Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 3 (1996-07-20)

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20 DE JULHO DE 19%

174.(3)

funcional muito ajudou, quer em 1994, quer após, a valorizar os quadros normativos actualmente existentes.

8 — 1992 foi o ano da infra-estrutura física; 1993 foi o ano da infra-estrutura orgânica; 1994 foi o ano da infra-estrutura procedimental; 1995 colherá, como já se consegue antever neste momento, os frutos dos três anos precedentes. A bem da Justiça; mas também a bem do Cidadão individualmente considerado, sem o que a busca da Justiça em si mesma de pouco vale.

2 — Da actividade processual 2.1 —Estatística 2.1.1 — Dados estatísticos

QUADRO I Movimento geral de processos

I — Número de Processos organizados

Queixas escritas...................................................... 3 375

Queixas verbais...................................................... 381

Total............................... 3 756

Iniciativas do Provedor......................................... 55

Total geral..................... 3811

das quais correspondem a processos de inconstitucionalidade....................................................... 28

II — Número de processos reabertos

De 1976 a 1988..................................................... 75

De 1989.................................................................. 44

De 1990.................................................................. 35

De 1991.......................................r......................... 70

De 1992 .................................................................. 24

De 1993................................................................._6

Total............................. 256

III —• Número de processos movimentados e a movimentar

Processos que transitaram de 1976 a 1988.......... 1 015

Processos que transitaram de 1989....................... 278

Processos que transitaram de 1990...,................... 460

Processos que transitaram de 1991....................... 1 669

Processos que transitaram de 1992...................... 1716

Processos qúe transitaram de 1993....................... 2 787

Processos reabertos................................................ 256

Processos organizados em 1994........................... 3 811

Total............................... li992

IV — Processos arquivados em 1994

Transitados de:

1976 a 1988.......................................... ■ 307

1989........................................................... 91

1990.............................................................. 136

1991.............................................................. 699

1992................................................:.............. 516

1993 ................................:.............................. 1208

Total............................... 2957

V — Totais flnaJs

Processos organizados............................................ 3 811

Processos movimentados...................................... 11 992

Processos arquivados............................. ...... 3 683

Processos organizados e terminados em 1994..... (*) 726

(*) Representando 19,7% do total de processos organizados. .

Recomendações...................................................... 212

Pedidos de Declaração de Inconstitucionalidade 6

QUADRO 2 "VER DIÁRIO ORIGINAL"

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

20 DE JULHO DE 19%174.(3)funcional muito ajudou, quer em 1994, quer após, a valorizar os quadros normativos actualmente existentes.8 — 1992 foi o ano da infra-estrutura física; 1993 foi o ano da infra-estrutura orgânica; 1994 foi o ano da infra-estrutura procedimental; 1995 colherá, como já se consegue antever neste momento, os frutos dos três anos precedentes. A bem da Justiça; mas também a bem do Cidadão individualmente considerado, sem o que a busca da Justiça em si mesma de pouco vale.2 — Da actividade processual 2.1 —Estatística 2.1.1 — Dados estatísticosQUADRO I Movimento geral de processosI — Número de Processos organizadosQueixas escritas...................................................... 3 375Queixas verbais...................................................... 381Total............................... 3 756Iniciativas do Provedor......................................... 55Total geral..................... 3811das quais correspondem a processos de inconstitucionalidade....................................................... 28II — Número de processos reabertosDe 1976 a 1988..................................................... 75De 1989.................................................................. 44De 1990.................................................................. 35De 1991.......................................r......................... 70De 1992 .................................................................. 24De 1993................................................................._6Total............................. 256III —• Número de processos movimentados e a movimentarProcessos que transitaram de 1976 a 1988.......... 1 015Processos que transitaram de 1989....................... 278Processos que transitaram de 1990...,................... 460Processos que transitaram de 1991....................... 1 669Processos que transitaram de 1992...................... 1716Processos qúe transitaram de 1993....................... 2 787Processos reabertos................................................ 256Processos organizados em 1994........................... 3 811Total............................... li992IV — Processos arquivados em 1994Transitados de:1976 a 1988.......................................... ■ 3071989........................................................... 911990.............................................................. 1361991.............................................................. 6991992................................................:.............. 5161993 ................................:.............................. 1208Total............................... 2957V — Totais flnaJsProcessos organizados............................................ 3 811Processos movimentados...................................... 11 992Processos arquivados............................. ...... 3 683Processos organizados e terminados em 1994..... (*) 726(*) Representando 19,7% do total de processos organizados. .Recomendações...................................................... 212Pedidos de Declaração de Inconstitucionalidade 6QUADRO 2 "VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL"

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