4 DE AGOSTO DE 1992

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o que se traduz num prejuízo e marginalização das freguesias vizinhas.

Dado o desenvolvimento rãpido e acentuado que se verifica no concelho de Santa Maria da Feira, em particular na própria cidade e freguesias limítrofes, prevê-se que a situação se agrave substancialmente.

A capacidade das instalações tia Escola Preparatória de Santa Maria da Feira é, no máximo, e já em regime de desdobramento, de 36 turmas, as quais oscilam entre os 25 e os 30 alunos. A Escola Preparatória de Santa Maria da Feira encontra-se, assim, em situação de ruptura.

Esta sobrelotação da Escola, que já existe e se prevê que venha a agravar-se, é geradora de más condições de ensino, que se irão repercutir no aproveitamento escolar dos alunos, e estes, porque não sentem o acolhimento devido, têm tendência a afastar-se da Escola, vagueando pelos cafés e casas de jogos de máquinas existentes nas redondezas.

Tudo isso é prejudicial para o desenvolvimento harmonioso dos jovens que a frequentam — tenhamos em conta que as idades dos alunos da Escola oscilam, em média, entre os 10 e os 13 anos — e constitui uma das causas fundamentais para o insucesso escolar.

Nestas condições, a Escola afasta-se da realidade social que a rodeia e deixa de cumprir uma das suas principais funções: preparar os jovens para a vida social e profissional que os espera.

Acresce que o concelho de Santa Maria da Feira tem, nos úlümos tempos, sofrido um grande desenvolvimento social e económico.

Só na freguesia sede do concelho o número de residentes aumenta anualmente e com regularidade em cerca de 1000 pessoas/ano. Segundo dados previsionais, a cidade atingiu no ano de 1991 a população estimada para 1998.

Por outro lado, na cidade de Santa Maria da Feira residem, hoje, muitas pessoas que exercem as suas funções profissionais noutros concelhos — São João da Madeira, Porto, Ovar, Espinho, por exemplo — e outras há que residem na cidade, mas que exercem as suas funções noutras freguesias do concelho, o que é de igual modo relevante, já que o concelho é constituído por 31 freguesias.

Face ao ritmo de vida actual, é cada vez mais imperioso que a Escola desempenhe um papel relevante na educação dos seus alunos e actue de forma activa e acolhedora na formação e desenvolvimento dos jovens.

Para que possa cumprir com as suas funções, a Escola precisa de ter os mecanismos necessários para o efeito.

Em primeira análise, necessário é que tenha as instalações adequadas e correctamente dimensionadas para o exercício de ensino que ministra.

Etn face de todo este circunstancialismo, e dado que a cidade de Santa Maria da Feira, com os novos equipamentos geradores de emprego que se prevêem, — por exemplo, EXPONOR 2 —, irá aumentar ainda mais a sua população, havendo, de igual modo, um aumento substancial da população escolar.

Há ainda que ter em conta que em 1993-1994 os alunos que acabarem o 6.° ano de Escolaridade serão obrigados a matricular-se no 7.° ano, pois o 3.° ciclo de ensino passa a ser geral e obrigatório.

Necessário se mostra, pois, que seja criada, com urgência, uma Escola C+S na cidade de Santa Maria da Feira, que venha colmatar as deficiências já existentes e permita encarar o acréscimo da população Escolar que se adivinha.

A Primeira Requerente, Maria Odete Gomes de Pinho.

Nula. — Desta petição furam subscritores 1062 cidadãos.