Debates Parlamentares - Diário 006S11, p. 477 (1996-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(477)

— Rectificação da Estrada 332 (ligação Parque Arqueológico do Vale do Côa à fronteira) Figueira de Castelo Rodrigo — Almendra — Castelo Melhor — Foz Côa

Dotação para 1997 — 50000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica — JAE Projecto: Reparação — Rectificação de Estradas

Nacionais do Alentejo Litoral

— EN 261 e 261-1 de Grândola a Tróia

— EN 261-2 de Grândola a Melides

— EN 261 de Carvalhal a Carrasqueira

— EN 120 de Grândola a Cruz de João Mendes e a Santiago do Cacém)

— EN 121 de Santiago do Cacém a Ferreira Inclusão de um projecto com a denominação

«Reparação — Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral», a desagregar do projecto inscrito no • P1DDAC «Beneficiação da Rede Secundária», com a dotação para 1997 de 200 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

50 — Investimentos do Plano

Programa: Conservação periódica.

Recuperação é melhorias na EN em Forjães (S. Paio d'Antas)

Dotação para 1997 — 10 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica Projecto:

— Beneficiação da rede secundária — Distrito de Bragança

— Construção de uma estrada Benlhevai/Santa Comba de Vilariça/Vila Flor

Dotação para 1997 — 10000 contos Programa: Beneficiação de estradas nacionais

— EN 213 — troço Vila Flor/Cachão/Mirandela Dotação para 1997 — 30 000 contos

— EN 215 — troço Vila Flor — Junqueira Dotação para 1997 — 20 000 contos

— EN Carrazeda-Moncorvo — troço Seixo de Manhoses/Vilarinho da Castanheira/cruzamento de Lousa/ Foz

Dotação para 1997 — 30 000 contos

— EN 220 — Ponte de Sabor/Torre de Moncorvo

— Via da Ribeirinha a Vilarinho, Vilas Boas/Vila Flor

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação das seguintes estradas — Aldeia de Joane — Telhado — Barco — Paul

— Caria — Senhora do Carmo

— Fundão — Barroca do Zêzere

— Castelo Branco — Malpica do Tejo

— São Pedro do Esteval — Espanho Pequeno Dotação para 1997 — 80 000 contos Projecto: Conservação de outras estradas Eliminação de estrangulamentos:

— Passagem desnivelada (via férrea — Vila Velha de Ródão)

Dotação para 1997 — 30 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica Projectos:

— Repavimentação e alargamento da EN 120

— Repavimentação e alargamento da EN de ligação entre Vila Real de Santo António e Mértola

Dotação para 1997 — 100 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Conservação Periódica

Projecto: Reparação das estradas nacionais 383 (entre EN 257, 3 e o Torrão) e 258 (entre Alvito e Vidigueira)

Dotação para 1997 — 80 000 contos

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as proposta do PSD n.°s 394-C, 395-C, 400-C e 401-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da* Administração do Território

Programa: Conservação Periódica

Projecto: EN 2 — rectificação do troço entre S. Brás de Alportel e Ribeira do Vascão (Faro)

Dotação a inscrever: 1997 — 100 000 contos; 1998 — 500 000 contos; 1999 — 300 000 contos

Verba a retirar: Programa: «Conservação Periódica», Projecto: «Beneficiação da rede secundária»

Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Conservação Periódica

Projecto: Melhoramento da EN270, troço — Boliqueime/Tavira (Faro)

Dotação a inscrever: 1997 — 50 000 contos; 1998 — 250 000 contos; 1999 — 150.000 contos

Verba a retirar: Programa: Conservação Periódica», Projecto «Beneficiação da Rede Secundária»

Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Conservação Periódica Projecto: Beneficiação da rede secundária

13 DE DEZEMBRO DE 199660-(477)— Rectificação da Estrada 332 (ligação Parque Arqueológico do Vale do Côa à fronteira) Figueira de Castelo Rodrigo — Almendra — Castelo Melhor — Foz CôaDotação para 1997 — 50000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica — JAE Projecto: Reparação — Rectificação de EstradasNacionais do Alentejo Litoral— EN 261 e 261-1 de Grândola a Tróia— EN 261-2 de Grândola a Melides— EN 261 de Carvalhal a Carrasqueira— EN 120 de Grândola a Cruz de João Mendes e a Santiago do Cacém)— EN 121 de Santiago do Cacém a Ferreira Inclusão de um projecto com a denominação«Reparação — Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral», a desagregar do projecto inscrito no • P1DDAC «Beneficiação da Rede Secundária», com a dotação para 1997 de 200 000 contos.06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Conservação periódica.Recuperação é melhorias na EN em Forjães (S. Paio d'Antas)Dotação para 1997 — 10 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica Projecto:— Beneficiação da rede secundária — Distrito de Bragança— Construção de uma estrada Benlhevai/Santa Comba de Vilariça/Vila FlorDotação para 1997 — 10000 contos Programa: Beneficiação de estradas nacionais— EN 213 — troço Vila Flor/Cachão/Mirandela Dotação para 1997 — 30 000 contos— EN 215 — troço Vila Flor — Junqueira Dotação para 1997 — 20 000 contos— EN Carrazeda-Moncorvo — troço Seixo de Manhoses/Vilarinho da Castanheira/cruzamento de Lousa/ FozDotação para 1997 — 30 000 contos— EN 220 — Ponte de Sabor/Torre de Moncorvo— Via da Ribeirinha a Vilarinho, Vilas Boas/Vila Flor06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação das seguintes estradas — Aldeia de Joane — Telhado — Barco — Paul— Caria — Senhora do Carmo— Fundão — Barroca do Zêzere— Castelo Branco — Malpica do Tejo— São Pedro do Esteval — Espanho Pequeno Dotação para 1997 — 80 000 contos Projecto: Conservação de outras estradas Eliminação de estrangulamentos:— Passagem desnivelada (via férrea — Vila Velha de Ródão)Dotação para 1997 — 30 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica Projectos:— Repavimentação e alargamento da EN 120— Repavimentação e alargamento da EN de ligação entre Vila Real de Santo António e MértolaDotação para 1997 — 100 000 contos06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Conservação PeriódicaProjecto: Reparação das estradas nacionais 383 (entre EN 257, 3 e o Torrão) e 258 (entre Alvito e Vidigueira)Dotação para 1997 — 80 000 contosA Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as proposta do PSD n.°s 394-C, 395-C, 400-C e 401-C.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da* Administração do TerritórioPrograma: Conservação PeriódicaProjecto: EN 2 — rectificação do troço entre S. Brás de Alportel e Ribeira do Vascão (Faro)Dotação a inscrever: 1997 — 100 000 contos; 1998 — 500 000 contos; 1999 — 300 000 contosVerba a retirar: Programa: «Conservação Periódica», Projecto: «Beneficiação da rede secundária»Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Conservação PeriódicaProjecto: Melhoramento da EN270, troço — Boliqueime/Tavira (Faro)Dotação a inscrever: 1997 — 50 000 contos; 1998 — 250 000 contos; 1999 — 150.000 contosVerba a retirar: Programa: Conservação Periódica», Projecto «Beneficiação da Rede Secundária»Ministério: do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Conservação Periódica Projecto: Beneficiação da rede secundária

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