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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1994

II Série-C — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

5.° SUPLEMENTO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 6 de Dezembro de 1994

SUMÁRIO

Pelas 10 horas e 35 minutos, o Sr. Vice-Presidtnte da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Guido Rodrigues) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." HO/VI — Grandes Opções do Plano para 1995 — e lll/VI — Orçamento do Estado para 1995.

Sobre o orçamento do Ministério da Administração Interna intervieram, além do Sr. Ministro (Dias Loureiro), os Srs. Deputados José Magalhães (PS). António Filipe (PCP) e Luís Capoulas Santos (PS).

Sobre o orçamento da Secretaria de Estado da Juventude intervieram, além da Sr.° Secretária de Estado da Juventude (Maria do Céu Ramos), os Srs. Deputados António Filipe (PCP), António José Seguro (PS) e Luis Nobre (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério das Finanças intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Eduardo Catroga) e do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Rui Rio (PSD), Ferro Rodrigues (PS). Lino de Carvalho (PCP). Nogueira de Brito (CDS-PP). Crisóstomo Teixeira (PS). João Corregedor da Fonseca (Indep.j, Artur Penedos. Guilherme

d'Oliveira Martins, Gameiro dos Santos e Luís Amado (PS), Vieira de Castro e Rui Carp (PSD) f Octávio Teixeira (PCP).

Seguidamente, procedeu-se à votação, na especialidade, da proposta de lei n.°lll/VI — Orçamento do Estado para ¡995—, de partes respeitantes à despesa e à receita, de diversos artigos novos e dos mapas ti a x. tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento, da Sr.° Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional (Isabel Mota) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Vasco Valdez), os Srs. Deputados Rui Carp (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Correia de Jesus (PSD). Ferro Rodrigues (PS). Nogueira de Brito (CDS-PP). Luís Amado (PS). Rui Rio e Manuel Silva Azevedo (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS). João Corregedor da Fonseca (Indep.). Gameiro dos Santos e Crisóstomo Teixeira (PS), Octávio Teixeira (PCP). Leonor Coutinho (PS). Manuel Silva Azevedo. Correia' de Jesus, Duarte Pacheco, Olinto Ravara, Vieira de Castro e Carlos Oliveira (PSD):

Eram 5 horas é 20 minutos do dia seguinte quando o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião.