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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

cuidados de saúde. Pela nossa parte, ficamos extremamente satisfeitos porque pensamos que isso pode acontecer.

Mais importante do que o valor absoluto do orçamento para a saúde é o facto de o mesmo ter subjacente uma estratégia de saúde para Portugal, que o Ministério da Saúde apresentou em 1997 e que consagra como metas muitos dos aspectos que têm a ver com os problemas dos portugueses, com as suas necessidades, com as reformas do sistema em todas as suas componentes.

Na verdade, através de uma análise de especialidade, podemos verificar que este orçamento corresponde efectivamente à estratégia de saúde que o governo do Partido Socialista apresentou aos Portugueses. Portanto, para nós, esta correspondência àquela estratégia tem um significado muito especial e esperamos que também corresponda a uma satisfação por parte dos Portugueses. Pensamos mesmo que qualquer cidadão de bom senso, ainda que não seja muito especializado em questões de saúde, reconhecerá que este é, porventura, o melhor orçamento para a saúde jamais apresentado no Parlamento, em Portugal.

Portanto, pela nossa parte, reconhecemos que se está num caminho correcto de correspondência àquela estratégia de saúde. Estratégia essa que, como já aqui foi referido pela Sr.° Deputada Maria José Nogueira Pinto, e muito bem, passa pela ideia de que todas as reformas deverão ser centradas em torno do cidadão, o que, para' nós, corresponde ao reconhecimento das necessidades de saúde de cada cidadão, ao reconhecimento dos seus direitos no que toca à saúde em Portugal e, também, ao reconhecimento de responsabilidades pessoais que cada um de nós tem de ter relativamente à preservação da boa saúde, pelos comportamentos segundo as possibilidades de cada um. Corresponde, ainda, na nossa perspectiva política, ao reconhecimento de que há cidadãos com especiais dificuldades, que carecem de ajudas especiais sob o ponto de vista do apoio social. Por isso, estamos contentes porque este orçamento corresponde a este reconhecimento estratégico do cidadão como centro do sistema.

Estamos contentes, também, porque este orçamento vai permitir ganhos de saúde, outra das determinantes da estratégia de saúde que foi apresentada ao País. Esses ganhos de saúde vão ser mensuráveis, vamos poder medi--los, ou seja, poderemos verificar se vamos ou não ter mais consultas externas nos hospitais, continuar com a diversificação de horários — aliás, há pouco, a Sr.° Ministra da Saúde esclareceu que isto já está em vigor nos centros de saúde e nos hospitais —, utilizar melhor os prestadores de saúde convencionados que prestam serviços de saúde ao País enquadrados no sistema global de saúde. Quanto a nós, este orçamento vai ao encontro dessa estratégia, a qual também passa pela inovação e pela regulação do sistema, pela criação de incentivos à reforma e à modernização, pela contratualização progressiva do funcionamento do sistema. Como tal, mais por isto do que pelo montante global de 953 milhões de contos, consideramos que este é um excelente orçamento.

Diria mais, Sr." Ministra: este é o orçamento que gostaríamos de ter tido em 1997, embora soubéssemos que ele não teria sido possível em 1997. Estamos, pois, satisfeitos por tê-lo para 1998.

A este propósito, e porque iniciei a minha intervenção com o reconhecimento da ligação que existe entre a estratégia de saúde para Portugal e o orçamento para 1998, permita-me que lhe diga, Sr." Deputada Maria José Nogueira Pinto, com toda a simpatia, com o respeito e amizade que creio que temos um pelo outro, cjue se é

verdade que reconheceu a existência de uma estratégia quando a «viu ao longe», contudo, quando a analisou de perto, manifestou clara dificuldade em termos políticos. Portanto, se não posso acusá-la de miopia política, posso acusá-la de ter alguma dificuldade de visão próxima.

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Por acaso, até vejo melhor ao longe!

O Orador: — Quanto aos Srs. Deputados Jorge Roque Cunha e Bernardino Soares, não posso dizer o mesmo porque parece-me que as intervenções que fizeram demonstraram uma clara miopia política. De facto, não foram capazes de pôr de lado alguns dos estereótipos que, ao longo destes anos, tiveram em relação à saúde. Penso especialmente no caso do PSD que, durante muitos anos, confundiu garantia de mais saúde aos Portugueses com mais PIDDAC!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): — Era o que faltava!

O Orador: — Ora, Sr. Deputado Jorge Roque Cunha, para nós, mais saúde para os Portugueses é sinónimo de mais actividade, mais qualidade, mais disponibilidade, mais satisfação dos profissionais, mais ganhos de saúde. E, ainda, se for necessário, mais PIDDAC.

Sr. Deputado, perdoe-me que lhe diga — consigo também estou à vontade pois temos suficiente simpatia um pelo outro para podermos falar com esta abertura —, mas há que terminar, de uma vez por todas, com os estereótipos do PIDDAC. É que se o País tivesse já os investimentos que seria necessário ter údo, estañamos'hoje a discutir este orçamento não à luz do PIDDAC, como W. Ex/", mas à luz dos problemas de saúde dos Portugueses,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD). — O quê?

O Orador: — .'.. à luz do facto de termos uma população idosa bastante doente. O Sr. Deputado sabe muito bem — e, infelizmente, tal nunca foi reconhecido pelos governos anteriores — que o grande problema dos custos de saúde em Portugal é o de termos uma população idosa, de não activos, com uma grande prevalência de doenças crónicas, facto que é preciso assumir pois temos de tratar as pessoas se estão doentes.

Portanto, temos.uma grande população idosa—felizmente, cada vez maior porque a esperança de vida continua a aumentar —, especialmente população rural que, na sua infância, trabalhou bem mais do que hoje, apesar de tudo, ainda continua a ser algum trabalho infantil, população essa que, de facto, tem grandes dificuldades biológicas. Estou à vontade para dizer isto porque sou médico de família e pratico medicina há 17 anos, pelo que sei perfeitamente que a nossa população idosa, com mais de 55 anos, tem uma grande prevalência de doenças crónicas que têm de ser claramente assumidas pelo Serviço Nacional de Saúde e pelo orçamento.

Portanto, repito que, pela nossa parte, Ficamos extremamente satisfeitos por verificar que o orçamento da saúde para 1998 contempla também esta lógica das necessidades da população portuguesa mais idosa, para além das da população mais jovem, das mulheres e das crianças.

Na verdade, este orçamento vai permitir expandir a actividade do sistema e, ainda, continuar o desenvolvimento dos mecanismos de melhoria da qualidade, de