Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 4 (1996-07-20)

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174-(4)

II SÉRIE-C — NÚMERO 23

QUADRO 3

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

QUADRO 4

Classificação dos Processos por Assuntos

Administração da Justiça:

Processo penal:

Instrução................................................ 4

Prisão preventiva.................................. 6

Diversos................................................. 196

Processo de trabalho:

Demoras.:.............................-................ 2

Diversos............................................... 0

Demoras......................................................... 58

Questões gerais............................................. 136

Total.............................. 402

Administração Local............................................ 42

Administração Pública.......................................... 23

Agricultura e Pecuária:

Reforma agrária............................................. 0

Questões diversas.......................................... 52

— Total..............................._52

Aguas..............:....................................................... 2

Bancos..................................................................... ^

Comércio Externo.................................................. 0

Comércio Interno.................................•................. 20

Contribuições e Impostos..................................... 172

Crime...................................................................... 4

Descolonização...................................................... 2

Direitos Fundamentais:

Direito ao Ambiente e qualidade de vida... 102

Direito ao Ensino.......................................... I

Liberdade de informação.............................. 6

Direitos políticos........................................... 3

Outros............................................................ 328

Total............................... 440

Educação e Ensino................................................. 109

Empresas................................................................. 9

Expropriação e requisição de bens...................... 42

Habitação:

Arrendamento............................................... 26

Despejos......................................................... 12

Ocupações...................................................... 1

Diversos........................................................ 151

Total..............................._190

Indústria e Energia................................................. 6

Jogo........................'................................................. 4

Polícia/GNR........................................................... 105

Regime Prisional.................................................... 50

Registos e Notariado.............................................. 35

Saúde Pública......................................................... 89

Segurança Social:

Abono de Família......................................... 4

Aposentação e reforma................................. 238

Pensão de sobrevivência............................... 41

Diversos........................................................ 178

Total............................... 461

Seguros.................................................................... 35

Trabalho:

Administração Local:

Adidos.................................................... 0

Admissões.............................................. 0

Carreiras................................................. 4

Concursos.............................................. 10

Demissões e Despedimentos................ 3

Disciplina............................................... 0

Provimento............................................ 1

Reintegrações......................................... Q

Remunerações........................................ 14

Saneamentos.......................................... 0

Diversos................................................ 20

Total..............................._52

Administração Central e Regional:

Adidos.................................................... . 0

Admissões............................................. 3

Carreiras.....................!........................... 139

Concursos.............................................. 224

Demissões e Despedimentos................ 64

Disciplina.............................................. 25

Provimento............................................. 3

Quadro de Efectivos Interdepartamentais...................................................... 12

Reintegrações......................................... 19

Remunerações........................................ 171

. Saneamentos.......................................... 0

Diversos................................................ 426

Total............................... 1086

174-(4)II SÉRIE-C — NÚMERO 23QUADRO 3"VER DIÁRIO ORIGINAL"QUADRO 4Classificação dos Processos por AssuntosAdministração da Justiça:Processo penal:Instrução................................................ 4Prisão preventiva.................................. 6Diversos................................................. 196Processo de trabalho:Demoras.:.............................-................ 2Diversos............................................... 0Demoras......................................................... 58Questões gerais............................................. 136Total.............................. 402Administração Local............................................ 42Administração Pública.......................................... 23Agricultura e Pecuária:Reforma agrária............................................. 0Questões diversas.......................................... 52— Total..............................._52Aguas..............:....................................................... 2Bancos..................................................................... ^Comércio Externo.................................................. 0Comércio Interno.................................•................. 20Contribuições e Impostos..................................... 172Crime...................................................................... 4Descolonização...................................................... 2Direitos Fundamentais:Direito ao Ambiente e qualidade de vida... 102Direito ao Ensino.......................................... ILiberdade de informação.............................. 6Direitos políticos........................................... 3Outros............................................................ 328Total............................... 440Educação e Ensino................................................. 109Empresas................................................................. 9Expropriação e requisição de bens...................... 42Habitação:Arrendamento............................................... 26Despejos......................................................... 12Ocupações...................................................... 1Diversos........................................................ 151Total..............................._190Indústria e Energia................................................. 6Jogo........................'................................................. 4Polícia/GNR........................................................... 105Regime Prisional.................................................... 50Registos e Notariado.............................................. 35Saúde Pública......................................................... 89Segurança Social:Abono de Família......................................... 4Aposentação e reforma................................. 238Pensão de sobrevivência............................... 41Diversos........................................................ 178Total............................... 461Seguros.................................................................... 35Trabalho:Administração Local:Adidos.................................................... 0Admissões.............................................. 0Carreiras................................................. 4Concursos.............................................. 10Demissões e Despedimentos................ 3Disciplina............................................... 0Provimento............................................ 1Reintegrações......................................... QRemunerações........................................ 14Saneamentos.......................................... 0Diversos................................................ 20Total..............................._52Administração Central e Regional:Adidos.................................................... . 0Admissões............................................. 3Carreiras.....................!........................... 139Concursos.............................................. 224Demissões e Despedimentos................ 64Disciplina.............................................. 25Provimento............................................. 3Quadro de Efectivos Interdepartamentais...................................................... 12Reintegrações......................................... 19Remunerações........................................ 171. Saneamentos.......................................... 0Diversos................................................ 426Total............................... 1086

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