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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(201)

A Sr." Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): — Sr.ºMinistro, gostaria de agradecer-lhe a informação que me deu e que eu ouvi pela primeira vez.

Portanto, não se tratou de abusar da bondade do Sr. Ministro, quanto a estas informações, que admito que tenham sido dadas_ numa altura em que não estava na Comissão.

Em segundo lugar, quero dizer que o Sr. Ministro falou-nos do passado, daquilo que foi informatizado, e nós estamos a discutir o Orçamento do Estado para 1997. Assim, julgo que a esta afectação de recursos orçamentais devia corresponder o conjunto de intenções de informatização que, constato, não contempla qualquer acção no círculo fora da Europa.

As acções que o Sr. Ministro referiu quer de Caracas quer do aumento da resposta em termos de emissão de bilhetes de identidade, como V. Ex." bem sabe, são acções que chegaram à ponta final, mas que foram desenvolvidas no seu início já há muitos anos e importa sublinhar isto, porque, é óbvio, que não podemos deixar de retirar algumas ilações sobre aquilo que vai ser a acção de modernização consular para 1997.

Suponho que, nestas circunstâncias, e com o nível de afectação de recursos, teremos de esperar para lá do ano 2000 para termos a rede consular completamente informatizada.

De qualquer forma, agradeço a informação que me prestou.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Srs. Deputados, gostava de dar uma informação suplementar para explicitar melhor o que há pouco disse. No âmbito da informatização consular em curso e das acções previstas para 1997 proceder-se-á à implantação de redes estruturadas em 50 novos consulados e concluir-se-á o lançamento dos 44 consulados instalados em 1996, através da aquisição e montagem de microcomputadores, formação em ferramentas informáticas básicas, formação em Elenix (Escritório Electrónico), bem como a concepção, a produção, a instalação e a. formação do sistema de gestão informática consular.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, resta-me agradecer a presença do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado nesta reunião.

Srs. Deputados, a próxima reunião, terá lugar na próxima segunda-feira, pelas 17 horas.

Eram 14 horas e 05 minutos.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.