

DR, I S-A, 76, 2 de Abril de 1991. Viagem do Presidente da República à República de São Tomé e Príncipe.

R. 12/91.

DR, I S-A, 87, 15 de Abril de 1991.

Altera ao Regimento da Assembleia da República.

R. 13/91.

DR, I S-A, 91, 19 de Abril de 1991.

Viagem do Presidente da República a Florença.

R. 14/91.

DR, I S-A. 124, 3 de Maio de 1991.

Viagem do Presidente da República a Moscovo.

R. 15/91.

DR, I S-A, 144, 26 de Junho de 1991. Aprovação da Terceira Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional.

R. 16/91.

DR, I S-A, 145, 27 de Junho de 1991.

Inquérito parlamentar ao Centro Cultural de Belém.

R. 17/91.

DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991. IV Convenção ACP-CEE.

R. 18/91.

DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991.

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno Relativo ao Financiamento e Gestão das Ajudas da Comunidade no Âmbito da IV Convenção ACP-CEE.

R. 19/91.

DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991.

Aprova, para ratificação, o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da IV Convenção ACP-CEE.

R. 20/91.

DR, 1 S-A, 176, 2 de Agosto de 1991. Viagem do Presidente da República ao México.

R. 21/91.

DR, I S-A, 179, 6 de Agosto de 1991.

Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia.

R. 22/91.

DR, I S-A, 180, 7 de Agosto de 1991.

Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.

R. 23/91. "~"

DR, I S-A, 181, 8 de Agosto de 1991.

Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnica

no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a

República de Cabo Verde.

R. 24/91.

DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991.

Aprova o Acordo, por troca de notas. Relativo à Abertura em Macau de Uma Delegação de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China.

R 25/91.

DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991.

Aprova o Acordo Especial, por troca de notas, para Supressão do Artigo 19.° do Tratado Luso-Britânico de Comércio e Navegação, de 12 de Agosto de 1914.

R 26/91.

DR. I S-A. 193. 23 de Agosto de 1991. Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

R 27/91.

DR, I S-A, 202, 3 de Setembro de 1991. Dá assentimento ã viagem de carácter oficial do Presidente da República a Espanha.

R 28/91.

DR, I S-A, 205, 6 de Setembro de 1991.

Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais.

R 29/91,

DR, I S-A, 205, 6 de Setembro de 1991.

Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas

contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias

Psicotrópicas.

R 30/91..

DR, I S-A, 212, 14 de Setembro de 1991. Viagem do Presidente da República a Bruxelas.

R 31/91.

DR, I S-A, 233, 10 de Outubro de 1991.

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Supressão

do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição

de Outrem.

S.3 — Deliberações

DE 12-PL/90.

DAR, II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990. Composição da Comissão Eventual de Inquérito aos Actos do Governo e da Comissão Consultiva da Radiodifusão.

DE 13-PL/90.

DAR, II S-A, 14, 14 de Dezembro de 1990. Eleição de dois membros do conselho de administração em representação do Partido Renovador Democrático.

DE 14-PL/90.

DAR, II S-A, 15. 18 de Dezembro de 1990. Sobre Timor e instituição do Dia Nacional de Solidariedade com o Povo de Timor Leste.

DE 15-CP/90.

DAR, II S-A, 18, 16 de Janeiro de 1991.

Autorização para funcionamento das Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa Nacional.

94II SÉRIE-C — NÚMERO 3R. 11/91.DR, I S-A, 76, 2 de Abril de 1991. Viagem do Presidente da República à República de São Tomé e Príncipe.R. 12/91.DR, I S-A, 87, 15 de Abril de 1991.Altera ao Regimento da Assembleia da República.R. 13/91.DR, I S-A, 91, 19 de Abril de 1991.Viagem do Presidente da República a Florença.R. 14/91.DR, I S-A. 124, 3 de Maio de 1991.Viagem do Presidente da República a Moscovo.R. 15/91.DR, I S-A, 144, 26 de Junho de 1991. Aprovação da Terceira Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional.R. 16/91.DR, I S-A, 145, 27 de Junho de 1991.Inquérito parlamentar ao Centro Cultural de Belém.R. 17/91.DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991. IV Convenção ACP-CEE.R. 18/91.DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991.Aprova, para ratificação, o Acordo Interno Relativo ao Financiamento e Gestão das Ajudas da Comunidade no Âmbito da IV Convenção ACP-CEE.R. 19/91.DR, I S-A, 170 (supl.), 26 de Julho de 1991.Aprova, para ratificação, o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da IV Convenção ACP-CEE.R. 20/91.DR, 1 S-A, 176, 2 de Agosto de 1991. Viagem do Presidente da República ao México.R. 21/91.DR, I S-A, 179, 6 de Agosto de 1991.Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia.R. 22/91.DR, I S-A, 180, 7 de Agosto de 1991.Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.R. 23/91. "~"DR, I S-A, 181, 8 de Agosto de 1991.Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnicano Domínio Militar entre a República Portuguesa e aRepública de Cabo Verde.R. 24/91.DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991.Aprova o Acordo, por troca de notas. Relativo à Abertura em Macau de Uma Delegação de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China.R 25/91.DR, I S-A, 188, 17 de Agosto de 1991.Aprova o Acordo Especial, por troca de notas, para Supressão do Artigo 19.° do Tratado Luso-Britânico de Comércio e Navegação, de 12 de Agosto de 1914.R 26/91.DR. I S-A. 193. 23 de Agosto de 1991. Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.R 27/91.DR, I S-A, 202, 3 de Setembro de 1991. Dá assentimento ã viagem de carácter oficial do Presidente da República a Espanha.R 28/91.DR, I S-A, 205, 6 de Setembro de 1991.Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais.R 29/91,DR, I S-A, 205, 6 de Setembro de 1991.Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidascontra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e SubstânciasPsicotrópicas.R 30/91..DR, I S-A, 212, 14 de Setembro de 1991. Viagem do Presidente da República a Bruxelas.R 31/91.DR, I S-A, 233, 10 de Outubro de 1991.Aprova, para ratificação, a Convenção para a Supressãodo Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituiçãode Outrem.S.3 — DeliberaçõesDE 12-PL/90.DAR, II S-A, 12, 3 de Dezembro de 1990. Composição da Comissão Eventual de Inquérito aos Actos do Governo e da Comissão Consultiva da Radiodifusão.DE 13-PL/90.DAR, II S-A, 14, 14 de Dezembro de 1990. Eleição de dois membros do conselho de administração em representação do Partido Renovador Democrático.DE 14-PL/90.DAR, II S-A, 15. 18 de Dezembro de 1990. Sobre Timor e instituição do Dia Nacional de Solidariedade com o Povo de Timor Leste.DE 15-CP/90.DAR, II S-A, 18, 16 de Janeiro de 1991.Autorização para funcionamento das Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa Nacional.

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