13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(473)

Dotação para 1997 — 50 000 contos

— Nova ponte sobre o Rio Al viela na EN 3 em Pernes e correcção do traçado — Santarém

Dotação para 1997 — 50000 contos

— Ponte Constância — Praia do Ribatejo (estudos técnicos para a melhoria do tráfego rodoviário)

Dotação para 1997 — 10 000 contos

A Sr.1 Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar agora as propostas 316-C, 337-C, 338-C, 339-C, 340-C, 341-C, 345-C, 347-C, 348-C, 356-C, 359-C, 360-C, 361-C, 364-C, 365-C, 367-C, 370-C, 371-C, 372-C, 373-C, 374-C, 378-C, 379-C, 380-C, 381-C, 382-C, 383-C, 396-C, 399-C, 403-C, 404-C, 405-C, 406-C, 407-C, 588-C.e 589-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Santarém

Programa: Beneficiação da rede complementar Projecto Nó de acesso directo do Cartaxo à Auto--Estrada (Al)

Dotação a inscrever:

1997 — 200000 contos

1998 — 150 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Programa «Melhoria de Rede Complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Nó de Algés da CRIL de ligação à Av. de Brasília.

Dotação a inscrever :

1997 — 500 000 contos

1998 — A definir

Contrapartida: Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar» projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto: Variante à EN 10 — Vila Franca de Xira Dotação a Inscrever:

l." Fase (estudos e projectos) — 1997 — 30 000 contos 2.* Fase (arranque da obra — 1.° troço) — 1998 —

100 000 contos Contrapartida: Verba a retirar do Programa

«Modernização da rede complementar», Projecto

«Eliminação de estrangulamentos».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e •da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar

Projecto: Construção do 1.° troço (Malveira-Mafra) da variante à EN 116

Dotação a inscrever:

1997 — 80000 contos

1998 — 500 000 contos

1999 — 1 300 000 contos

Contrapartida: 'Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar • Projecto: CREL — Ligação do Nó de Acesso de Colaride (Belas)

Dotação para 1997 — 200.000 contos

Compensação:. Verba a retirar da dotação para o Programa «Modernização da rede complementar», projecto «Eliminação de estrangulamentos»

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Programa Modernização da rede complementar.

Projecto: Construção de variante à EN 249 — Ligação à A5, e Taguspark e IC 19.

Dotação a inscrever

1997 — 300 000 contos (em vez dos 50 000 contos programados)

1998 — 200 000 contos Total — 500 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Programa «Modernização da rede complementar — Eliminação de estrangulamentos».

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da rede complementar.

Projecto: Variante Poente à EN 14 — Trofa/Famalicão.

Dotação a inscrever: 50 000 contos • #

Contrapartida: Verba a retirar da dotação inscrita no Projecto «Eliminação de Estrangulamentos» (13 123 054 contos) para 1997

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Dotações adicionais: Novos projectos:

— Alargamento do IP5 entre o nó de Figueiró e o nó de Oliveira de Frades — 500 000 contos