13 DE DEZEMBRO DE 1996

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ba, devo dizer que isso não acontecerá, porque incluímos aqui aquilo que nos pareceu ser o necessário e também esperamos manter, ao longo dos próximos anos, um nível de investimento que ronda os 2,6 milhões de contos em prevenção.

Devo dizer-lhes que, com uma verba semelhante a esta, lançámos programas este ano que permitiram construir, por exemplo, 1100 km de novos caminhos florestais, reparar 4560 km de caminhos florestais, lançar 300 novos pontos de água e construir 10 heliopistas. Portanto, trata-se de uma verba que consideramos adequada e que, em alguns casos, não foi totalmente aproveitada pelo conjunto dos municípios que se candidataram ao financiamento destes programas.

Este é um programa, que depende muito da capacidade, do interesse e do empenho dos municípios, que é comparticipado em 75% pela CNEFF e os municípios entram apenas com 25%, tem dado resultados. Este ano houve um acréscimo muito grande dé execução a este nível e esperamos que esse acréscimo se manifeste e se verifique também no próximo ano, com algumas inovações, de que, a seu tempo, teremos oportunidade de falar, mas parece-nos suficiente.

Depois, também temos aqui alguma possibilidade, dentro daquilo que a legislação prevê, de fazer uma gestão

flexível, porque se conseguirmos gastar menos no combate, como é nossa intenção, poderemos reforçar a componente de prevenção, como já fizemos este ano.

Se lhe acrescentarem, para não me alongar muito, aquilo que é também um esforço financeiro muito importante do Serviço Nacional de Bombeiros na comparticipação de todos os encargos sociais das associações de bombeiros e, desde logo, também com o estatuto social do bombeiro, que vai ter uma componente muito importante a partir do próximo ano, que rondará 1,1 milhões de contos, temos aqui um bolo financeiro, extremamente importante e significativo, que, na sua esmagadora maioria, é transferido para as associações de bombeiros e que permite, com a parcimônia que é exigível a quem gere os dinheiros públicos, satisfazer não direi todas as necessidades mas o conjunto das necessidades que, pouco a pouco, se vão colocando.

A Sr.° Presidente: — Agradeço a presença do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado.

Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos de hoje. Voltamos a reunir amanhã, às 15 horas.

Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 25 minutos.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.