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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

O Sr. Paulo Neves (PS): — Sr.° Presidente, peço

desculpa, mas queria informar que, em relação à proposta n.° 391-C, do PSD, que teve votos contra do PS, vou apresentar uma declaração de voto.

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, passamos à votação das propostas do PCP n.<* 34-C, 44-C, 134-C, 174-C, 228-C, 242-C e 173-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério da Educação

Programa: Instalações para o Ensino Superior Estudos para a instalação da Universidade Pública de Viseu

Dotação: para 1997 — 10 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural Beneficiação da Ponte Românica de Vilar de Mouros Dotação: 1997 — 20 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural

Projectos: Recuperação de Moinhos e Azenhas de Abelheira (Marinhas), Azenha do Neiva e Moinhos de Aquflia (Esposende) estudo para expropriação

Dotação para 1997 — 5000 contos

Recuperação das casas florestais da Serra da Cabreira

Dotação para 1997 — 5000 contos

Igreja Românica de Guimarães — Arranjo urbanístico do Largo fronteiriço e iluminação

Dotação para 1997 — 5000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural Recuperação do Paço de Tavarede (Figueira da Foz) Dotação para 1997 — 30 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural Projecto: Aquisição e valorização do Castelo de Noudar Dotação para 1997 — 100 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural

Projectos:

Recuperação e restauração da Capela de S. Mateus em Alcanadas

Dotação para 1997 — 5000 contos

Recuperação e restauro da Igreja de S. Gião Dotação para 1997 — 20 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Restauro do órgão do Mosteiro do Lorvão (Penacova)

Dotação para 1997 — 10 000 contos

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas do PSD n.<* 320-C, 334-C, 335-C, 336-C, 362-C, 386-C, 387-C, 388:C, 389-C, 390-C e 408-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: Ampliação da casa mortuária do Cartaxo (Igreja Paroquial do Cartaxo) — Santarém

Dotação a inscrever — 3000 contos

Verba a retirar: da dotação de 225 459 contos prevista no projecto «Igrejas e Centros Paroquiais — diversos» do

mesmo programa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: Construção dos Anexos da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria

Dotação a Inscrever: 1997 — 35 000 contos; 1998 — 10 600 contos

A verba de 1997 deverá ser retirada da dotação inscrita no Projecto Equipamento Religioso — dotação a desagregar (284 146 contos)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: Instalação do Centro de Dia da Paróquia da Brandoa

Dotação a inscrever para o ano de 1997 — 10 000 contos

Verba a retirar da dotação para Igrejas e Centros Paroquiais (Diversas)

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: (Novo) Conclusão da Construção da Capela de Quintas

Castanheira do Ribatejo

Dotação a Inscrever: 1997 — 10 000 contos

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