Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 83 (1996-02-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE FEVEREIRO DE 1996

78-(83)

PJL 540/VI (4.a). Autoria: PS.

Publicação. DAR, JJ S-A, 37, 27 de Abril de 1995.

1.° subscritor: Jaime Gama.

Lei de gestão hospitalar.

Distribuição inicial: Comissão de Saúde.

Relator: António Bacelar (PSD).

DAR, D S-A, 39, 4 de Maio de 1995.

Generalidade:

DAR (discussão), I S, 71, 4 de Maio de 1995 — rejeitado.

DAR (votação), I S, 72, 5 de Maio de 1995 —contra: PSD; favor: PS; abstenção: PCP, CDS-PP e Deps. indeps. Manuel Sérgio e Raul Castro.

PJL 541/VI (4°). Autoria: PS.

Publicação: DAR, ü S-A, 38, 29 de Abril de 1995. 1." subscritor: Jaime Gama. Conselhos locais de segurança.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Relator: André Martins (PEV).

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

PJL 542/VI (4.°). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, JJ S-B, 39, 4 de Maio de 1995. 1.° subscritor: Carlos Alberto Pinto. Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã. Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

PJL 543/VI (4.°). Autoria: PS.

Publicação: DAR, U S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1." subscritor: Jaime Gama. Estatuto do cooperante.

Distribuição inicial: Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.

PJL 544/VI (4.a). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, D S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1.° subscritor: Octávio Teixeira.

Reforça o controlo público da riqueza e das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos (altera as Leis n."6 4/83, de 2 de Abril, e 64/93, de 26 de Agosto).

Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias. Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às

Questões de Ética e da Transparência das Instituições e

dos Titulares dos Cargos Políticos. Generalidade:

DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e do Dep. indep. Raul Castro) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).

Especialidade: Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Pol/ticos.

Relator: Alberto Martins (PS).

DAR, n S-A, 48, 8 de Junho de 1995.

Especialidade: DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado (votação artigo a artigo) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).

Votação final global: aprovado — DAR (votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — unanimidade (ausência do Dep. indep. Raul Castro) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos) (discussão conjunta com os PJL 52/VI, 561/VI e 569/VI).

D 214/VI: DAR, JJ S-A, 55, 4 de Julho de 1995.

L 25/95: DR, I S-A, 190, 18 de Agosto de 1995.

PJL 545/VI (4."). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, II S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1." subscritor: Octávio Teixeira.

Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais.

Distribuição inicial:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.

Generalidade:

DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado— favor: PSD, CDS-PP e Dep. indep. Manuel Sérgio; contra: PS, PCP e Dep. indep. Mário Tomé (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).

Especialidade: Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Pol/ticos.

Relator: Alberto Martins (PS).

DAR, II S-A, 48, 8 de Junho de 1995.

Votação final global: DAR (votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995— aprovado — favor: PSD, CDS-PP e Dep. indep. Manuel Sérgio; contra: PS, PCP e Dep. indep. Mário Tomé (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos) (votação conjunta com o PJL 567/VT).

D 213/VI: DAR, JJ S-A, 55, 4 de Julho de 1995.

L 27/95: DR, I S-A, 190, 18 de Agosto de 1995.

PJL 546/VI (4.°). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, JJ S-A, 40, 6 de Maio de 1995.' 1.° subscritor: João Amaral.

Elevação da povoação de Olival Basto, no concelho de Loures, à categoria de vila.

17 DE FEVEREIRO DE 199678-(83)PJL 540/VI (4.a). Autoria: PS.Publicação. DAR, JJ S-A, 37, 27 de Abril de 1995.1.° subscritor: Jaime Gama.Lei de gestão hospitalar.Distribuição inicial: Comissão de Saúde.Relator: António Bacelar (PSD).DAR, D S-A, 39, 4 de Maio de 1995.Generalidade:DAR (discussão), I S, 71, 4 de Maio de 1995 — rejeitado.DAR (votação), I S, 72, 5 de Maio de 1995 —contra: PSD; favor: PS; abstenção: PCP, CDS-PP e Deps. indeps. Manuel Sérgio e Raul Castro.PJL 541/VI (4°). Autoria: PS.Publicação: DAR, ü S-A, 38, 29 de Abril de 1995. 1." subscritor: Jaime Gama. Conselhos locais de segurança.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Relator: André Martins (PEV).Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.PJL 542/VI (4.°). Autoria: PSD.Publicação: DAR, JJ S-B, 39, 4 de Maio de 1995. 1.° subscritor: Carlos Alberto Pinto. Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã. Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.PJL 543/VI (4.°). Autoria: PS.Publicação: DAR, U S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1." subscritor: Jaime Gama. Estatuto do cooperante.Distribuição inicial: Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.PJL 544/VI (4.a). Autoria: PCP.Publicação: DAR, D S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1.° subscritor: Octávio Teixeira.Reforça o controlo público da riqueza e das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos (altera as Leis n."6 4/83, de 2 de Abril, e 64/93, de 26 de Agosto).Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais,Direitos, Liberdades e Garantias. Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas àsQuestões de Ética e da Transparência das Instituições edos Titulares dos Cargos Políticos. Generalidade:DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e do Dep. indep. Raul Castro) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).Especialidade: Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Pol/ticos.Relator: Alberto Martins (PS).DAR, n S-A, 48, 8 de Junho de 1995.Especialidade: DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado (votação artigo a artigo) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).Votação final global: aprovado — DAR (votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — unanimidade (ausência do Dep. indep. Raul Castro) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos) (discussão conjunta com os PJL 52/VI, 561/VI e 569/VI).D 214/VI: DAR, JJ S-A, 55, 4 de Julho de 1995.L 25/95: DR, I S-A, 190, 18 de Agosto de 1995.PJL 545/VI (4."). Autoria: PCP.Publicação: DAR, II S-A, 39, 4 de Maio de 1995. 1." subscritor: Octávio Teixeira.Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais.Distribuição inicial:Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos.Generalidade:DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado— favor: PSD, CDS-PP e Dep. indep. Manuel Sérgio; contra: PS, PCP e Dep. indep. Mário Tomé (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).Especialidade: Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Pol/ticos.Relator: Alberto Martins (PS).DAR, II S-A, 48, 8 de Junho de 1995.Especialidade: DAR (discussão e votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995 — aprovado (votação artigo a artigo) (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos).Votação final global: DAR (votação), I S, 85, 8 de Julho de 1995— aprovado — favor: PSD, CDS-PP e Dep. indep. Manuel Sérgio; contra: PS, PCP e Dep. indep. Mário Tomé (texto elaborado pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos) (votação conjunta com o PJL 567/VT).D 213/VI: DAR, JJ S-A, 55, 4 de Julho de 1995.L 27/95: DR, I S-A, 190, 18 de Agosto de 1995.PJL 546/VI (4.°). Autoria: PCP.Publicação: DAR, JJ S-A, 40, 6 de Maio de 1995.' 1.° subscritor: João Amaral.Elevação da povoação de Olival Basto, no concelho de Loures, à categoria de vila.

Descarregar páginas