Debates Parlamentares - Diário 006S11, p. 481 (1996-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(481)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Construção do Museu da Palhaça — Oliveira

do Bairro

Dotação a inscrever: 6000 contos Contrapartida: A desagregar do programa Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra

Dotação a inscrever: 32 000 contos

Contrapartida: A desagregar do projecto «Sedes de Associações e Colectividades Locais»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Piscinas de Pombal — Leiria

Dotação a inscrever: 120 000 contos

Contrapartida: Afectar a este projecto, parte da dotação do projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto diversas»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga

Dotação a inscrever: 1997 — 15 000 contos; 1998 — 85 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Piscinas de Alhandra

Dotação a inscrever: 1997 — 10 000 contos; 1998 — 70 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Conclusão do Edifício Sede do Ateneu Artístico Vilafranquense

Dotação a inscrever: 1997 — 25 000 contos; 1998 — 80 000 contos

Verba a retirar do Programa « Equipamentos urbanos de utilização colectiva»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: (Novo) Construção do Edifício Sede e

Auditório da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense

Dotação a inscrever: 1997 — 25 000 contos; 1998 — 80 000 contos

Verba a retirar do Programa « Equipamentos urbanos de utilização colectiva» •

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Projecto e construção de um Gimnodesportivo no Espinheiro (Atlético Clube Espinheirense — Alcanena)

Dotação a inscrever: 1997 — 5000 contos; 1998 — 5000 contos

Verba a retirar do Projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto — diversas

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas do PSD n.<* 585-C, 586-C e 587-C, esta última subscrita por mais de úm partido.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do CDS-PP e votos a favor do PSD e do PCP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção do novo Estádio do Sport Comércio e Salgueiros

Dotação a inscrever: 50 000 contos

Verba a retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a desagregar» (507 228 contos)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção de piscina olímpica do Futebol Clube do Porto

Dotação a inscrever: 50 000 contos — 1997; 100 000 contos — 1998

Verba a retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar» (507 228 contos)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção de courts de ténis e beneficiação do campo de treinos do Boavista F.C.

Dotação: 100 000 contos

Verba a retirar de retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar» (507 228 contos)

O Sr. Paulo Neves (PS): — Posso interpelar a Mesa, Sr.* Presidente?

A Sr." Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

13 DE DEZEMBRO DE 199660-(481)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Construção do Museu da Palhaça — Oliveirado BairroDotação a inscrever: 6000 contos Contrapartida: A desagregar do programa Equipamentos de Cultura, Recreio e DesportoMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Cultural e Recreativa de Vale de CambraDotação a inscrever: 32 000 contosContrapartida: A desagregar do projecto «Sedes de Associações e Colectividades Locais»Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Piscinas de Pombal — LeiriaDotação a inscrever: 120 000 contosContrapartida: Afectar a este projecto, parte da dotação do projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto diversas»Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de VialongaDotação a inscrever: 1997 — 15 000 contos; 1998 — 85 000 contosMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Piscinas de AlhandraDotação a inscrever: 1997 — 10 000 contos; 1998 — 70 000 contosMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Conclusão do Edifício Sede do Ateneu Artístico VilafranquenseDotação a inscrever: 1997 — 25 000 contos; 1998 — 80 000 contosVerba a retirar do Programa « Equipamentos urbanos de utilização colectiva»Ministério do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: (Novo) Construção do Edifício Sede eAuditório da Sociedade Filarmónica Recreio AlverquenseDotação a inscrever: 1997 — 25 000 contos; 1998 — 80 000 contosVerba a retirar do Programa « Equipamentos urbanos de utilização colectiva» •Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Projecto e construção de um Gimnodesportivo no Espinheiro (Atlético Clube Espinheirense — Alcanena)Dotação a inscrever: 1997 — 5000 contos; 1998 — 5000 contosVerba a retirar do Projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto — diversasA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas do PSD n.<* 585-C, 586-C e 587-C, esta última subscrita por mais de úm partido.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do CDS-PP e votos a favor do PSD e do PCP.Eram as seguintes:Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Construção do novo Estádio do Sport Comércio e SalgueirosDotação a inscrever: 50 000 contosVerba a retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a desagregar» (507 228 contos)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Construção de piscina olímpica do Futebol Clube do PortoDotação a inscrever: 50 000 contos — 1997; 100 000 contos — 1998Verba a retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar» (507 228 contos)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos urbanos de utilização colectivaProjecto: Construção de courts de ténis e beneficiação do campo de treinos do Boavista F.C.Dotação: 100 000 contosVerba a retirar de retirar de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar» (507 228 contos)O Sr. Paulo Neves (PS): — Posso interpelar a Mesa, Sr.* Presidente?A Sr." Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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