Debates Parlamentares - Diário 013S6, p. 252 (1996-03-11)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 13

Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar — Ensino Básico e Secundário — Alentejo Escola do Ensino Básico do Alvito Dotação para 1996: 10 000 contos Escola Básica 1,2 e 3 de Cuba Dotação para 1996: 100 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Ensino Básico e Secundário — Península de Setúbal

Projecto: Renovação do parque escolar do ensino básico e secundário da Península de Setúbal Escola Básica 2,3 de Corroios — Seixal

Escola Secundária do Elias Garcia/Cacilhas — Almada Escola C+S de Poceirão/Marateca — Palmela Escola C+S de Pegões — Montijo Escola C+S da Quinta do Anjo — Palmela Escola Secundária de Azeitão — Setúbal Escola Básica 2,3 de Faralhão — Setúbal Escola Básica 2,3 de Mendonça Furtado — Barreiro Centro Escolar do 1Ciclo do Ensino Básico — Alcochete (apoio)

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Renovação do Parque Escolar Ensino Básico e Secundário da Península de Setúbal» com a dotação para 1996 de 100 000 contos.

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Médio e Superior — Distrito de Setúbal

Projecto: Estudos para a instalação de estabelecimentos para o ensino médio e superior no distrito de Setúbal

Instituto Politécnico de Sines (Metalurgia, metalomecânica, química e pescas)

Escola Superior do Barreiro

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Estudos para a Instalação de Estabelecimentos para o Ensino Médio e Superior no Distrito de Setúbal» com a dotação para 1996 de 20 000 contos.

10 — Ministério da Educação

50—Investimentos do Plano Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares Pavilhões gimnodesportivos em escolas do distrito Dotação para 1996. 70 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Renovação e Conservação do Parque Esco- .

lar

Escola C+S de Alpiarça — ampliação e construção de ginásio

Dotação para 1996: 20 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Conservação e remodelação do parque escolar

Construção da Escola C+S para o concelho da-Guarda Dotação para 1996: 30 000 contos Construção de novas salas e de campo de jogos coberto, com balneários, na Escola C+S de Manteigas Dotação para 1996: 30 000 contos

10 — Ministério da Educação

50 — Investimentos do Plano

Programa: Infra-estruturas desportivas escolares

Pavilhão gimnodesportivo da Escola C+S de Pinhal de

Rei (Marinha Grande)

Dotação para 1996: 50 000 contos

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, gostaria apenas de dizer que votámos contra as propostas pelas razões que expressaremos em declaração de voto.

A Sr.° Presidente: — Vamos votar a proposta 67-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Ensino Básico e Secundário — Alentejo Litoral

Projecto: Renovação do parque escolar do ensino básico e secundário do Alentejo Litoral

Ensino Básico 1, 2, 3 de Comporta/Carvalhal/Melides/ Alcácer do Sal/Grândola

Escola C+S do Cercal do Alentejo — Santiago do Cacém

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral», com a dotação para 1996 de 40 000 contos.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, gostaria de dizer que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito.

A Sr." Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Vamos votar a proposta 72-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10—Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário

— Construção das Escolas C+S de: Santo Tirso

Avintes (Gaia)

Recezinhos (Penafiel)

Penalves (Póvoa de Varzim)

Fânzeres (Gondomar)

S. Pedro da Cova (Gondomar)

— Construção das Escolas: Preparatória da Lixa (Felgueiras) Secundária de Paredes

Dotação para 1996: 100 000 contos

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.° Presidente, gostaria de dizer que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito.

86-(252)II SÉRIE-C — NÚMERO 13Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar — Ensino Básico e Secundário — Alentejo Escola do Ensino Básico do Alvito Dotação para 1996: 10 000 contos Escola Básica 1,2 e 3 de Cuba Dotação para 1996: 100 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Ensino Básico e Secundário — Península de SetúbalProjecto: Renovação do parque escolar do ensino básico e secundário da Península de Setúbal Escola Básica 2,3 de Corroios — SeixalEscola Secundária do Elias Garcia/Cacilhas — Almada Escola C+S de Poceirão/Marateca — Palmela Escola C+S de Pegões — Montijo Escola C+S da Quinta do Anjo — Palmela Escola Secundária de Azeitão — Setúbal Escola Básica 2,3 de Faralhão — Setúbal Escola Básica 2,3 de Mendonça Furtado — Barreiro Centro Escolar do 1Ciclo do Ensino Básico — Alcochete (apoio)Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Renovação do Parque Escolar Ensino Básico e Secundário da Península de Setúbal» com a dotação para 1996 de 100 000 contos.10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalações para o Ensino Médio e Superior — Distrito de SetúbalProjecto: Estudos para a instalação de estabelecimentos para o ensino médio e superior no distrito de SetúbalInstituto Politécnico de Sines (Metalurgia, metalomecânica, química e pescas)Escola Superior do BarreiroOs Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Estudos para a Instalação de Estabelecimentos para o Ensino Médio e Superior no Distrito de Setúbal» com a dotação para 1996 de 20 000 contos.10 — Ministério da Educação50—Investimentos do Plano Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares Pavilhões gimnodesportivos em escolas do distrito Dotação para 1996. 70 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Renovação e Conservação do Parque Esco- .larEscola C+S de Alpiarça — ampliação e construção de ginásioDotação para 1996: 20 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Conservação e remodelação do parque escolarConstrução da Escola C+S para o concelho da-Guarda Dotação para 1996: 30 000 contos Construção de novas salas e de campo de jogos coberto, com balneários, na Escola C+S de Manteigas Dotação para 1996: 30 000 contos10 — Ministério da Educação50 — Investimentos do PlanoPrograma: Infra-estruturas desportivas escolaresPavilhão gimnodesportivo da Escola C+S de Pinhal deRei (Marinha Grande)Dotação para 1996: 50 000 contosO Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, gostaria apenas de dizer que votámos contra as propostas pelas razões que expressaremos em declaração de voto.A Sr.° Presidente: — Vamos votar a proposta 67-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte:10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Ensino Básico e Secundário — Alentejo LitoralProjecto: Renovação do parque escolar do ensino básico e secundário do Alentejo LitoralEnsino Básico 1, 2, 3 de Comporta/Carvalhal/Melides/ Alcácer do Sal/GrândolaEscola C+S do Cercal do Alentejo — Santiago do CacémOs Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto, com a denominação «Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Litoral», com a dotação para 1996 de 40 000 contos.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, gostaria de dizer que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito.A Sr." Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Vamos votar a proposta 72-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte:10—Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário— Construção das Escolas C+S de: Santo TirsoAvintes (Gaia)Recezinhos (Penafiel)Penalves (Póvoa de Varzim)Fânzeres (Gondomar)S. Pedro da Cova (Gondomar)— Construção das Escolas: Preparatória da Lixa (Felgueiras) Secundária de ParedesDotação para 1996: 100 000 contosO Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.° Presidente, gostaria de dizer que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito.

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