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Sábado, 27 de Novembro de 1993

II Série-C — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 22 de Novembro de 1993

Pelas 9 horas e 50 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia. Finanças e Plano (Manuel dos Santos) deu início ao debate, na especialidade, das propostas de lei n.º 79/V1 — Grandes Opções do Plano para 1994 e 80/VI— Orçamento do Estado para 1994.

Sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional intervieram, além dos Srs. Secretários de Estado do Equipamento e Tecnologias de Defesa (Eugénio Ramos) e da Defesa Nacional (Figueiredo Lopes), os Srs. Deputados Miranda Calha (PS). Manuel Azevedo (PSD), André Martins (Os Verdes). José Paulo Casaca (PS). João Amaral (PCP). Eduardo Pereira (PS). Correia de Jesus (PSD) e José Penedos (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Indústria e Energia intervieram, além do Sr. Ministro (Mira Amaral) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Leite) e da Indústria (Luís Alves Monteiro), os Srs. Deputados José Penedos (PS), Lino de Carvalho (PCP), Jorge Lacão Ferro Rodrigues e Luís Amado (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.) e Guido Rodrigues (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações intervieram, além do Sr. Ministro (Ferreira do Amaral) e do Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Álvaro Magalhães), os Sr. Deputados José Paulo Casaca (PS), José Manuel

Maia (PCP). Fernando Pereira Marques (PS), Manuel Silva Azevedo (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.) e Leonor Coutinho (PS).

Sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social intervieram, além dos Srs. Secretários de Estado da Segurança Social (Vieira de Castro) e do Emprego e Formação Profissional (Pinto Cardoso), os Srs. Depu-tados Ferro Rodrigues (PS), Nogueira de Brito (CDS-PP). Artur Penedos (PS). Paulo Trindade (PCP), Margarida Silva Pereira (PSD) e Odete Santos (PCP).

Sobre o orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território intervieram, além do Sr. Ministro (Valente de Oliveira) e dos Srs. Secretários de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional (Isabel Mota), da Administração Local e do Ordenamento do Território (João Pereira Reis) e da Ciência e Tecnologia (Manuel Carvalho Thomaz), os Srs. Deputados Fernando de Sousa (PS). José Manuel Maia (PCP), Nogueira de Brito (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), José Penedos (PS), Lino de Carvalho (PCP). Gameiro dos Santos (PS). Rui Rio (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), José Paulo Casaca (PS), José Calçada (PCP). Júlio Henriques. Luís Amado. Ana Maria Bettencourt e Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

O Sr. Presidente encerrou a reunião era I hora e 50 minutos do dia seguinte.