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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(471)

Verba a retirar: Afectar a verba prevista no Programa «Modernização da Rede Fundamental», projecto «D? 1 — Valença/Vila Real de Sto. António», a este projecto.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Admisnistração do Território. 50 —Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede fundamental

Projecto: IP2 — Troço Trancoso IP5

Propõe-se que seja inscrita uma dotação de 50 000 contos (1.* fase) para início da construção do troço do IP2 — Trancoso IP5.

Contrapartida: Afectar parte da dotação do projecto «Eliminação de Estrangulamentos»

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas 43-C, 57-C, 67-C, 98-C, 99-C, 122-C, 130-C, 131-C, 156-C, 172-C, 188-C, 198-C, 211-C, 212-C, 271-C, apresentadas pelo PCP. (

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Tenitório 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar

— Rectificação e alargamento da Estrada Soajo/ Paradamonte

Dotação para 1997 — 60 000 contos

06 — Equipamento Planeamento e Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto:

— Construção do IC7 (Vendas de Galize — Celorico da Beira)

Dotação para 1997 — 50 000 contos

— Ligação Pinhel — IP2 (Marialva) Dotação para 1997 — 20 000 contos

— Via Variante EN 252 — Ligação Pinhal Novo a Palmela

— Alameda Atlântica de Ligação da Costa da Caparica à Trafaria e Terminal Rodo-Fluvial

— Via Variante à Vila de Alcochete

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Modernização da Rede Viária da Península de Setúbal», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Eüminação

de Estrangulamentos;», com a dotação para 1997 de 560 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar — Eliminação de Estrangulamentos Projectos:

— Nova ponte rodoviária à cota baixa entre a Ponte D. Luís e a Ponte da Arrábida

— Construção de novas pontes sobre o Douro e Entre--os-Rios e para ligação entre as freguesias de Medas e Lomba (Gondomar)

— Reaproveitamento da Ponte D. Maria (Porto) para transporte urbano

Dotação para 1997 — 150 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projectos:

— Construção de um IC entre o JP3 e o D?4 (Marco/ Baião)

— Construção do IC25 (Felgueiras/Lousada)

— Prolongamento do IC24 — Alfena — Nó do Campo — Carvalhos

— Construção da via estruturante do Vale do Sousa (alternativa à EN 106, no concelho de Penafiel)

— Prolongamento da via rápida Porto/Gondomar, da Estrada de D.Miguel até ao IC24

— Alargamento da EN 109 até à AE (Vila Nova de Gaia)

Dotação para 1997 — 300 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Eliminação de Estrangulamentos — Modernização da Rede Viária da Península de Setúbal

— Circular Regional Interior da Península de Setúbal

— CRIPS (ligando a Trafaria, Via L3/alternativa EN 377, Charneca da Caparica (Almada), Seixal, Sesimbra, Barreiro

— Nó e Anel de Coina — IC 32)

— Via Variante EN 10, entre Corroios e Amora (Seixal)

— EN 10 — Nós e Passagens Desniveladas (Corroios, Cruz de Pau, Casal do Marco)

— Via Variante EN 379 — Ligação de Santana ao Porto de Abrigo (Sesimbra)

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar — Execução do IC1 (Vagos/TP5 e IP5/Maceda) Dotação para 1997 — 200 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

50 — Invesümentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar.

Projecto: Nova Ponte sobre o Rio Cávado, a jusante da actual ponte do Porto (EN 205)

Dotação para 1997 — 20000 contos