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11 DE MARÇO DE 1996

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Projecto: Sistemas Integrados de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal — Subsistema do Tejo/ Caparica e Subsistema Sado/Arrábida e Regularização dos Leitos de Cheias Apoios a Projectos e Implementação de Acções

ETAR de Alcochete e Passil/Terroal — Alcochete

ETAR de Mutela e Costa da Caparica com Drenagem da Bacia de Vale Cavala — Almada

ETAR de Barreiro/Moita/Quimigal, Palhais e Coina-Barreiro

ETAR de Moita — Moita

ETAR de Afonsoeiro e Seixalinho — Montijo

ETAR de Seixal — Seixal

ETAR de Santo António ^ Aldeia do Meco/Lagoa de Albufeira — Sesimbra

ETAR de Setúbal — Setúbal

Propõe-se a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Sistemas Integrados de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal e Regularização dos Leitos de Cheias — Apoios a Projectos e Implementação de Acções» a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Apoios a Programas Regionais» com a dotação para 1996 de 200 000 contos.

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Contratos-Programas (Ambiente)

Construção da ETAR de Bragança

Dotação para 1996: 20 000 contos

Despoluição do Rio Tua

Dotação para 1996: 40 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas

— Aproveitamento Hidráulico e regularização do Vouga Dotação para 1996: 100 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos Despoluição dos rios Douro, Leça, Sousa, Ferreira, Tinto, Torto

Dotação para 1996: 40 000 contos Programa: Contratos-Programa (Ambiente) Construção de uma ETAR em Rebordosa Construção de uma Central de Tratamento de Lixos Hospitalares

Dotação para 1996: 40 000 contos

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Criação do Parque Natural da Serra de Montejunto

Dotação para 1996: 30 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa (Ambiente) Construção da ETAR na cidade de Pinhel Dotação para 1996: 20 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Acções de defesa e recuperação do ambiente

Erradicação das lixeiras municipais a céu aberto com construção de aterros sanitários

Dotação para 1996: 30 000 contos

Despoluição dos rios e ribeiras nascentes no Parque Natural da Serra da Estrela

Dotação para 1996: 30 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas

Projecto: Aproveitamento Hidráulico de Frei Joaquim

e Veiros

Elaboração do Projecto referente ao Aproveitamento Hidráulico de Frei Joaquim e de Veiros, no concelho de Estremoz, para abastecimento de água à população.

Dotação para 1996: 15 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa (Ambiente) ETAR da Covilhã Dotação para 1996: 50 000 contos Estação de resíduos sólidos da Cova da Beira Dotação para 1996: 100 000 contos Recuperação da lixeira do Souto Alto (Cova da Beira) Dotação para 1996: 30 000 contos Programa de despoluição do Rio Zêzere e das Ribeiras da Covilhã

Dotação para 1996: 30 000 contos

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos

Despoluição dos Rios Alva, Alvoco, Seia e Cabral, conjugada com as construções das novas captações de água nas freguesias do Concelho de Oliveira do Hospital

Dotação para 1996: 50 000 contos

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Preservação e valorização do património natural de áreas protegidas

Instalação da Reserva Natural do Paúl do Taipal (Concelho de Montemor-o-Velho).

Dotação para 1996: 50 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Contratos-Programa na área do Ambiente Contrato-Programa de despoluição da Bacia do Liz e Ribeira de Seiça

Dotação para 1996: 100 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos Estudo visando a despoluição dos Rios Alcoa e Baça (Vale de Cela)

Dotação para 1996: 15 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que já se encontra presente na Sala o Sr. Secretário de Estado da Saúde, vamos interromper agora a apreciação das propostas relativas ao Ministério do Ambiente e passamos de seguida à discussão e votação das propostas relativas ao Ministério da Saúde.