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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Dotação para 1997 — 40 000 contos

Conservação Regional do Baixo Alentejo Dotação para 1007 — 30 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Projecto: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Recuperação e restauro do Teatro Eduardo Brasão (Bombarral)

Dotação para 1997 — 50000 contos

Recuperação e restauro da ex-Casa da Cultura (C. Rainha)

Dotação para 1997 — 50 000 contos

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas do PSD n.°s 321-C, 322-C, 323-C, 324-C, 325-C, 326-C, 327-C, 328-C, 342-C, 357-C, 358-C, 428-C, 482-C, 483-C, 523-C, 368-C, 427-C e 428-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção de balneários para campo de jogos (Atlético Clube Espinheirense — Alcanena) — Santarém.

Dotação a inscrever: 5 000 contos.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção da sede da Sociedade Filarmónica Cartaxense — Santarém

Dotação a inscrever: 1997 — 70.000 contos; 1998 — 50 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto» do mesmo Programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

' Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Construção do Pavilhão Polidesportivo de

Freixianda (Ourém) — Santarém Dotação a inscrever: 50 000 contos Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação

do projecto «Equipamentos de Cultura, Recreio e

Desporto» do mesmo Programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa-. Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Construção de balneários para campo de jogos

(Grupo Recreativo Unidos da Serra — Alcanena) —

Santarém

Dotação a inscrever: 5 000 contos

Verba a retirar: Programa «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva», projecto ««Equipamentos de Cultura, Recreio e Desporto — diversos»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Reconstrução dos Paços do Concelho, com integração de um Museu Etnográfico em Ferreira do Zêzere — Santarém

Dotação a inscrever: 1997 — 60 000 contos; 1998 — 10 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Equipamento Urbano de Utilização colectiva

— obras de pequena conservação e reparação» do mesmo Programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Construção do Mercado de Fátima —

Santarém

Dotação a inscrever: 1997 — 70 000 contos; 1998 — 30 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva dotação a desagregar» do mesmo Programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva Projecto: Apoio à construção das piscinas municipais

— 2.* fase (Ourém) — Santarém

Dotação a inscrever: 1997 — 139 000 contos; 1998 — 30 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto de «Equipamentos Urbanos de Utilização colectiva dotação a desagregar» do mesmo Programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Pavilhão Polivalente do Futebol Clube de Alverca — Santarém

Dotação a inscrever: Em vez de: 1997 — 21 000; 1998

— 49 000; passa para: 1997 — 80 000; 1998 — 20000 Verba a retirar do projecto «equipamentos de cultura,

recreio e desporto — diversas»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamentos urbanos de utilização colectiva

Projecto: Construção do Mercado do Gado de Famalicão

Dotação a inscrever: 30 mil contos

Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação de «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar» do mesmo Programa