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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Projecto: Reabertura da Linha do Corgo, entre Vila Real e Chaves

Dotação para 1997 — 100 000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede Complementar — Caminhos-de-Ferro

Projecto: Remodelação das infraestruras ferroviárias da Linha do Tâmega

Dotação para 1997 — 100 000 contos

06 — Ministério dó Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede Complementar — Caminhos-de-Ferro Portugueses

Projecto: Beneficiação e Modernização do percurso da linha do Tua, entre Mirandela e Tua Dotação para 1997 — 30 000 contos

A Sr.* Presidente: —• Srs. Deputados, vamos votar a proposta 333-C, apresentada pelo PSD.

Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

*

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Rede Principal de Caminhos-de-Ferro Portugueses

Projecto: Enterramento da Linha do Caminho-de-Ferro na Zona de Vila Franca de Xira

Dotação para 1997 — 20000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do projecto «Projecto Integrado da Linha do Norte diversas» afectar 20 000 contos a esta acção.

A Sr." Presidente: — Srs..Deputados, vamos votar as propostas 42-C, 68-C, 73-C, 100-C e 239-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Melhoramento de Portos Secundários — Construção do Porto de Abrigo de Castelo de Neiva Dotação para 1997 — 70.000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e dá Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Infra-estruturas Marítimas do Porto de Setúbal

Projecto: Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra-Estudos

— Inclusão de um projecto com a denominação «Plano de Ordenamento e Alargamento da Praia de Sesimbra — Estudos», a desagregar do Projecto inscrito no PIDDAC «Estudos e Projectos de Sesimbra —42.* Fase (APSS)», com a dotação para 1997 de 16 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano

Programa: Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines

Projecto: Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais Sul

Transferência de 160 000 contos, da verba consignada para 1997 do projecto inscrito no PIDDAC «Outros Projectos de Investimentos — APS», para a inclusão de um projecto com a denominação «Porto de Pesca de Sines — Prolongamento do Cais Sul» com a dotação para 1997 de 160 000 contos.

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Melhoramento de Portos Secundários Projectos:

— Porto de Abrigo da Aguda (Vila Nova de Gaia)

— Porto de Abrigo de Angeirosas (Matosinhos) Dotação para 1997 — 50.000 contos

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

50 — Investimentos do Plano

Programa: Melhoramento dos Portos Secundários (Peniche)

— Porto de Peniche — construção da 2.* fase Dotação para 1997 — 100060 contos

— Construção de um molhe marítimo a Sul da Praia de Vieira de Leiria.

Dotação para 1997 — 50 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar as propostas 609-C, 343-C e 391-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

06 — Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Distrito de Leiria

Programa: Melhoramento dos Portos Secundários Projecto: Construção de Cais Polivalente no Porto de Peniche