O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE SETEMBRO DE 1996

214-(9)

DAR (votação), I S, 96, 13 de Julho de 1996 —favor: PS,

PCP e Os Verdes; contra: PSD; abstenção: CDS-PP. Decreto n.° 43/VII: DAR, JJ S-A, 59, 3 de Agosto de 1996. Lei n.° 38/96: DR, I S-A, 202, 31 de Agosto de 1996.

Proposta de lei n.° 39/VJJ (i.a). Autoria: XJJJ Governo.

Publicação: DAR, JJ S-A, 48, supl., 12 de Junho de 1996. Estabelece critérios relativos à atribuição de verbas destinadas

a certas entidades provenientes da exploração do Totobola. Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Relator: Nuno Correia da Silva (CDS-PP). DAR, JJ S-A, 52, 27 de Junho de 1996. Distribuição inicial: Comissão de Saúde. Relator: Agostinho Moleiro (PS). DAR, JJ S-A, 52, 27 de Junho de 1996. Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e

Plano.

Relator Duarte Pacheco (PSD).

DAR, JJ S-A, 52, 27 de Junho de 1996.

Generalidade:

DAR (discussão), I S, 87, 27 de Junho de 1996, e 88, 28 de Junho de 1996.

DAR (votação) — rejeitado — favor: PS e Dep. Gilberto Madail (PSD) (113 votos); contra: PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes (113 votos) (após nova votação e novo empate foi considerada rejeitada).

Proposta de lei n.° 41/VJJ (1.°). Autoria: XIU Governo.

Publicação: DAR, B S-A, 48, supl, 12 de Junho de 1996. Altera os estatutos da Santa Casa da Misericórdia. Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Relatora: Filomena Bordalo (PSD). DAR, JJ S-A, 52, 27 de Junho de 1996. Generalidade:

DAR (discussão), I S, 87, 27 de Junho de 1996, e 88,

28 de Junho de 1996. DAR (votação), I S, 88, 28 de Junho de 1996 —favor

PS e Dep. Gilberto Madail (PSD) (113 votos);

contra: PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes (113 votos)

(após nova votação e novo empate foi considerada

rejeitada).

Proposta de lei n.° 43/VJJ (1.*). Autoria: XJJJ. Governo. Publicação: DAR, JJ S-A, 48, supl.,

12 de Junho de 1996.

Estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.

Distribuição inicial: Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família.

Proposta de lei n.° 54/VTJ (1.*). Autoria; XJU Governo.

Publicação: DAR, JJ S-A, 58, 20 de Julho de 1996. Acréscimo a titulo de correcção das desigualdades derivadas

da insularidade nos valores das pensões e prestações

pecuniárias nas Regiões Autónomas. Distribuição inicial: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família.

3 — Ratificações

Ratificação n.° 20/VTJ (1.*). Autoria: CDS-PP.

Publicação: DAR, JJ S-B, 22, 11 de Maio de 1996. 1subscritor: Jorge Ferreira.

Decreto-Lei n.° 34/96, de 18 de Abril, que altera o Decreto--Lei n.° 89/95, de 6 de Maio (regula a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração).

Apreciação de ratificação:

DAR (discussão), I S, 78, 1 de Junho de 1996 — avocação — aprovado.

DAR (votação), I S, 92, 5 de Julho de 1996 —favor: PS, PCP e Os Verdes; contra: PSD e CDS-PP (avocação do artigo 19.° do decreto-lei).

Especialidade: Comissão de Trabalho, Solidariedade,

Segurança Social e Família. Relatora: Elisa Damião (PS). DAR, JJ S-B, 30, 6 de Julho de 1996. Especialidade:

DAR (discussão), I S, 96, 13 de Julho de 1996 — artigo a artigo.

DAR (votação), I S, 96, 13 de Julho de 1996 (votadas propostas de alteração).

Votação final global — aprovado.

DAR (votação), I S, 96, 13 de Julho de 1996 — favor: PS;

contra: PSD e CDS-PP; abstenção: PCP e Os Verdes. Decreto n.° 42/VJJ: DAR, JJ S-A< 59, 3 de Agosto de 1996. Lei n.° 47/96: DR, I S-A, 204, 3 de Setembro de 1996.

IV — Petições Registo de petições

Petição

Peticionante

Assunto

Situado

123/IV (2.*) 66/V (4.*)

W (3") 142/V (3.*)

Maria Amélia Andrade Godinho

António José Ramos Caiado e outros. '

Luís António Vieira Coelho Fonseca Macedo. José Caro Proença.........................

Expõe a sua situação de funcionária do Hospital de Espinho e apela no sentido de poder ser resolvida a sua situação.

Requerem intervenção no sentido de se desbloquearem os impedimentos relativos ao correcto posicionamento na carreira profissional e tabela de vencimentos dos fiscais de obras dos autarquias.

Requer a apreciação dos Decretos-Léis n.°" 443/74 e 141/79.

Requer análise ao seu processo de reforma.............................

Sem relatório nem informação técnica.

Aguarda elaboração de relatório após ter sido solicitada ao peticionante informação sobre a actualidade da matéria peticionada.

Sem relatório nem informação técnica

Sem relatório nem informação técnica