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II SÉRIE- C — NÚMERO 1

na Expo 98, não tendo ainda assegurado a sua participação os seguintes: Andorra, República Checa, Islândia, Irlanda, Listenstaina e Moldávia.

4 — A Expo 98 terá lugar em Lisboa, junto ao rio Tejo, o maior rio da Península Ibérica, numa frente de 5 km, e ocupará uma área de 310 ha (3,1 milhões de metros quadrados), onde anteriormente existiram indústrias poluentes e degradadas, hoje completamente recuperadas.

As áreas internacionais destinam-se a acolher os países

participantes, aos quais caberá conceber de forma original

e criativa a sua apresentação nos pavilhões, que, obrigatoriamente, será subordinada ao tema da exposição — «Os oceanos, um património para o futuro».

II — A Expo 98 e o Conselho da Europa

1 —Em Maio de 1995, um conjunto de Deputados da APCE de diversos países subscreveram uma declaração escrita sobre a Expo 98 (Declaração n.° 239/doc. 7306), na qual se considera «de superior interesse a presença autónoma do Conselho da Europa na última exposição mundial do século xx». Os Deputados subscritores da declaração convidavam «o Conselho da Europa e as comissões competentes a contribuir para o sucesso da iniciativa, rica de importantes eventos e de novas vias de esperança para o Planeta Azul».

2 — Para além de outras iniciativas diplomáticas, também os actual e anterior Primeiros-Ministros de Portugal, engenheiro António Guterres e Prof. Aníbal Cavaco Silva, em cartas dirigidas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa,' convidaram esta organização a participar oficialmente na Expo 98.

3 — Em Maio de 1996, um grupo de Deputados à APCE apresentou uma «proposta de resolução sobre a Expo 98», subscrita pelo autor do presente relatório e por outros Deputados de Portugal, da Dinamarca, da Itália, da Noruega, de Espanha, da Polónia, do Reino Unido, da Islândia e da Suíça (doe. 7550), renovando o interesse da presença do Conselho da Europa na Expo 98 e propondo que «todo o apoio organizativo e logístico pudesse ser assegurado pelo Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais», cuja sede é em Lisboa.

A Comissão de Cultura e Educação do Conselho da Europa foi encarregue pelo Bureau da Assembleia Parlamentar de preparar um relatório com base na referida proposta de resolução.

4 — Com o objectivo de tentar assegurar a presença e a participação do Conselho da Europa na Expo 98, o relator tem mantido contacto permanente com a administração da Expo 98, em especial com o seu presidente e comissário, engenheiro António Cardoso e Cunha, não só para actualização de todas as informações sobre a Exposição, mas, sobretudo, para garantir as condições materiais da participação do Conselho da Europa.

5 — Assim, a organização da Expo 98 assegura ao Conselho da Europa não somente a cedência do espaço para instalação do seu pavilhão mas também os custos da construção do mesmo pavilhão.

6 — Nestes termos, os custos para o Conselho da Europa pela sua presença na Expo 98 ficarão reduzidos à decoração do pavilhão e, naturalmente, ao apoio logístico do mesmo, o qual, como já foi atrás referido, poderá ser assegurado a partir do Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, com sede em Lisboa.

7 — Finalmente importa, sobre esta matéria, recordar o «Relatório sobre o futuro das exposições universais» (doe. 6986, de Janeiro de 1994, da APCE) e a Resolução n.° 1025 (1994), relativa ao futuro das exposições interna-evo ciais.

Na parte final do relatório e' após alguns considerandos, é textualmente afirmado que são estas algumas ideias a partir das quais se poderá equacionar uma representação do Conselho da Europa em futuras exposições já programadas (Budapeste, Lisboa e Hanôver).

Por outro lado, a resolução, no seu n.° 7, enquadra os objectivos das exposições internacionais em relação a quatro áreas bem circunscritas:

Relação Norte-Sul (ricos-pobres);

Situação ecológica (protecção dos recursos naturais,

da flora e da fauna); Segurança sobre a nossa Terra e no espaço (paz e

viabilidade);

Tecnologia ao serviço das populações (espaço e lazer).

A Expo 98 e a sua temática central, «Os oceanos, um património para o futuro», constituem uma resposta clara e inequívoca aos objectivos expressos na resolução do Conselho da Europa de 1994.

Lisboa, Agosto de 1996. — O Deputado do PS, José Niza.

ANEXO

Lista dos países e organizações internacionais que Já confirmaram a sua participação na Expo 98

Europa (39):

Albânia; Alemanha; Áustria; Bélgica; Bielorússia; Bósnia-Herzegovina; Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Itália; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; antiga República Jugoslava da Macedónia; Malta; Mónaco; Noruega; Ordem de Malta; Países Baixos; Polónia; Portugal; Reino Unido; Roménia; Rússia; Santa Sé; São Marino; Suécia; Suíça; Turquia;

Ucrânia.

África (21):

África do Sul; Angola; Argélia; Cabo Verde; Congo; Costa do Marfim; Eritreia; Guiné-Bissau; Malawi; Mali; Marrocos; Moçambique; Namíbia; Quénia; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seychelles; Suazilândia; Tunísia; Zaire; Zâmbia.

América (16):

Argentina; Bolívia; Brasil; Chile; Canadá; Colômbia; Equador; El Salvador; Estados Unidos; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Uruguai; Venezuela.

Médio Oriente (8):

Arábia Saudita; A. N. Palestina; Egipto; Emirados Árabes Unidos; Irão; Israel; Kuwait; Oman.

Ásia (15):

Arménia; Bangladesh; Camboja; China; Coreia do Norte; Coreia do Sul; índia; Japão; Filipinas; Maldivas; Mongólia; Paquistão; Quirguizistão; Tailândia; Vietname.

Oceania (2): Papua-Nova Guiné; Ilhas Cook.