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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1994

II Série-C — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 28 de Novembro de 1994

SUMÁRIO

Pelas 10 horas, em substituição do Sr. Presidente da Comissão de Economia. Finanças e Plano, o Sr. Deputado Secretário Manuel Silva Azevedo deu início ao debate, na especialidade, das propostas de lei n.'" II O/VI (Grandes Opções do Plano para 1995) e lll/VI (Orçamento do Estado para 1995).

Sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional intervieram, além do Sr. Ministro (Fernando Nogueira) e do Sr: Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Eduardo Pereira (PS), João Amaral (PCP), Ferro Rodrigues e Martins Goulart (PS), André Martins (Os Verdes) e Miranda Calha e Marques Júnior (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da indústria e Energia intervieram, além do Sr. Ministro (Mira Amaral), os Srs. Deputados Joaquim da Silva Pinto (PS). Rui Carp (PSD), Octávio Teixeira (PCP) e José Sócrates (PS).

Sobre o orçamento do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações intervieram, além do Sr. Ministro (Ferreira do Amaral) e do Sr. Secretário de Estado da Habitação (Carlos Costa), os Srs. Deputados Manuel Silva Azevedo (PSD), Leonor Coutinho e Fialho Anastácio (PS). José Manuel Maia e Lino de I Carvalho (PCP). Martins Goulart (PS). João Corregedor da Fon-

seca (Indep.). António Crisóstomo Teixeira (PS) e João Matos (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social intervieram, além do Sr. Ministro (Falcão e Cunha) e do Sr. Secretário de Estado do Orçamento, os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS). Octávio Teixeira (PCP). Vieira de Castro (PSD). João Proença, Artur Penedos e Maria Julieta Sampaio (PS). Maria Luísa Ferreira (PSD). António Martinho (PS) e Lino Carvalho (PCP).

Sobre o orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território intervieram, além do Sr. Ministro (Valente de Oliveira) e da Sr.° Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional (Isabel Mota), os Srs. Deputados Luis Sá (PCP). Gameiro dos Santos (PS). João Matos (PSD). Júlio Henriques e Maria Julieta Sampaio (PS). Paulo Rodrigues (PCP). Fialho Anastácio (PS). Duane Pacheco (PSD). Fernando de Sousa , (PS). Lino de Carvalho (PCP). Joaquim Silva Pinto. Joel Hasse Ferreira. António Crisóstomo Teixeira. Carlos Luís e António Martinho (PS) e João Corregedor da Fonseca {Indep).

O Sr. Presidente encerrou a reunião era 1 hora e 20 minutos do dia seguinte.