11 DE MARÇO DE 1996

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roso, prevendo, depois, umas «almofadas», bom, já tive um «saco azul» e agora tenho uma «almofada»... ainda não vi é onde é que estão!

Só espero é que todos sejamos capazes de cumprir bem aquilo com que nos comprometemos e, nesse sentido, o Sr. Deputado, como médico, tem uma responsabilidade acrescida. Não se esqueça de colaborar, porque não é para

mim mas para todos; o que está em causa é um bem universal, o primeiro e o mais valioso dos bens, a saúde, e

aí são necessárias as conjugações e congregações de esforços de todos.

Passo agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Retomando alguns dos temas que foram aventados nas intervenções dos Srs. Deputados, começo pelo relativo aos centros de saúde.

Neste momento, está a ser estudada pelos técnicos do Ministério a concepção de projectos-tipo, modelares, para a questão dos centros de saúde. Como sabem, as directivas que hoje são aceites para instituição de centros é que a população seja de 20 000 habitantes ou mais e, portanto, estamos a construir um projecto-tipo que vá desde a exigência mínima em termos de número de utentes a serem servidos até zonas populacionais com muito mais habitantes. Espero que o projecto que está a ser desenvolvido esteja pronto dentro de pouco tempo, e será adaptável à dimensão das populações a servir.

Com isto queremos encurtar de forma substancial o prazo que vai desde a decisão de fazer até à construção e à fase de entrada em funcionamento, encurtando substancialmente o circuito da decisão, arredando deste circuito toda a fase de concepção e de projecto através da utilização de projectos-tipo, trabalho que já está relativamente adiantado e espero que dentro de algum tempo possamos chegar a conclusões sobre este projecto-tipo, que está a ser desenvolvido pelos serviços do Ministério.

A partir da altura em que tenhamos este projecto-tipo pronto a ser aplicado vamos poder acudir muito mais rapidamente às diversas solicitações que temos nesta área.

Quanto ao novo hospital de Vila Franca de Xira, repito que o presidente da autarquia não teve nenhuma intervenção no sentido de alterar qualquer questão relativamente à sua nova localização; quanto ao hospital antigo, as verbas inscritas são aquelas que estão previstas para acorrer às necessidades mais imediatas deste hospital

O Sr. Deputado referiu que não havia medidas para conter o despesismo. Devo dizer-lhe que uma das minhas preocupações — não digo que não tenha sido também a de quem me antecedeu —, desde que cheguei ao Ministério, é a de ver como é que podemos agarrar este problema do despesismo descontrolado.

Em cima da mesa de trabalho temos algumas ideias, que estamos a elaborar, mas, como todos sabem, conceituar determinado tipo de problemas é uma coisa e pôr em execução medidas práticas para suster esses problemas é outra e elas estão, por vezes, um bocadinho distanciadas. De todo o modo, certamente que vamos ter alguns resultados nos próximos meses.

Em reuniões da especialidade, temos aventado um conjunto de medidas que estamos a procurar desbloquear, pelo que não vou repetir-me relativamente à questão do despesismo, que é, de facto, uma preocupação constante no nosso plano de trabalho.

Quanto a questão do PIDDAC ser uma «almofada», diria que o PIDDAC não vai com certeza funcionar como tal, até porque podendo nós flexibilizar, através de uma

maior capacidade de resposta, a questão dos centros de saúde, quer-me parecer que todo o arrastamento que, pelas razões mais diversas, possa vir a ocorrer relativamente aos projectos de maior volume, vindo a libertar-se, por essa via, verbas orçamentais, pode levar a que elas sejam absorvidas pelo lançamento de obras de menor amplitude, os centros, de saúde.

Portanto, quer-me parecer que vamos todos estar muito

atentos à questão de cumprir da forma mais completa possível o PIDDAC e não vamos deixar saldos por gastar. Oxalá o consiga, mas a verdade é que estamos a preparar os mecanismos necessários para isso.

Quanto aos novos hospitais, já aqui foi dito que foram incluídas verbas no sentido de ser desbloqueada a sua construção logo que os processos técnicos e de decisão o permitam.

Relativamente aos saldos negativos que apontámos, de facto, o saldo a que se teria chegado no final de 1995, se outra intervenção não houvesse, rondaria os 145 milhões de contos, quando o saldo previsto para este ano — estes são números susceptíveis de correcção — é de 102,5 milhões de contos, Entretanto, houve uma intervenção a nível da assunção de dívida de 6,1 milhões de contos e mais 34 milhões de contos de Orçamento Suplementar, havendo ainda cerca de 2 a 3 milhões de contos de dívidas internacionais que não estão escrituradas porque ainda não foram aceites e facturados aqueles modelos de que não me recordo o nome mas que estão subjacentes à assunção de dívida... Dizem-me que são os certificados 111 e 112.

De facto, a dívida atingiu números que foi possível fazer baixar para uma verba mais razoável, de 102 milhões de contos no final deste ano.

Quanto ao saldo projectado para 1996, já aqui referi na minha primeira intervenção para que números se aponta e o que podemos ou não vira fazer no sentido de os reduzir.

No que se refere aos novos investimentos, de facto o critério que tomámos foi no sentido de dar seguimento a tudo o que vinha do anterior governo em termos dos grandes projectos, que, como sabem, são plurianuais, tendo um período de maturação bastante grande, o qual não interrompemos, não tendo alterado o seu normal desenvolvimento. Daí que a pequena fracção que nos restou relativamente à globalidade do PIDDAC para introduzir investimentos novos, de raiz, tenha sido relativamente escassa.

Porém, creio que este foi um bom método de trabalho, porque todo o trabalho que vinha de trás tinha de ser continuado e estou convencido que, de facto, tomámos a melhor opção.

Já aqui foi dito e redito, mas volto a repeti-lo, que não pusemos em causa nenhuma das grandes obras que estavam programadas e que são para avançar; o que vamos é tentar reequilibrar o que for possível, a nível de uma opção mais generalizada sobre o conjunto de equipamentos de saúde.

Creio que respondi às questões que aqui foram postas, mas ainda relativamente aos grandes números gostaria de dizer que o total de despesa consolidada, relativamente ao sector da saúde — não só com o SNS mas com todas as instituições centrais do Ministério e outras envolvidas —, cresce de 714 milhões de contos, no Orçamento inicial para 1995, para 802 milhões de contos, também em termos de Orçamento inicial; com a assunção da dívida, passa de 784 milhões de contos para 837 milhões de contos, também em termos de Orçamentos iniciais de \995 e de 1996, sendo certo que é de 808 milhões de contos o executado,