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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Ad-

ministração do Território

Programa: Melhoria da qualidade dos transportes colectivos

Projectos: Centro Coordenador de Transportes (Penafiel) — estudos e projecto

Dotação para 1997 — 50 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Melhoria da qualidade dos serviços de transportes colectivos

Construção da Central de Camionagem — Barcelos (Projecto)

Dotação para 1997 — 10000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Melhoria da qualidade dos serviços de transportes colectivos

Projecto: Construção da Central de Camionagem de Bragança

Dotação para 1997 — 30000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Sector: Transportes e Comunicações

Projecto: Construção do terminal rodoviário em Vendas Novas/projeçto

Dotação para 1997 — 20 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação das propostas, apresentadas pelo PSD, 384-C, 397-C, 402-C, e 314-C.

Submetidas à. votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento,' do Planeamento e da Administração do Território

Concelho de Valpaços — Central de Camionagem

Verba a inscrever — 10 000 contos

Contrapartida no Projecto «Diversos Empreendimentos da Zona Norte»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Centrais de camionagem

Projecto: Centro Coordenador de Transportes de Trancoso

Dotação: 20 000 contos (1.* fase), para início da construção

Contrapartida — Afectar verba da dotação do Programa «Estudo de Enquadramento e Desenvolvimento do Sistema de Transportes»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Centrais de Camionagem

Projecto: Construção da Central de Camionagem de

Fornos de Algodres

Propõe-se que seja retirada da dotação referida uma verba de 40 000 contos (1.* fase) para início da construção da Central de camionagem de Fornos de Algodres

Contrapartida — Afectar a verba da dotação do Programa «Estudo do Enquadramento e Desenvolvimento do Sistema de Transportes»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programas:

Reparação dos muros dos canais da Ria de Aveiro

Verba a inscrever — 150 000 contos Terminal Ferroviário de Mercadoria Verba a inscrever — 125 000 contos Eixo Estruturante Rodoviário do Concelho Verba a inscrever — 1Q0 000 contos Contrapartida: Afectar a estes projecto parte de dotação do Programa «Despesas Comuns — JAE »

A Sr." Presidente: —. Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas do PCP n.os 120-C, 171-C, 121-C, 63-C e 213-C. .

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Defesa da Costa do Distrito de Aveiro perante o avanço do mar

Dotação para 1997 — 150 000 contos

Defesa e recuperação da Barrinha de Esmoriz

Dotação para 1997 — 50 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Projecto: Combate à erosão costeira na faixa entre Buarcos e o Cabo Mondego (Figueira da Foz)

Dotação para 1997 — 30000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Recuperação do Edifício da Capitania (Aveiro) Dotação para 1997 — 100 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Metros de Superfície

Projecto: M.S.T. — Metropolitano Sul do Tejo (Almada, Seixal, Barreiro, Moita)

Dotação: 1997 — de 550 000 contos; 1998 — 9 510 mil contos; 1999 — 9 580 mil contos; anos seguintes — 32. 140 mil contos