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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1994

II Série-C — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

4.° SUPLEMENTO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 5 de Dezembro de 1994

SUMÁRIO

Pelas 10 horas e 35 minutos, o Sr. Vice-Presidente da Comissão de Economia. Finanças e Plano (Guido Rodrigues) reabriu o de-

' bate, na especialidade, das'propostas de lei n." I IO/VI — Grandes Opções do Plano para 1995 — e 11 l/VI — Orçamento do Estado

. para. 1995.

Sobre o orçamento do Ministério da Agricultura intervieram, além do Sr. Ministro (Duarte Silva), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP). Antunes da Silva (PSD). Luís Capoulas Santos (PS). Francisco Silva (PSD). Fialho Anastácio (PS). António Murteira (PCP). Alberto Avelino (PS). Carlos Duarte (PSD). Joaquim da Silva Pinto (PS) e João Maçãs (PSD).

, Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais intervieram.' além da Sr.° Ministra (Teresa Patrício Gouveia)

■ e do Sr. Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor- (Poças Martins), os Srs. Deputados José Manuel Maia (PCP), Fialho Anastácio (PS), Nuno Ribeiro da Silva (PSD), José Sócrates. Joaquim Silva Pinto_ e Rosa Albernaz (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Justiça intervieram, além do Sr. Ministro (Laborinho Lúcio), do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Borges Soeiro) e da Sr.° Secretária de Estado da Justiça (Maria Eduarda Azevedo), os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS). Odete Santos (PCP). Alberto Costa. Maria Julieta Sampaio e João Proença (PS).

Sobre ò orçamento do Ministério do Mar intervieram, além do Sr. Ministro (Azevedo Soares) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Pescas (João Prates Bebiano), os Srs. Deputados António Murteira (PCP). Antunes da Silva IPSD). Alberto Avelino (PS). António Alves (PSD). Fialho Anastácio (PS). Olinto Ravara (PSD), Crisóstomo Teixeira (PS). Cardoso Martins (PSD). Rosa Albernaz (PS). António Barradas Leilão (PSD). Joaquim da Silva Pinto (PS). João Corregedor da] Fonseca (Indep.) e Conceição Seixas (CDS-PP). - • •

O Sr. Presidente encerrou a reunião era I hora e 5 minutosxdo . dia seguinte.