13 DE DEZEMBRO DE 1996

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proposta 181-C que tem a ver com a estrada nacional n.° 254 entre Viana do Alentejo e Évora; a proposta 203-C referente a obras na Sociedade «A Voz do Operário» em Lisboa; a proposta 95-C relativa à construção de habitação social na Área Metropolitana do Porto; a proposta 63-C que tem a ver com a inclusão de um projecto denominado «Metropolitano ao sul do Tejo — Almada/Seixal/Barreiro/ Moita em relação à qual há uma proposta do PSD, que é a 577-C; a proposta 202-C correspondente à construção do Metro rápido entre Odivelas e Lisboa em relação à qual há uma proposta do PSD, a 330-C; a proposta 72-C, referente à ponte de Cheias/Barreiro; a proposta 74-C, relativa ao Plano de desenvolvimento estratégico da sub-região de Alcochete; e, finalmente, a proposta 270-C na parte respeitante à construção da Casa-Memória Luís de Camões, em Constância.

São estas as propostas que queremos autonomizar, Sr.4 Presidente.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 344-C, relativa ao metropolitano de superfície na Área Metropolitana do Porto.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 590-C.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr." Presidente, gostaria de pedir a autonomização de duas propostas; uma do PSD, a 346-C, e outra do CDS-PP, a 696-C, que têm o mesmo objecto, ou seja, a construção da Igreja de Santo Ovídeo, em Vila Nova de Gaia.

A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Roleira Marinho.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): — Sr." Presidente, gostaria de autonomizar as propostas 363-C, relativa ao DP9 e IC28, e a 366-C relativa ao IC1.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Torres Pereira.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): — Sr.° Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 291-C.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.* Presidente, achamos importante autonomizar as propostas 181-C — já pedida pelo PCP — que se refere à estrada nacional n.° 254 — Beneficiação do troço entre Viana do Alentejo e Évora, e a autonomização ou votação conjunta, depois

da alteração apresentada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira das propostas relativas à construção da Igreja de Santo Ovídeo, que como têm o mesmo montante podem ser autonomizadas, são as propostas 346-C e 690-C.

Pausa.

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, creio que estamos em condições de passarmos às votações.

Srs. Deputados, vamos votar as propostas 55-C, 28-C, 29-C, 89-C, 103-C e 151-C, todas apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede principal — Caminhos-de-Ferro Portugueses

Projecto: Modernização da Linha Férrea da Beira Baixa — Guarda/Covilhã

Dotação para 1997 — 100 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede Complementar — Caminhos-de-Ferro

— Linha do Dão-Viseu/Santa Comba Dão — recuperação e aproveitamento da ferrovia

— Linha do Vale do Vouga (Viseu-Aveiro) — recuperação e aproveitamento da ferrovia

Dotação para 1997 — 120 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede.complementar

— Ligação S. Pedro do Sul — IP5

— Ligação ao IP3 (Ponte de Ermida-Resende-Bigorne--Lamego)

— Estrada S. Pedro do Sul — Arouca

— Variante de Nelas — IP5-IP3

— Variante Santa Cruz (Lamego)

— Variante do Desterro (Lamego)

— EN 329 — troço entre S. João de Tarouca e Touro (Vila Nova de Paiva)

— EN 226 — (Lamego (IP3) a Trancoso) — alargamento

Dotação para 1997 —-350 000 contos

06 — Equipamento Planeamento e Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede complementar — Caminhos-de-Ferro Portugueses