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II SÉRIE-C — NÚMERO 26

Relatora: Filomena :Bordalo (PSD). DAR, H S-A, 49, 14 de Junho de 1996. Generalidade: .....

. DAR (discussão), I S, 82, 14 de Junho de 1996 — ,: aprovado.

, DAR (votação), I S, 84, 21 de Junho de 1996 —favor: PS, PSD e CDS-PP; abstenção: PCP e Os Verdes.

Discussão conjunta: projecto de resolução n.° 23/VTJ; projecto.

de resolução n.° 24/VU.. Especialidade: Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família.

Projecto de lei n.° 156/VU (1.'). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, D S-A, 43, 18 de Maio de 1996. 1." subscritor: Marques Mendes. Lei das associações de família.

Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Relator: Nuno Correia da Silva (CDS-PP). DAR, D S-A, 49, 14 de Junho de 1996. Distribuição inicial: Comissão de Paridade e Igualdade de

Oportunidades. Relator: Jovita Matias (PS). DAR, U S-A, 48, 12 de Junho de 1996! Generalidade: '

DAR (discussão), I S, 82, 14 de Junho de 1996 — aprovado.

DAR (votação), I S, 84, 21 de Junho de 1996 —favor: PSD e-CDS-PP; abstenção: PS, PCP e Os Verdes.

Discussão conjunta: projecto de resolução n.° 23/VII; projecto

de resolução n.° 24/VU. Especialidade: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família.

Projecto de lei n.° 157/VTJ (1.*). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, U S-A, 43, 18 de Maio de 1996.

1.° subscritor: Marques Mendes.

Apoio à maternidade em famílias carenciadas.

Distribuição inicial: Comissão de Paridade e Igualdade de

Oportunidades. Relator: Jovita Matias (PS). DAR, n S-A, 48, 12 de Junho de 1996. Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Relatora: Maria do Rosário Carneiro (PS). # DAR, D S-A, 49, 14 de Junho de 1996. " Generalidade:

DAR (discussão), I S, 82, 14 de Junho de 1996 — aprovado.

DAR (votação), I S, 84, 21 de Junho de 1996 — favor: PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes; abstenção: PS.

Discussão conjunta: projecto de resolução n.° 23/VII; projecto de resolução n.° 24/VU. ,

Especialidade: Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Socia\ e Família.

Projecto de lei n.° 169/Vn (Ia). Autoria: PEV.

Publicação: DAR, D. S-A, 47, 7 de Junho de 1996.. 1° subscritor: Isabel Castro.

Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados. Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, 'Solidariedade,

Segurança Social e Família. Generalidade: ; .

DAR (discussão), I S, 82, 14 de Junho de 1996 —

requerimento de baixa à comissão (AV) —

aprovado.

DAR (votação), I S, 84, 21 de Junho de 1996 —favor: PS, PSD e CDS-PP; contra: PCP e Os Verdes.

Especialidade: Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família. .

Projecto de lei n.° 171/VU (1."). Autoria: CDS-PP.

Publicação: DAR, U S-A, 48, 12 de Junho, de 1996. 1.° subscritor: Jorge Ferreira.

Altera a Lei n.° 4/84, de 5 de Abril (protecção da

maternidade e da paternidade). Distribuição inicial: Comissão de Paridade e Igualdade de

Oportunidades. '

Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Generalidade:

DAR (discussão), I S, 82, 14 de Junho de 1996 — requerimento de baixa à comissão (AV); aprovado.

DAR (votação), I S, 84, 21 de Junho de 1996 — favor: PS, PSD e CDS-PP; abstenção: PCP e Os Verdes.

Nova apreciação: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Nova apreciação: Comissão de Paridade e Igualdade de

Oportunidades.

Projecto de lei n.° 182/VU (1.*). Autoria: PS.

Publicação: DAR, U S-A, 54, 3 de Julho de 19%.

•1.° subscritor: Fernando Pereira Marques.

Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade

por razões políticas para efeitos de pensão de velhice ou

de invalidez.

Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Distribuição inicial: Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

2 — Propostas de lei

Proposta de lei n.° 3/VTJ (1.°).

Autoria: Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Publicação: DAR, TJ S-A, 8, 9 de Dezembro de 1995.

Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores.

Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família.

Relator: António Rodrigues (PSD).

Generalidade:

DAR (discussão), I S, 73, 23 de Maio de 1996 — aprovado.

DAR (votação), I S, 74, 24 de Maio de 1996 — unanimidade.