Debates Parlamentares - Diário 006S11, p. 475 (1996-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(475)

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto: IC8 — Troço Pombal/Auto-Estrada

1997 — 0y8 milhões

1998 — 1,5 milhões

— IC8 — Acessos a Ansião

1997 — 0,5 milhões

1998 — 1,5 milhões

Dotação a inscrever: 3,3 milhões de contos Compensação: As verbas afectas a esta proposta no total de 1,3 milhões de contos para 1997 são retiradas do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos» dotadas de 5 029 360 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila Real — Concelho Mesão Frio

Projecto: Construção do IC26 — Amarante-Mesão Frio--Peso da Régua

Dotação — 50 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do programa «Modernização da rede complementar — eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real —Concelho de Alijó Projecto: Construção da EN 212 — Ligação Populo —

Alijó

Dotação a inscrever — 20 000 contos Contrapartida: no projecto «Modernização da rede complementar — eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila Real — Concelho de Boticas

Projecto: Reconstrução da EN 311 entre Boticas e Vidago

Dotação para 1997 — 15 000 contos

Contrapartida: no Projecto «Modernização da rede complementar de Estradas — conservação de outras estradas».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real — Concelho Vila Real Projecto: Ligação Vila eal Sul do 1P4 ao 1P3 Verba: 20 000 contos

Contrapartida: do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos»

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila Real — Concelhos de Chaves e Boticas Projecto: Construção IC 25 Fafe-Chaves Dotação — 20 000 contos

Contrapartida: do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila Real — Concelho de Montalegre

Projecto: Rectificação da EN 103 — Montalegre — Cruzamento Pinheiro/Póvoa do Lanhoso

Inscrição de uma verba de 20 mil

Contrapartida: no Projecto «Conservação de outras estradas».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila real — Concelho de Montalegre . Projecto: Beneficiação da EN 308 ligação Covelães — Parada

Dotação — 15 000 contos

Contrapartida: no Projecto «Conservação de outras Estradas».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Vila Real — Concelho de Murça

Projecto: Beneficiarão da EN 15

Dotação a inscrever — 30 000 contos

Contrapartida: no Projecto «Conservação de outras estradas»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real — Concelho de Vila Real Projecto: EN 15 — Ligação Alto Espinho (limite do

concelho de Amarante) — Alto Vidoal Justes (limites do

Concelho de Alijó)

Inscrição de uma verba de 50 000 contos Contrapartida: no Projecto «Conservação de outras

estradas»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto: IC 4 — Lanço Lagos/Aljezur Dotação a inscrever:

1997 — 200 000 contos

1998 — 1 200 000 contos

1999 — 800 000 contos

Contrapartida: Afectar a este troço parte da verba prevista para o projecto IC 4 — Sines/Faro

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

13 DE DEZEMBRO DE 199660-(475)06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto: IC8 — Troço Pombal/Auto-Estrada1997 — 0y8 milhões1998 — 1,5 milhões— IC8 — Acessos a Ansião1997 — 0,5 milhões1998 — 1,5 milhõesDotação a inscrever: 3,3 milhões de contos Compensação: As verbas afectas a esta proposta no total de 1,3 milhões de contos para 1997 são retiradas do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos» dotadas de 5 029 360 contos.06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila Real — Concelho Mesão FrioProjecto: Construção do IC26 — Amarante-Mesão Frio--Peso da RéguaDotação — 50 000 contosContrapartida: Verba a retirar do programa «Modernização da rede complementar — eliminação de estrangulamentos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real —Concelho de Alijó Projecto: Construção da EN 212 — Ligação Populo —AlijóDotação a inscrever — 20 000 contos Contrapartida: no projecto «Modernização da rede complementar — eliminação de estrangulamentos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila Real — Concelho de BoticasProjecto: Reconstrução da EN 311 entre Boticas e VidagoDotação para 1997 — 15 000 contosContrapartida: no Projecto «Modernização da rede complementar de Estradas — conservação de outras estradas».06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real — Concelho Vila Real Projecto: Ligação Vila eal Sul do 1P4 ao 1P3 Verba: 20 000 contosContrapartida: do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos»50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila Real — Concelhos de Chaves e Boticas Projecto: Construção IC 25 Fafe-Chaves Dotação — 20 000 contosContrapartida: do Programa «Despesas Comuns — Estudos e Projectos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila Real — Concelho de MontalegreProjecto: Rectificação da EN 103 — Montalegre — Cruzamento Pinheiro/Póvoa do LanhosoInscrição de uma verba de 20 milContrapartida: no Projecto «Conservação de outras estradas».06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila real — Concelho de Montalegre . Projecto: Beneficiação da EN 308 ligação Covelães — ParadaDotação — 15 000 contosContrapartida: no Projecto «Conservação de outras Estradas».06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Vila Real — Concelho de MurçaProjecto: Beneficiarão da EN 15Dotação a inscrever — 30 000 contosContrapartida: no Projecto «Conservação de outras estradas»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Vila Real — Concelho de Vila Real Projecto: EN 15 — Ligação Alto Espinho (limite doconcelho de Amarante) — Alto Vidoal Justes (limites doConcelho de Alijó)Inscrição de uma verba de 50 000 contos Contrapartida: no Projecto «Conservação de outrasestradas»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto: IC 4 — Lanço Lagos/Aljezur Dotação a inscrever:1997 — 200 000 contos1998 — 1 200 000 contos1999 — 800 000 contosContrapartida: Afectar a este troço parte da verba prevista para o projecto IC 4 — Sines/Faro06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

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