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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar

Projecto; Eliminação de estrangulamentos

Dotação de 80 000 contos (l!" fase) Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do Projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Braga

Programa: Modernização rede complementar Projecto: Construção da Ponte de Prado, distrito de Braga

Dotação a inscrever: 300 000 contos

Contrapartida: A desagregar do Programa «Modernização da rede complementar — Conservação periódica».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Braga

Programa: Modernização rede complementar Projecto: Construção IC14 (Esposende-Barcelos-Braga) Dotação a inscrever — 500 000 contos Contrapartida: verba a retirar de «Eliminação de estrangulamentos"

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Braga

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Construção da EN 307 (Terras de Bouro-Vila Verde-Ponte de Lima «Via Boalhosa»)

Dotação a inscrever: 50 000 contos

Contrapartida: verba a retirar de «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Braga

Programa: Modernização da rede complementar Projecto: Construção da «Nova Ponte do Port»" — Amares

Dotação a inscrever — 100 000 contos Contrapartida: Verba a retirar de «Eliminação de estran gul amentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 —Investimentos do Plano Distrito de Braga

Programa: Modernização da rede complementar Projecto: Variante do Tâmega-CeJoriCO de BastO Dotação a inscrever: 500 000 contos Contrapartida: Verba a retirar de «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do" Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Castelo Branco

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: EN 238 — Fundão/Alto Silvares

Dotação a inscrever — 300 000 contos

Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Distrito de Castelo Branco

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: EN 343 — Fundão/Limite do Concelho (Barco)

Dotação a inscrever — 150 000 contos

Verba a retirar: Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas 30-C, 56-C, 70-C, 132-C, 157-C, 163-C, 199-C e 229-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação periódica — JAE Reparação da EN 222 (entre Cinfães e Entre-os-Rios) Dotação pára 1997 — 30 000 contos

06 — Equipamento Planeamento e Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Conservação Periódica

Projecto: Beneficiação da rede secundária — Distrito de Guarda

— Recuperação e rectificação da Estrada 232 Manteigas — Penhas Douradas

Dotação para 1997 — 50000 contos

— Recuperação e rectificação da estrada entre o cruzamento das Olas (EN 17) e Fornos de Algodres (IP5)

Dotação para 1997 — 30 000 contos

— EN 221 (Pinhel — Figueira de Castelo Rodrigo) Dotação para 1997 — 20 000 contos