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11 DE MARÇO DE 1996

86-(253)

A Sr." Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Vamos votar a proposta 74-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10—Ministério de Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário Escola Secundária de Vialonga Escola Básica 2 e 3 de Castanheira do Ribatejo Escola 2 e 3 de Idanha

Escola Preparatória e Secundária — Zona Norte da Cidade de Torres Vedras

Escola Secundária de Ramada

Escola Preparatória e Secundária de Loures

Dotação para 1996: 80 000 contos

A Sr." Presidente: — Vamos votar a proposta 76-C, também apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Desporto, recreio e lazer

Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares

Projecto: Pavilhões gimnodesportivos

Início da construção de pavilhões gimnodesportivos e tanques de aprendizagem nos estabelecimentos de ensino secundário do distrito de Évora conforme protocolos assinados entre o XIII Governo e os municípios de Arraiolos, Borba, Portel, Redondo, Viana do Alentejo, Mora e Reguengos de Monsaraz.

Dotação para 1996: 100 000 contos

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, votámos contra, uma vez que estão previstas verbas superiores. Inclusivamente, julgamos até que há um lapso na apresentação desta proposta.

A Sr." Presidente: — Vamos votar a proposta 77-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário — Centro

Escola Básica e Secundária de Belmonte: 30 000 contos Escola 1, 2 e 3 de S. Vicente da Beira: 30 000 contos Escola 1, 2 e 3 de Ferro: 30 000 contos

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, votámos contra e informo que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto que tem a ver com a maneira como vemos a reformulação da integração destas escolas no PIDDAC.

A Sr." Presidente: — Passamos à votação da proposta 153-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para a Rede Pública de'Educação Pré-escolar

Reforço de verba: 1 000 000 contos

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, as restantes propostas passam para a segunda fase.

Passamos ao Ministério do Equipamento Social, que é um pouco mais complexo.

As propostas que vão estar em votação são as seguintes: 39-C, 45-C, 79-C, 80-C, 81-C, 82-C, 83-C, 84-C, 85--C, 86-C, 87-C, 88-C, 89-C, 90-C, 91-C, 92-C, 93-C, 94--C, 95-C, 96-C, 97-C, 98-C, 99-C, 100-C, 101-C, 102-C, 103-C, 104-C — que vai ser substituída pela 343-C — 105--C, 106-C, 107-C, 108-C, 109-C, 110-C, 111-C, 112-C, 173-C, 174-C, 175-C, 176-C, 178-C, 184-C, 186-C, 212--C, 213-C, 273-C, 274-C, 275-C, 276-C, 277-C, 278-C, 279-C, 280-C, 281-C, 282-C, 283-C, 284-C, 285-C, 286--C, 287-C, 288-C, 289-C, 290-C, 291-C, 292-C, 293-C, 294-C, 295-C'e 296-C.

Srs. Deputados, como se trata de um lote muito grande de propostas, não sei se...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP). — Sr." Presidente, nós queremos autonomizar algumas propostas.

A Sr." Presidente: — Então, faça favor de as indicar.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr." Presidente, proponho que façamos a discussão das propostas porque são muitas e falássemos de autonomizações a seguir. Se assim não for, é uma confusão...

A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, eu estava a pensar começar por dar a palavra a cada um dos grupos parlamentares.

O Grupo Parlamentar do PCP quer pronunciar-se?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Nós qucTemos intervir sobre as propostas, Sr.° Presidente.

A Sr." Presidente: — Exactamente. Faça favor de usar da palavra. Quanto à autonomização das propostas, ver--se-á depois.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr." Presidente, gostaria de informar que é a Sr.° Deputada Luísa Mesquita quem vai intervir sobre a proposta 97-C, por nós apresentada.

A Sr." Presidente: — Tem, então, a palavra a Sr." Deputada Luísa Mesquita.

A Sr." Luísa Mesquita (PCP): — Sr." Presidente, no que toca à proposta 97-C vou referir-me exclusivamente ao primeiro item que tem a ver com a adaptação ao tráfego rodoviário da anterior jjonte ferroviária Rainha D.' Amé-