Debates Parlamentares - Diário 006S8, p. 342 (1997-11-19)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

Sede e equipamento desportivo do G. C. Vila Fria (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a

colectividades desportivas»).

Polidesportivo do Clube Recreativo e Desportivo de Adoseiros (Arruda dos Vinhos) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Pavilhão do Clube Desportivo Unidos Caxienses (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Parque Desportivo e Social do Atlético Clube de Porto Salvo (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Parque Desportivo dos Leões de Porto Salvo (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Sede e instalações desportivas do C. F. Estrela da Amadora (Amadora) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Posto Náutico e piscina coberta do U. D. V. (V. F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

Parque desportivo do União Atlético Povoénse (V. F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 100-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Era a seguinte:

01 — Encargos Gerais dá Nação 50 — Investimentos do Plano

Programa — Apoio a infra-estruturas de combate à toxicodependência.

Projecto — Comunidade Terapêutica de Toxicodependentes (Bragança)

Dotação para 1998: 30 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar em conjunto as restantes propostas.

Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sugeria que, na votação das propostas em bloco, a Sr. " Presidente fizesse o favor de identificar, pelos números, as propostas que vão ser submetidas a votação em bloco para que fique registado.

A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, vou fazê-lo pela segunda vez, mas para que fique um registo duplo fá-\o-ei.

Srs. Deputados, vamos votar cm conjunto as propostas 99-C, 154-C, 204-C, 237-C, 291-C, 323-C, 304-C.

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, a proposta 304-C foi substituída pela proposta 445-C já votada.

A Sr." Presidente: — Vamos, então, votar em conjunto as referidas propostas, excepto a proposta 304-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Eram as seguintes:

01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousada de Juventude

Projecto — Pousada de Juventude na Serra de Bornes Dotação para 1998: 20000 contos

01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas da Juventude Projecto — Pousada da Juventude em Alandroal (Projecto)

Dotação para 1998: 5 000 contos

01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas da Juventude Projecto — Recuperação do edifício do antigo Sanatório de Mont'Alto (Gondomar) para Pousada da Juventude Dotação para 1998: 20 000 contos

01 — Encargos Gerais da Nação

50 — Investimentos do Plano

Programa — Pousadas de Juventude

Projecto — Recuperação das Instalações da ex-EDP na Barragem do Pocinho para Pousada da Juventude (projecto).

Dotação para 1998 — 15 000

01 —Encargos Gerais da Nação . 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas de Juventude Projecto — Aquisição da Casa Florestal de Entre--Outeiros, no Soajo, para Pousada da Juventude Dotação para 1998: 30 000 contos

01 —Encargos Gerais da Nação

50 — Investimentos do Plano

Programa — Pousadas de Juventude

Projectos — Pousada da Juventude no Caramulo

Pousada da Juventude em Tarouca

Dotação para 1998: 20 000 contos

A Sr." Presidente: — Terminámos os Encargos Gerais da Nação, pelo menos, por agora, já que existem outras propostas que deverão ser apresentadas.

Srs. Deputados, vamos votar agora as propostas relativas ao Ministério da Defesa Nacional.

60-(342)II SÉRIE-C — NÚMERO 6Sede e equipamento desportivo do G. C. Vila Fria (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio acolectividades desportivas»).Polidesportivo do Clube Recreativo e Desportivo de Adoseiros (Arruda dos Vinhos) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Pavilhão do Clube Desportivo Unidos Caxienses (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Parque Desportivo e Social do Atlético Clube de Porto Salvo (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Parque Desportivo dos Leões de Porto Salvo (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Sede e instalações desportivas do C. F. Estrela da Amadora (Amadora) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Posto Náutico e piscina coberta do U. D. V. (V. F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Parque desportivo do União Atlético Povoénse (V. F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 100-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do CDS-PP e a abstenção do PSD.Era a seguinte:01 — Encargos Gerais dá Nação 50 — Investimentos do PlanoPrograma — Apoio a infra-estruturas de combate à toxicodependência.Projecto — Comunidade Terapêutica de Toxicodependentes (Bragança)Dotação para 1998: 30 000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar em conjunto as restantes propostas.Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sugeria que, na votação das propostas em bloco, a Sr. " Presidente fizesse o favor de identificar, pelos números, as propostas que vão ser submetidas a votação em bloco para que fique registado.A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, vou fazê-lo pela segunda vez, mas para que fique um registo duplo fá-\o-ei.Srs. Deputados, vamos votar cm conjunto as propostas 99-C, 154-C, 204-C, 237-C, 291-C, 323-C, 304-C.0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, a proposta 304-C foi substituída pela proposta 445-C já votada.A Sr." Presidente: — Vamos, então, votar em conjunto as referidas propostas, excepto a proposta 304-C.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Eram as seguintes:01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousada de JuventudeProjecto — Pousada de Juventude na Serra de Bornes Dotação para 1998: 20000 contos01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas da Juventude Projecto — Pousada da Juventude em Alandroal (Projecto)Dotação para 1998: 5 000 contos01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas da Juventude Projecto — Recuperação do edifício do antigo Sanatório de Mont'Alto (Gondomar) para Pousada da Juventude Dotação para 1998: 20 000 contos01 — Encargos Gerais da Nação50 — Investimentos do PlanoPrograma — Pousadas de JuventudeProjecto — Recuperação das Instalações da ex-EDP na Barragem do Pocinho para Pousada da Juventude (projecto).Dotação para 1998 — 15 00001 —Encargos Gerais da Nação . 50 — Investimentos do Plano Programa — Pousadas de Juventude Projecto — Aquisição da Casa Florestal de Entre--Outeiros, no Soajo, para Pousada da Juventude Dotação para 1998: 30 000 contos01 —Encargos Gerais da Nação50 — Investimentos do PlanoPrograma — Pousadas de JuventudeProjectos — Pousada da Juventude no CaramuloPousada da Juventude em TaroucaDotação para 1998: 20 000 contosA Sr." Presidente: — Terminámos os Encargos Gerais da Nação, pelo menos, por agora, já que existem outras propostas que deverão ser apresentadas.Srs. Deputados, vamos votar agora as propostas relativas ao Ministério da Defesa Nacional.

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