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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Dotação: 30 000 contos (1.* fase) para início da correcção do traçado e pavimentação da EN340 que liga Freixedas — Alverca da Beira — Vila Franca das Naves

Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação

do projecto de «Beneficiação da rede secundaria».

Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa: Conservação periódica

Projecto: Beneficiação da rede secundária

Dotação: 70000 contos (1* fase) com vista ao início

da correcção, alargamento e pavimentação da EN339,

conhecida por estrada da Serra, que liga Seia, Sabugueiro,

Torre e Covilhã . Contrapartida: Programa «Conservação Periódica»,

projecto «Beneficiação da Rede Secundária — diversos».

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar agora um grupo de propostas, apresentadas pelo PCP, com os n.05 165-C, 69-C, 31-C, 41-C, 50-C, 71-C, 75-C, 119-C, 135-C, 148-C, 161-C, 162-C, 175-C, 186-C, 209-C, 227-C, 230-C e 240-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Estudos, Projectos, Obras e Instalação de

Museus

Projecto: Construção do Museu Nacional Ferroviário (Entroncamento)

Dotação para 1997 — 20000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Projecto: Acessos ao Terminal Rodo-Ferro-Fiuvial do Barreiro: Passagem desnivelada Recosta-Miguel Pais; Prolongamento da Avenida da Liberdade

Dotação para 1997 — 45 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Pavilhão gimnodesportivo de Lageosa do Dão

. Dotação para 1997 — 20 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Construção de Pista de Canoagem no Rio Lima

Dotação para 1997 — 150 000 contos

Construção da Pousada de Artes/Ideias (residência temporária para intelectuais e artistas)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Complexo Desportivo de Almeida — Construção de polidesportivo a céu aberto

Dotação para 1997 — 5.000 contos

Complexo Desportivo de Gouveia; Campo de futebol para treinos — Pista de Atletismo e corta mato; Piscina de água aquecida

Dotação para 1997 — 50 000 contos.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Apoio ao Movimento Associativo de Almada

e Barreiro

Almada: Sede da SFUAP, Pavilhão do Almada A. Clube, Estádio do Cova da Piedade, Sede da Sociedade R. Musical Trafariense, Sede da Casa Regional do Algarve, sede da Incrível Almadense (ampliação)

Barreiro: Sedes da SFAL (Sociedade Lavradiense), Futebol Clube Barreirense, Sociedade Inst. Rec. Barreirense «Os Penicheiros», Futebol Clube da Quinta da Lomba, Grupo Dramático e Recreativo «Os Leças »

Dotação para 1997 — 400 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Aquisição e Recuperação do Cine-Teatro Joaquim de Almeida — Montijo (Apoio)

Dotação para 1997 — 35 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Recuperação do Centro de Arte de São João da Madeira Dotação para 1997 — 20 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e- da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projectos: '

— Construção da Sede das Sociedades Filarmónicas de Vieira do Minho e de Vilar Chãos (Vieira do Minho)

Dotação para 1997 — 20 000 contos

— Construção do Centro de Artesanato da Ribeira Cávado (Vieira do Minho)

Dotação para 1997 — 10000 contos

— Construção de Piscinas na Vila de Riba d' Ave e Joane (Vila Nova de Famalicão)

Dotação para 1997 — 10 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Equipamentos de utilização colectiva do

Distrito de Bragança

Dotação para 1997 — 100000 contos