Debates Parlamentares - Diário 006S11, p. 474 (1996-12-13)

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II SÉRIE -C —NÚMERO 6

— Estrada nacional 230 — Tondela/Carregal do Sal — 300 000 contos

— Variante ao Sátão — Estrada Nacional 229 — 100 000 contos

— Ligação Resende /Bigorne — 100 000 COJltOS

— Rectificação e pavimentação da EN 227 entre S.

Pedro do Sul e S. João da Serra — 80000 contos

— Rectificação e pavimentação da EN 228 entre S. Pedro do Sul e Castro Daire — 80 000 contos

— Rectificação e pavimentação da EN 230 e EN 333 entre Caramulo e o IP5 — 80 000 contos

— Itinerário Complementar 26 — entre Lamego e Trancoso — 200 000 contos

Contrapartida: Afectar a estes projectos, parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas — diversas» do programa «Modernização da rede complementar»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Faro

Programa: Modernização da rede complementar Projecto IC 27 — lanço Monte Francisco/Alcoutim Dotação a inscrever:

1997 — 50 000 contos

1998 — 150 000 contos

1999 — 100 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Castelo Branco

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Variante.à Serra da Estrela

Dotação a inscrever — 50000 contos

Contrapartida: Verba a retirar Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização de rede complementar Projecto: Via Circular Externa de S. João da Madeira Dotação a inscrever: 150 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização de rede complementar

Projecto: Rectificação oa EN 327 (S. João da Madeira/ Ovar)

Dotação a inscrever: 130000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Construção do troço do IC2 do n6 de Arrifana

ao nó dos Carvalhos

Dotação a inscrever: 700 000 contos Contrapartida: a desagregar do projecto IC2 Lisboa--Porto

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Viana.do Castelo

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Estrada Marginal Sr." da Cabeça/Crístelo Covo, relativo aos trabalhos complementares aos acessos à Ponte Internacional de Valença (JAE)

Dotação a inscrever 1997 — 100.000 contos

Contrapartida: Afectar a este projecto, parte da dotação para «Eliminação de Estrangulamentos» do mesmo programa.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Viana do Castelo

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Modernização e alargamento da EN 101 — Monção/Arcos de Valdevez/Ponte da Barca — Braga

Dotação a inscrever — 250 000 contos

Contrapartida; Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas», do mesmo Programa.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Viana do Castelo

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: 2." fase da Variante à EN 101 em Arcos de Valdevez

Dotação a inscrever — 500 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Leiria

Programa: Modernização da complementar Projecto: Troço IC 1 entre Caldas da Rainha, Marinha Grande (Leiria) — Pombal — Figueira da Foz (concurso do projecto e início da construção do troço) Dotação a inscrever — 2 000 000 contos Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas — diversas»

60-(474)II SÉRIE -C —NÚMERO 6— Estrada nacional 230 — Tondela/Carregal do Sal — 300 000 contos— Variante ao Sátão — Estrada Nacional 229 — 100 000 contos— Ligação Resende /Bigorne — 100 000 COJltOS— Rectificação e pavimentação da EN 227 entre S.Pedro do Sul e S. João da Serra — 80000 contos— Rectificação e pavimentação da EN 228 entre S. Pedro do Sul e Castro Daire — 80 000 contos— Rectificação e pavimentação da EN 230 e EN 333 entre Caramulo e o IP5 — 80 000 contos— Itinerário Complementar 26 — entre Lamego e Trancoso — 200 000 contosContrapartida: Afectar a estes projectos, parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas — diversas» do programa «Modernização da rede complementar»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de FaroPrograma: Modernização da rede complementar Projecto IC 27 — lanço Monte Francisco/Alcoutim Dotação a inscrever:1997 — 50 000 contos1998 — 150 000 contos1999 — 100 000 contosContrapartida: Verba a retirar Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Castelo BrancoPrograma: Modernização da rede complementarProjecto: Variante.à Serra da EstrelaDotação a inscrever — 50000 contosContrapartida: Verba a retirar Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização de rede complementar Projecto: Via Circular Externa de S. João da Madeira Dotação a inscrever: 150 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização de rede complementarProjecto: Rectificação oa EN 327 (S. João da Madeira/ Ovar)Dotação a inscrever: 130000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementarProjecto: Construção do troço do IC2 do n6 de Arrifanaao nó dos CarvalhosDotação a inscrever: 700 000 contos Contrapartida: a desagregar do projecto IC2 Lisboa--Porto06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Viana.do CasteloPrograma: Modernização da rede complementarProjecto: Estrada Marginal Sr." da Cabeça/Crístelo Covo, relativo aos trabalhos complementares aos acessos à Ponte Internacional de Valença (JAE)Dotação a inscrever 1997 — 100.000 contosContrapartida: Afectar a este projecto, parte da dotação para «Eliminação de Estrangulamentos» do mesmo programa.06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Viana do CasteloPrograma: Modernização da rede complementarProjecto: Modernização e alargamento da EN 101 — Monção/Arcos de Valdevez/Ponte da Barca — BragaDotação a inscrever — 250 000 contosContrapartida; Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas», do mesmo Programa.06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoDistrito de Viana do CasteloPrograma: Modernização da rede complementarProjecto: 2." fase da Variante à EN 101 em Arcos de ValdevezDotação a inscrever — 500 000 contosContrapartida: Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de LeiriaPrograma: Modernização da complementar Projecto: Troço IC 1 entre Caldas da Rainha, Marinha Grande (Leiria) — Pombal — Figueira da Foz (concurso do projecto e início da construção do troço) Dotação a inscrever — 2 000 000 contos Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Conservação de outras estradas — diversas»

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