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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

verificado apenas uma subida no sector da construção que deriva, obviamente, dos grandes empreendimentos de obras

públicas que estão em curso até 1998.

Por isso, Sr.° Ministra, pode ficar-se satisfeito com a

descida do desemprego em Portugal, mas não se pode ficar satisfeito com o emprego em Portugal, principalmente se ele é à custa de uma subida não explicada, ainda, do sector primário e claramente de uma subida temporária e a prazo, num prazo muito curto, que é o próximo ano, do sector da construção. Assim, peço-lhe, Sr.* Ministra, algumas explicações sobre este facto.

A Sr.° Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.* Ministra para a Qualificação e o Emprego.

A Sr.* Ministra para a Qualificação e o Emprego: —

Sr. Presidente, Sr. Deputado Moreira da Silva, eis uma bela questão, mas vamos aos números.

Sr. Deputado, o Governo, de facto, tem conseguido obter bons resultados na redução do desemprego, mas a outra face da moeda desta questão tem sido a criação de emprego. As duas coisas podiam não coexistir, mas coexistem e com resultados muito palpáveis: tanto a redução do número de desempregados como o aumento do número de empregados. Vamos, agora, ver onde.

A este propósito, diria o seguinte: o sector do terciário, no momento, não tem, de facto, criado empregos a um ritmo muito forte, mas, gostava de sublinhá-lo, está a sofrer uma profunda reestruturação. E se fizermos uma análise mais detalhada, vamos descobrir que estão a ser criados empregos justamente nos sectores terciários com mais futuro.

Posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que, actualmente, o sector que está a ver o seu emprego crescer mais rapidamente é o chamado sector de serviços às empresas, que é um sector que cria empregos qualificados para jovens diplomados e que é utilíssimo, porque aumenta a competitividade de todas as empresas que se socorrem desses serviços às empresas, que são empresas de serviços ou industriais.

Portanto, não podemos olhar só para o número geral; temos de desagregar e perceber o que se está a passar no sector anterior e o terciário está a sofrer' uma profunda reestruturação no bom sentido, no sentido de se criarem empregos mais sólidos, mais qualificados e com mais futuro. '

Em qualquer caso, penso ser possível crescer mais rápido no terciário e aqui está a grande reserva de criação de emprego no País para os próximos anos — não tenho quaisquer dúvidas acerca disso, porque essa é a tendência histórica em todos os países desenvolvidos.

Depois, temos tido criação de emprego na construção e obras públicas, tendência esta que vai continuar, por duas razões. Primeiro, porque o Governo está empenhado em executar o QCA II e está a negociar um QCA UJ, o qual vai prolongar o esforço nacional em matéria de infra-estruturas, pois há muitíssimo a fazer em matéria de infra--estruturas neste país. E, depois, por aquilo que se prende com o mercado da habitação, pois, graças à redução da taxa de juro real, está a verificar-se uma reanimação importantíssima do mercado da habitação, o que está a dinamizar o sector da construção civil e a criar aí muitos postos de trabalho — e isso vai continuar. Portanto, quanto a isso, temos também segurança em termos das tendências futuras.

Quanto à indústria, em termos absolutos, o emprego tem aumentado, mas lentamente, o que era expectável. Tenho

a dizer-lhe, Sr. Deputado, que não conto, do ponto de vista de prognóstico para o futuro, com um grande crescimento de emprego lia indústria, mas, em contrapartida, olhando

para o que está a passar-se na indústria, vemos que, mais uma vez, está a haver uma profunda reestruturação do emprego industrial, estão a desaparecer certos postos de trabalho e a aparecer outros com mais futuro e mais qualificados, o que é saudável e positivo. E isto tem por trás aquilo que se chama reindustrializar, ou seja, estamos no País a abandonar segmentos que não têm futuro e a criar outros, o que é extremamente saudável, porque constitui a condição de sobrevivência do emprego industrial.

Depois, quanto à agricultura e ao chamado «mistério do emprego na agricultura», é verdade que o emprego cresceu, em termos absolutos, na agricultura. À partida, essa tendência não consta dos manuais e devíamos até prever o contrário; no entanto, isso está a acontecer.

Tenho a dizer-lhe, Sr. Deputado, que isso não me inquieta nada e, até pelo contrário, julgo que mostra à evidência uma das virtualidades da sociedade portuguesa, que é o contributo que a pequena agricultura pode dar, oferecendo actividade e emprego alternativo àquelas pessoas que, por uma razão ou por outra, perdem o seu emprego, nomeadamente, na indústria, e têm uma espécie de retaguarda de segurança, uma rede de segurança — isto é importantíssimo, Sr. Deputado. E tenho a dizer-lhe que tomara todos os países europeus terem isso. Aliás, vou dizer aqui algo que é capaz de ser um sacrilégio, mas, já agora, digo-o: julgo que não é correcto que o nosso país aponte como objectivo convergir com a Europa em matéria de percentagem de população na agricultura. Por que é que havemos de ter só 3% a 4% da população na agricultura? Por que é que não havemos de ter uma percentagem superior? Sobretudo tendo em conta que a população que, hoje, faz agricultura, pode exercer outras actividades, que contribuem para o desenvolvimento local e rural e permitem criar qualidade de vida nas áreas rurais — e estou a pensar no turismo, na recuperação do património ambiental e cultural nessas áreas. Tenho a dizer-lhe, Sr. Deputado, que aquilo que temos hoje, em Portugal, muitos ouT tros.países gostavam de ter, do ponto de vista de capacidade de sobrevivência da pequena agricultura e de fontes para o desenvolvimento rural. Portanto, não creio que seja um sinal de modernidade e um objectivo a apontar termos, a todo o custo, 3% a 4% da população na agricultura. Julgo que é um objectivo que não faz sentido e que estamos na altura de fazer as nossas próprias opções. Aliás, esta orientação é corroborada pelo que se pretende que seja a reforma da PAC, que vai exactamente nesse sentido, ao pretender reter mais gente na agricultura e no espaço rural, em todos os países europeus. Nós aqui temos a vantagem de poder tirar partido do nosso atraso, digamos assim.

Mas vou mais longe: este emprego na agricultura cresce, ligado fundamentalmente à população feminina, com mais de 50 anos, que regressa à terra, porque eventualmente perdeu empregos na indústria — é isso que explica uma parte deste crescimento da população agrícola. Por outro lado, há um aspecto muito interessante, para o qual gostava de chamar a atenção dos Srs. Deputados: é que essas pessoas terão abandonado os seus postos de trabalho na indústria, mas foram substituídas por gente mais jovem — portanto, não houve redução do emprego na indústria, ele aumentou, o que quer dizer que essa população mais idosa, mulheres com mais de 50 anos, foi swte-tituída no emprego industrial por jovens. E, em minha