Debates Parlamentares - Diário 006S11, p. 483 (1996-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(483)

Verba a retirar do Programa «Equipamento Religioso», Projecto «Equipamento Religioso» — dotação a desagregar

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: Conservação da Igreja de Vila Verde — Oliveira do Bairro

Dotação a inscrever: 5000 contos

Contrapartida — A desagregar do projecto de equipamento religioso — Obras de pequena conservação e reparação

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Concelho de Vila Pouca de Aguiar — Restauro da Igreja de Vreia de Bornes

Dotação a inscrever — 15 000 contos

Contrapartida no Projecto Igrejas e Centros Paroquiais

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Concelho de Vila Pouca de Aguiar — Construção da Capela S. Roque — Vreia de Bornes

Verba a inscrever: 10 000 contos

Contrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais». Centros Paroquiais

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Concelho de Vila Pouca de Aguiar — Restauro da Igreja de Três Minas

Verba a inscrever — 15 000 contos

Contrapartida no Projecto Igrejas e Centros Paroquiais

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território

Distrito Vila Real— Concelho Vila Real

Centro Social e Paroquial da Sé — S. Dinis — Vila

Real

Verba a inscrever: 40 000 contos

Contrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Distrito Vila Real — Concelho Vila Real Restauro da Igreja Nossa Senhora da Conceição Verba a inscrever — 30 000 contos Contrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais»

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Equipamento Religioso

Projecto: Continuação da Sé Catedral de Bragança (2.* fase) — Bragança

Dotação a inscrever — 50 000 contos Verba a retirar: Grandes Regadios — Bragança, Programa «Infra-estruturas»

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação das propostas, apresentadas pelo PCP, 152-C e 210-C.

Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Promoção Apoiada Projecto: Habitação Social — Distrito de Bragança Bairro de Habitação Social (Bragança)

Dotação para 1997 — 50 000 contos Bairro de Habitação Social (Mirandela) Dotação para 1997 — 50 000 contos

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa: Promoção Apoiada — Realojamento

Projecto: Realojamento da Quinta do Mocho

Dotação para 1997 — 300000 contos

Verba para 1997 (a desagregar da dotação global para este programa)

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação da proposta, apresentada pelo PSD, 329-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Programa (Novo): Programa integrado para a Quinta do Mocho

Projecto: 1.° Fase — Construção de cerca de 500 fogos destinados a alojar os residentes nos edifícios daquela construção

Dotação a inscrever: 1997 — 300000 contos; 1998 — 1 200 mil contos; 1999 — 2 000 mil contos

Verba a afectar dentro da dotação inscrita a Promoção Apoiada — Realojamento.

Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação das propostas, apresentadas pelo PCP, 102-C, 133-C, 150-C e 189-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

13 DE DEZEMBRO DE 199660-(483)Verba a retirar do Programa «Equipamento Religioso», Projecto «Equipamento Religioso» — dotação a desagregarMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento ReligiosoProjecto: Conservação da Igreja de Vila Verde — Oliveira do BairroDotação a inscrever: 5000 contosContrapartida — A desagregar do projecto de equipamento religioso — Obras de pequena conservação e reparaçãoMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioConcelho de Vila Pouca de Aguiar — Restauro da Igreja de Vreia de BornesDotação a inscrever — 15 000 contosContrapartida no Projecto Igrejas e Centros ParoquiaisMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioConcelho de Vila Pouca de Aguiar — Construção da Capela S. Roque — Vreia de BornesVerba a inscrever: 10 000 contosContrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais». Centros ParoquiaisMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioConcelho de Vila Pouca de Aguiar — Restauro da Igreja de Três MinasVerba a inscrever — 15 000 contosContrapartida no Projecto Igrejas e Centros ParoquiaisMinistério do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do TerritórioDistrito Vila Real— Concelho Vila RealCentro Social e Paroquial da Sé — S. Dinis — VilaRealVerba a inscrever: 40 000 contosContrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais»Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioDistrito Vila Real — Concelho Vila Real Restauro da Igreja Nossa Senhora da Conceição Verba a inscrever — 30 000 contos Contrapartida no Projecto «Igrejas e Centros Paroquiais»Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento ReligiosoProjecto: Continuação da Sé Catedral de Bragança (2.* fase) — BragançaDotação a inscrever — 50 000 contos Verba a retirar: Grandes Regadios — Bragança, Programa «Infra-estruturas»A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação das propostas, apresentadas pelo PCP, 152-C e 210-C.Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Promoção Apoiada Projecto: Habitação Social — Distrito de Bragança Bairro de Habitação Social (Bragança)Dotação para 1997 — 50 000 contos Bairro de Habitação Social (Mirandela) Dotação para 1997 — 50 000 contosMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Promoção Apoiada — RealojamentoProjecto: Realojamento da Quinta do MochoDotação para 1997 — 300000 contosVerba para 1997 (a desagregar da dotação global para este programa)A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação da proposta, apresentada pelo PSD, 329-C.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Era a seguinte:Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma (Novo): Programa integrado para a Quinta do MochoProjecto: 1.° Fase — Construção de cerca de 500 fogos destinados a alojar os residentes nos edifícios daquela construçãoDotação a inscrever: 1997 — 300000 contos; 1998 — 1 200 mil contos; 1999 — 2 000 mil contosVerba a afectar dentro da dotação inscrita a Promoção Apoiada — Realojamento.Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora à votação das propostas, apresentadas pelo PCP, 102-C, 133-C, 150-C e 189-C.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

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