Debates Parlamentares - Diário 013S6, p. 272 (1996-03-11)

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86-(272)

II SÉRIE-C —NÚMERO 13

12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano

Programa*. Melhoria das condições de saúde na região de Lisboa

— Construção de novos hospitais Hospital de Loures Dotaçãopara 1996: 80 000 contos.

— Centros de Saúde Paço dé Arcos — Beato Alverca — Carnaxide

S. João da Talha — Ameixoeira Ramada — Carregado

St.° António dos Cavaleiros — Sobral de Monte Agraço S. Domingos de Rana — Mina Alcabideche —CATUS

Pontinha — Santa Iria de Azóia

Sacavém — Alenquer

Dotação para 1996: 280 000 contos

12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano Estrutura de Apoio a Doentes com SIDA Dotação para 1996: 50 000 contos

12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano

Programa: Melhoria das condições de saúde na região do Porto

Centros de Saúde:

Baião

Maia

Santo Tirso Felgueiras Paredes Porto

Dotação para 1996: 50 000 contos

12 — Ministério da Saúde • 50 — Investimentos do Plano

Programa: Melhoria das condições de saúde da sub-região de Setúbal

Projecto: Centros de Saúde e Extensões de Saúde da Península de Setúbal

Centros de Saúde de Pragal, Sobreda e Feijó — Almada Centro de Saúde de Vale da Amoreira — Moita Centro de Saúde de Afonsoeiro/Alto Estanqueiro/Jardia--Montijo

Centro de Saúde de Palmela, Poceirão e Quinta do Anjo — Palmela

Centro de Saúde da Quinta do Conde — Sesimbra Centros de Saúde de Santo Ovídio/Faralhão, S. Sebastião e Azeitão — Setúbal

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Centros e Extensões de Saúde da Península de Setúbal» com a dotação para 1996 de 120000 contos.

12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano

Programa: Melhoria das condições de saúde da subre-gião Alentejo Litoral

Projectos:

Centro de Saúde de Alcácer do Sal Centro de Saúde de Sines (remodelação) Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Centros de Saúde do Alentejo Litoral» com a dotação para 1996 de 30 000 contos.

A Sr.' Presidente: — Srs. Deputados, todas

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — A Sr." Presidente, no início das votações, sublinhou as propostas que o PS tinha adiado para amanhã. Peço desculpa, mas, na altura, não pude...

A Sr.' Presidente: — São todas as de numeração «200» e «300».

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Então, são só as últimas. Destas anteriores, não houve nenhumas...

A Sr.° Presidente: — Não, Sr. Deputado.

Quanto ao Ministério da Cultura, estão em votação as propostas 146-C, 147-C, 148-C, 149-C, 241-C, 242-C, 320--C, 321-C, 322-C, 323-C e 326-C.

Srs. Deputados, algum grupo parlamentar pretende fazer alguma intervenção sobre as propostas relativas a este Ministério?

Tem a palavra a Sr." Deputada Luísa Mesquita.

A Sr." Luísa Mesquita (PCP):—Sr." Presidente,' gostaria de me pronunciar em relação à proposta 148C, concretamente no que diz respeito à construção do Museu Ferroviário no Entroncamento.

Quero chamar a atenção para o facto de esta ter constituído uma promessa do PS durante a campanha eleitoral. Como é sabido, o Museu Nacional Ferroviário foi criado pela Assembleia da República há exactamente cinco anos e o Sr. Secretário de Estado dos Transportes, já este mês, concretamente nos primeiros dias de Março, considerou que o Entroncamento poderia contar, com toda a certeza, como o pólo central do Museu Ferroviário Nacional.

Nesse sentido, pensamos ser perfeitamente justificável não a paragem de tudo aquilo que tem constituído a construção e a dinamização do Museu mas a sua continuidade, quer das secções quer da construção do Museu Ferroviário do Entroncamento como pólo do Museu Ferroviário Nacional.

A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): — Sr.' Presidente, subscrevi a proposta 322-C, com uma pequena verba de 7500 contos, que se destina à preservação e restauro de obras do Seminário das Missões, situado em Cernache do Bonjardim.

Recordo aos Srs. Deputados que se trata de obras que já foram transferidas do antigo Convento do Beato. Portanto, há mais de 200 anos que já foram transferidas para Cernache do Bonjardim.

Esta pode parecer uma verba ridícula, mas para esta instituição, garanto-vos, Srs. Deputados, seria uma preciosa e valiosíssima ajuda.

86-(272)II SÉRIE-C —NÚMERO 1312 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do PlanoPrograma*. Melhoria das condições de saúde na região de Lisboa— Construção de novos hospitais Hospital de Loures Dotaçãopara 1996: 80 000 contos.— Centros de Saúde Paço dé Arcos — Beato Alverca — CarnaxideS. João da Talha — Ameixoeira Ramada — CarregadoSt.° António dos Cavaleiros — Sobral de Monte Agraço S. Domingos de Rana — Mina Alcabideche —CATUSPontinha — Santa Iria de AzóiaSacavém — AlenquerDotação para 1996: 280 000 contos12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano Estrutura de Apoio a Doentes com SIDA Dotação para 1996: 50 000 contos12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Melhoria das condições de saúde na região do PortoCentros de Saúde:BaiãoMaiaSanto Tirso Felgueiras Paredes PortoDotação para 1996: 50 000 contos12 — Ministério da Saúde • 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Melhoria das condições de saúde da sub-região de SetúbalProjecto: Centros de Saúde e Extensões de Saúde da Península de SetúbalCentros de Saúde de Pragal, Sobreda e Feijó — Almada Centro de Saúde de Vale da Amoreira — Moita Centro de Saúde de Afonsoeiro/Alto Estanqueiro/Jardia--MontijoCentro de Saúde de Palmela, Poceirão e Quinta do Anjo — PalmelaCentro de Saúde da Quinta do Conde — Sesimbra Centros de Saúde de Santo Ovídio/Faralhão, S. Sebastião e Azeitão — SetúbalOs Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Centros e Extensões de Saúde da Península de Setúbal» com a dotação para 1996 de 120000 contos.12 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Melhoria das condições de saúde da subre-gião Alentejo LitoralProjectos:Centro de Saúde de Alcácer do Sal Centro de Saúde de Sines (remodelação) Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Centros de Saúde do Alentejo Litoral» com a dotação para 1996 de 30 000 contos.A Sr.' Presidente: — Srs. Deputados, todas O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — A Sr." Presidente, no início das votações, sublinhou as propostas que o PS tinha adiado para amanhã. Peço desculpa, mas, na altura, não pude...A Sr.' Presidente: — São todas as de numeração «200» e «300».O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Então, são só as últimas. Destas anteriores, não houve nenhumas...A Sr.° Presidente: — Não, Sr. Deputado.Quanto ao Ministério da Cultura, estão em votação as propostas 146-C, 147-C, 148-C, 149-C, 241-C, 242-C, 320--C, 321-C, 322-C, 323-C e 326-C.Srs. Deputados, algum grupo parlamentar pretende fazer alguma intervenção sobre as propostas relativas a este Ministério?Tem a palavra a Sr." Deputada Luísa Mesquita.A Sr." Luísa Mesquita (PCP):—Sr." Presidente,' gostaria de me pronunciar em relação à proposta 148C, concretamente no que diz respeito à construção do Museu Ferroviário no Entroncamento.Quero chamar a atenção para o facto de esta ter constituído uma promessa do PS durante a campanha eleitoral. Como é sabido, o Museu Nacional Ferroviário foi criado pela Assembleia da República há exactamente cinco anos e o Sr. Secretário de Estado dos Transportes, já este mês, concretamente nos primeiros dias de Março, considerou que o Entroncamento poderia contar, com toda a certeza, como o pólo central do Museu Ferroviário Nacional.Nesse sentido, pensamos ser perfeitamente justificável não a paragem de tudo aquilo que tem constituído a construção e a dinamização do Museu mas a sua continuidade, quer das secções quer da construção do Museu Ferroviário do Entroncamento como pólo do Museu Ferroviário Nacional.A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.O Sr. Antunes da Silva (PSD): — Sr.' Presidente, subscrevi a proposta 322-C, com uma pequena verba de 7500 contos, que se destina à preservação e restauro de obras do Seminário das Missões, situado em Cernache do Bonjardim.Recordo aos Srs. Deputados que se trata de obras que já foram transferidas do antigo Convento do Beato. Portanto, há mais de 200 anos que já foram transferidas para Cernache do Bonjardim.Esta pode parecer uma verba ridícula, mas para esta instituição, garanto-vos, Srs. Deputados, seria uma preciosa e valiosíssima ajuda.

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